DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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242
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.948 F ANA PAULA SANTOS DE ARAUJO; 2.954 F RANILSON LASARO DA SILVA; 2.965 F
ELIENE GONCALO DOS SANTOS; 2.981 F MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA SANTOS;
2.982 F ISRAEL LOPES PONTES; 3.008 F PAULO MARCONDES TEIXEIRA; 3.028 F CRISTOV AO
BRUNO SILVA SOUSA; 3.031 F CARLOS PETRONIO MENELAU; 3.032 F HERNANDO MARQUES
DO NASCIMENTO; 3.034 F DIOGENES DIAS DE FONTES; 3.040 F LUCIANA LATORRE
MONTEIRO; 3.087 F ALBERTO TAVARES SIMOES; 3.100 F MONICA DA SILVA RIBEIRO; 3.125
F MUCIO DE ARAUJO LIMA; 3.128 F FELLIPE VITOR XAVIER FALCAO; 3.129 F FABIO LUIZ
BARRETO MOREIRA; 3.155 F MARCELO FIGUEIREDO PONTES; 3.161 F CHRISTIANE
GUILHERME DE HOLANDA; 3.164 F MARCIO OLIVEIRA DE SOUZA; 3.174 F JOUSSIANE
MACHADO CRUZ; 3.177 F DENIZE RAMOS PIVOVAR; 3.192 F PAULO CESAR VIDAL DE
NEGREIROS; 3.194 F LUIZ ANTONIO RAMOS NEGROMONTE; 3.212 F FABRICIO LEITE
VANDERLEY; 3.221 F ELISANGELA DE PINHO BRANDAO; 3.224 F SARA SAFIR DE ALMEIDA
ARAUJO; 3.234 F LEON ABRAMOF; 3.261 F SIMONE DE OLIVEIRA BARRAQUI; 3.286 F
MIGLIACCIO PIRES; 3.332 F DANIEL ALEXANDRE SOUSA DA SILVA; 3.333 F LUCIANO
CECHELERO; 3.343 F JOSE MARIANO FILHO; 3.376 F JULIANO MACULAN; 3.391 F VLADEMIR
MORAES DE OLIVEIRA; 3.394 F HENRIQUE FIEL LOURENCO DA COSTA; 3.402 F DENYS
ROLIM REGO DA FONSECA; 3.406 F JOAO BATISTA FREIRE VIEGAS; 3.414 F GERSON
DOMINGOS ALVES JUNIOR; 3.450 F GIL MARTINS DE OLIVEIRA; 3.470 F CATIA REJANE S I LV A
D`OLIVEIRA; 3.481 F ALEX BATISTA KELLER; 3.484 F EDUARDO DO NASCIMENTO BEZERRA;
3.490 JOSE ADRIANO LOPES; 3.497 F ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO; 3.503 WILTON
FERRAZ DE OLIVEIRA; 3.510 ZUILA MARIA FERNANDES SOARES; 3.509 F MARIA DE FATIMA
FERREIRA DE SOUZA; 3.544 F ALUSKA DOMINGOS DE QUEIROZ; 3.566 F EDUARDO CABRAL
DE AZEVEDO; 3.863 F ABRAAO VICTOR DE SOUSA; 3.977 F VALMY PEREIRA DO
NASCIMENTO; 4.109 F FLAMMARION FRAGA; 4.215 F VALBERICA BARBOSA DE LIRA DA
SILVA; 4.275 F MAILSON MAMEDIO DE OLIVEIRA; 4.308 F CARLOS EDUARDO DOS PASSOS
MACEDO; 4.340 F WALLAM SILVA RODRIGUES; 4.436 F MARIA JOSE DE ARAUJO; 4.586 F
RUI SILVA JUNIOR; 4.611 F LANDER ALVES PICHAMONI JUNIOR; 4.619 F RODRIGO OLIVEIRA
DE MELO; 4.662 F FRANCISCO AUGUSTO BRAGA DE SA; 4.698 F MONICA CIBELE LIMA;
4.699 F OADE DE OLIVEIRA VASCONCELOS; 4.766 F EDNALDO OLIVEIRA CORREIA; 4.779 F
HEACKEL JANNIERE DE SOUZA RAMALHO; 4.895 F LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS 4.964 F
JOSE ODAIR TRAVASSOS SARINHO; 5.083 F ARMANDO LOPES MACIEIRA NETO; 5.107 F
JOSENI SORAYA CIRNE RAMALHO; 5.124 F ERICA GOMES DA SILVA; 5.390 F DIEGO RAMOS
DE SOUZA; 5.437 F ROBERTA BARROS GUEDES; 5.448 F DIVALDO CIRIACO DA SILVA NETO;
5.549 F GERALDO ALMEIDA DA SILVA; 5.586 F GENILSON MANOEL DA SILVA; 5.608 F PAU LO
RODRIGO RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO; 5.687 F EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO;
5.714 F EDILMA TAVARES DA SILVA; 5.745 F CAMILA PORTO ARAUJO; 5.745 F CAMILA
PORTO ARAUJO; 5.963 F RAIMUNDO ALVES CAMELO; 6.003 F MARNICSON DOS SANTOS
SILVA; 6.137 F ERICKA DE LIMA DANTAS; 6.165 F ANASTACIA BERNARDO LOPES; 6.341 F
ALLYSSON DOUGLAS LOPES SPINELLIS; 6.408 F HARLEY SILVA RODRIGUES; 6.427 F AN D R EZ A
DE LIMA MIRANDA; 6.649 F ROMULO ALENCAR DE OLIVEIRA; 6.669 F JOSE HUMBERTO
RUIZ GONCALVES; 6.673 F ELINALDO SILVA DE OLIVEIRA; 6.779 F IVANDRO FELIX DOS
SANTOS; 6.792 F SEVERINO PEDRO DA SILVA; 6.819 F AGUINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
FILHO; 7.263 F MANUEL FERREIRA FORMIGA NETO; 7.266 F RAYSA FERNANDA DA SILVA
OLIVEIRA; 7.293 F ZIVANILSON SIQUEIRA DA SILVA; 7.409 F LEONI BATISTA DA SILVA; 7.424
F SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA FILHO; 7.446 F EDILENE DE FARIAS NASCIMENTO; 7.448
F RAELMA KECIA VIEIRA DE SOUSA; 7.832 F ORLANDO BARBOSA DOS SANTOS; 8.106 F
ANDRE ABRANTES DE LIMA; 8.112 F PEDRO VANDERSON FERNANDES DE SOUZA; 8.478 F
EMANUELA CAROLINE DE LIMA E SILVA; 8.695 F KARLLA CHRISTINA DOS SANTOS MORAIS;
8.695 F KARLLA CHRISTINA DOS SANTOS MORAIS; 8.914 F SEVERINO FERREIRA DA SILVA
JUNIOR; 8.965 F MARCIO ROGERIO FERREIRA DA SILVA; 9.016 F THIAGO BENEVIDES
GONÇALVES; 9.234 F WENDER PONTES DE OLIVEIRA; 9.313 F JEWSON LUCAS DA SILVA;
9.421 F KEINS MONTENEGRO DA SILVA; 9.444 F POLIANA SILVA LUCIANO; 9.481 F
THAMIRES AMARO DE MELO SILVA; 9.510 F FRANCISCO ANDRE ALVES DE SÁ; 9.634 F
VALERIA CARVALHO DE SOUZA; 9.850 F MARO RODRIGUES DA PAIXÃO JÚNIOR; 10.087 F
LUCAS DA SILVA FELIX; 10.107 F RAFAEL MARQUES ABRANTES; 10.234 F ADRIANA DA SI LV A
JOANES CORDEIRO; 10.308 F DEVLIN DANIEL TORRES MARINHO; 10.509 F RANALLE KARLA
CAROLINO DA SILVA; 10.534 F GERALDO CARDOSO DE SOUZA; 10.535 F MARINNA PEREIRA
LIRA; 10.703 F EDSON CARVALHO LISBOA; 10.914 F LUCAS MONTEIRO DA SILVA; 11.143 F
DANIEL ANTERO DA SILVA; 11.358 F ADALBERTO ALVES ROCHA; 11.407 F ANDRE
DOMINGUES GREGO; 11.481 F JOSE ARMANDO GONÇALVES DOS SANTOS; 11.609 F
FRANCIS LOPES CAMPOS; 325 J COSTA & GOMES LTDA; 653 J PHE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ME; 658 J CONSULT IMOVEIS IMOBILIARIA LTDA ME; 863 J RENTABILITY
ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA.
João Pessoa-PB, 15 de abril de 2025
RÔMULO SOARES DE LIMA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 900032025
Processo nº 2280/2025. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar-
condicionado para a Sede de Praia Grande do CREF4/SP, em conformidade com as
especificações do Termo de Referência, anexo I do instrumento convocatório. O edital de
licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 16/04/2025, no
site
do
CREF4/SP
através
do
endereço
eletrônico:
www.crefsp.gov.br
e
www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 06/05/2025, com início dos
trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089.
AUDREY FAIS
Adjunta de Sedes Regionais do CREF4/SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900012025
Processo nº 2278/2025. Objeto: Contratação de software de gestão ERP em
nuvem para diversos departamentos do CREF4/SP, conforme as especificações técnicas do
Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível
para consulta a partir do dia 16/04/2025, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico:
www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 06/05/2025,
com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089.
ERWIN ALEXANDER UHLMANN
Diretor do Departamento Estratégico do CREF4/SP
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90004/2025. UASG 926587. PAD N°. 357/2025.
Contratação, por meio de Pregão Eletrônico, de empresa especializada na prestação de
serviço informatizado de gerenciamento de frota e gestão de pagamentos por meio de
cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível
(gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel; etanol
comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores a
gasolina, a
álcool e diesel,
conserto leves
de borracharia, lavagens
veicular e
estacionamento, para atender as demandas dos veículos da frota oficial do Conselho
Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE. Edital disponível no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br.
Abertura
das
Propostas:
09/05/2025
às
10h
(horário
de
Brasília)
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Fortaleza, 15 de abril de 2025.
RAMON DA FRANCA ALENCAR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO CONTRATO
4º Termo aditivo ao Contrato 016/2021 - Processo: PG-2021.00.603 - Objeto: Contratação
Empresa especializada em manutenção de PABX, Empresa MEGA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
- CNPJ Nº 37.372.331/0001-62, Valor Total: R$ 6.751,80 (Seis mil, setecentos e cinquenta e
um Real e oitenta Centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.002.015 - (Manutenção de Bens
Móveis e Imóveis/Instalação) - Data: 28 de fevereiro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem, Resolução
COFEN Nº
706/2022, e
considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em
questão, vem por este edital INTIMAR a Senhora Lucélia Sales Pereira, da deliberação do
plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-
disciplinar autos 779/2020, protocolo n° PG2020.00.094 e da Decisão n° 1.432 de 28 de
julho de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital
interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes
do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
EDITAL DE ITIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no art. 14 §1º do Código de Processos Éticos do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem, Resolução
COFEN Nº
706/2022, e
considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em
questão, vem por este edital INTIMAR a Senhora MARIA AUGUSTA PEIXOTO, da
deliberação da câmara de ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no
julgamento do procedimento ético nº 896/2023, protocolo n° PG2023.00.329 e da Decisão
n° 004 de 3 de julho de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação
deste edital interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem nos termos
do artigo 14, § 1º do Código de Processo Ético da Enfermagem.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
EDITAL DE ITIMAÇÃO
A coordenadora da Comissão de Instrução Ética do Conselho Regional de
Enfermagem de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 9.369/2024,
referente ao Processo Ético-Disciplinar nº 902/2023, e considerando que foram esgotados
todos os meios para localizar o denunciado abaixo nominado, e em cumprimento ao disposto
no Código de Processo Ético da Enfermagem, vem por este edital INTIMAR o denunciado
Vanderli da Silva Lucena, para apresentar suas alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.
Goiânia, 27 de fevereiro de 2025.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
Presidente Coren-GO 440.847-ENF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem, Resolução
COFEN Nº
706/2022, e
considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com o denunciante em
questão, vem por este edital NOTIFICAR o Senhor Marco Vinicios Oliveira Santana, da
deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do
processo ético-disciplinar nº 875/2022, protocolo n° PG2022.00.771 e da Decisão n° 1.604
de 17 de fevereiro de 2025, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação
deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90
e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
Presidente Coren-GO 440.847-ENF
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira
nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento às
atribuições legais conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá
o Pregão Eletrônico n.º 90003/2025, cujo objeto Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de veiculação impressa de Publicidade Legal, em Jornal de Grande
Circulação no âmbito do Estado de Rondônia. O pregão será realizado no dia 05 de maio de
2025 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 às 09h30min horário de Brasília.
Porto Velho-RO, 15 de abril de 2025.
VANESSA SENA TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira
nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento
às atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados,
que ocorrerá o Pregão Eletrônico n.º 90004/2025, cujo objeto é Contratação de serviços de
locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos,
alimentação), visando à realização da 31ª Semana de Enfermagem do Estado de Rondônia,
que será realizado no período de 07, 08 e 09 de maio de 2025, na cidade de Ji-Paraná ou
Cacoal, no Estado de Rondônia. O pregão será realizado no dia 02 de maio de 2025 através
do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 às 09h30min horário de Brasília.
Porto Velho-RO, 14 de abril de 2025.
VANESSA SENA TORRES
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