DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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237
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Finalidade: Eliminação de REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL e
CADERNOS DE FOLHA DE VOTAÇÃO e oriundos na 6ª Zona Eleitoral - Santana armazenados
em 78 caixas, correspondentes a 10,92 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada
na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 02/2025 TRE-AP,
correspondentes a classe processual de atividade-fim.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.
Macapá - AP, 14 de abril de 2025.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025- TRE/AP
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAPÁ,
DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
EM EXERCÍCIO, DESEMBARGADOR MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução
TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012).
FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e
Informações Arquivísticas nº 02/2025 TRE-AP (Id. 0943959) aprovada por intermédio da ATA
da 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id. 0958587), que transcorridos quarenta e cinco dias da
data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver oposição, a Seção
de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os documentos relativos
a (Cód. 060.01.02.002) LIVRO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS, do período 1992 - 2014
custodiados no Arquivo Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com
a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão
Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Finalidade: Eliminação de LIVRO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS e oriundos do
Arquivo Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá armazenados em 23 caixas,
correspondentes a 3,22 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de
Eliminação
de
Documentos
e
Informações
Arquivísticas
nº
02/2025
TRE-AP,
correspondentes a classe processual de atividade-meio.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.
Macapá-AP, 14 de abril de 2025.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2025- TRE/AP
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAPÁ,
DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
EM EXERCÍCIO, DESEMBARGADOR MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução
TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012).
FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e
Informações Arquivísticas nº 03/2025 TRE-AP (Id. 0952109) aprovada por intermédio da
ATA da 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id. 0958587), que transcorridos quarenta
e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver
oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os
documentos relativos
a (Cód.
100.01.02.004) REQUERIMENTO
DE ALISTAMENTO
ELEITORAL, do período de 2011 - 2022 e (Cód. 300.02.07.002) CADERNOS DE FOLHA DE
VOTAÇÃO, do período de 2005 - 2016, custodiados na 2ª Zona Eleitoral - Macapá.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com
a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão
Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Finalidade: Eliminação dos seguintes itens documentais: CADERNOS DE FOLHA
DE VOTAÇÃO oriundos da 2ª Zona Eleitoral - Macapá armazenados em 48 caixas,
correspondentes a 6,72 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de
Eliminação
de
Documentos
e
Informações
Arquivísticas
nº
03/2025
TRE-AP,
correspondentes a classe processual de atividade-fim.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.
Macapá-AP, 14 de abril de 2025.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2025- TRE/AP
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAPÁ,
DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
EM EXERCÍCIO, DESEMBARGADOR MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução
TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012).
FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e
Informações Arquivísticas nº 04/2025 TRE-AP (Id. 0958630) aprovada por intermédio da
ATA da 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id. 0958587), que transcorridos quarenta
e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver
oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os
documentos relativos a (Cód. 100.01.01.016) REQUERIMENTO DE ALISTAMENTO ELEITORAL ,
do período 2000 - 2019, (Cód. 100.01.02.004) REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA
ELEITORAL, do período de 2014 - 2020, e (Cód. 300.02.07.002) CADERNOS DE FOLHA DE
VOTAÇÃO, do período de 2012 - 2016, custodiados na 12ª Zona Eleitoral - Porto Grande.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com
a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão
Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Finalidade: Eliminação dos seguintes itens documentais: REQUERIMENTO DE
ALISTAMENTO ELEITORAL, REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL e CADERNOS DE
FOLHA DE VOTAÇÃO oriundos da 12ª Zona Eleitoral - Porto Grande armazenados em 15
caixas, correspondentes a 2,10 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na
Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 04/2025 TRE-AP,
correspondentes a classe processual de atividade-fim.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.
Macapá - AP, 14 de abril de 2025.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5/2025- TRE/AP
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAPÁ,
DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
EM EXERCÍCIO, DESEMBARGADOR MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução
TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012).
FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e
Informações Arquivísticas nº 05/2025 TRE-AP (Id. 0958643) aprovada por intermédio da
ATA da 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id. 0958587), que transcorridos quarenta
e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver
oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os
documentos relativos a (Cód. 100.01.01.016) REQUERIMENTO DE ALISTAMENTO ELEITORAL ,
do período 2010 - 2019, (Cód. 100.01.02.004) REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA
ELEITORAL, do período de 2012 - 2022, (Cód. 300.02.07.002) CADERNOS DE FOLHA DE
VOTAÇÃO, do período de 2006 - 2016, e (Cód. 300.01.01.004) FOLHETO INFORMATIVO AO
ELEITOR custodiados no Posto Avançado de Ferreira Gomes.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição,
com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à
Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Finalidade: Eliminação dos seguintes itens documentais: REQUERIMENTO DE
ALISTAMENTO ELEITORAL, REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL, CADERNOS DE
FOLHA DE VOTAÇÃO e FOLHETO INFORMATIVO AO ELEITOR oriundos do Posto Avançado
de Ferreira Gomes armazenados em 8 caixas, correspondentes a 1,12 metro(s) linear(es),
conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações
Arquivísticas nº 05/2025 TRE-AP, correspondentes a classe processual de atividade-fim.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.
Macapá - AP, 14 de abril de 2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
24.0.000017262-2. , publicada no D.O.U de 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário corporativo, incluindo
montagem, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no
SEI nº 24.0.000017262-2 Novo Edital: 16/04/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca
Civica, 300 - Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitação
(SIDEC - 15/04/2025) 070023-00001-2025NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0002955-59.2021.6.13.8000; 7º TA ao Contrato nº 027/21; Contratada: Midianele
Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de
16/04/2025
a
15/07/2025;
Valor:
R$54.740,61;
Classificação:
3390.39.59;
PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2025NE000628; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e
Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral,
pelo TRE-MG, e Tarcisio Feichas Cabral - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 11/04/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TRE/RR 7TAP CT00017/2021; SEI 0001785-73.2021.6.23.8000; Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, em virtude da celebração da
convenção coletiva de trabalho da categoria 2025, (0937420) registrada no ministério do
trabalho sob o nº rr000014/2025, protocolado dia 21/02/2025; SARAM SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 11.056.054/0001-95; Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025.
Valor total atualizado do Contrato: R$ 170.797,44. Assinatura: 15/04/2025. Pelo TRE/RR:
Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE 13º TERMO ADITIVO
Processo: SEI Nº 0055217-28.2018.6.26.8000 - PEF 124/2019 - CONTRATADA: RIO MINAS
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação excepcional do
contrato pelo prazo de 03 (três) meses, correspondente ao período de 07/05/2025 a
06/08/2025, com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante
aviso prévio à contratada com antecedência mínima de 40 (quarenta) dias, no valor de R$
496.948,02 (quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e dois
centavos), com fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. Em
consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o § 2º da cláusula VI - DATA DE
ASSINATURA: 11/04/2025, SIGNATÁRIOS: Senhora Paula Helena Batista Silva, Diretora-Geral
Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor
Adriano Miranda Oliveira, pela contratada.
São Paulo, 15 de abril de 2025.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais, considerando o processo nº 0008343-45.2024.6.27.8000, TORNA
PÚBLICO a retificação do Edital nº 01, de 18 de março de 2025, do Concurso Público nº
1/2025, publicado no DOU de 19 de março de 2025, Edição 53, Seção 3, página 207-219
e retificado no DOU de 11 de abril de 2025, Edição 70, Seção 3, páginas 171-172.
Onde se lê:
(...)
6.1.2 O(A) primeiro(a) candidato(a) com deficiência classificado(a) no concurso
público
será
nomeado(a)
para
ocupar
a
quinta
vaga
aberta
relativa
ao
cargo/área/especialidade para o qual concorreu. Os(As) demais serão nomeados(as) a cada
intervalo de vinte cargos providos considerando, inclusive, os(as) dez primeiros(as)
nomeados(as) para o cargo/área/especialidade, de modo que venham a ocupar a 11ª, a
21ª e a 31ª vagas e, assim, sucessivamente, observada a ordem de classificação, durante
o prazo de validade do concurso.
(...)
ANEXO III - DO CRONOGRAMA PREVISTO
SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO
Período para solicitação de inscrição - Das 9h do dia 19/03/2025 até as 23h59
do dia 16/04/2025.
Leia-se:
(..)
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