DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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243
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público que a Sessão
Pública nº 02/2025 da Concorrência nº 02/2023, para a subcontratação de prestadora de
serviços de produção fotográfica e de vídeo, será realizada no dia 28/04/2025 às 10h no
Edifício Sede do Coren-SP. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São
Paulo/SP. Demais informações podem ser obtidas em www.coren-sp.gov.br. Vistas ao
processo administrativo estão franqueadas a todos os interessados, conforme legislação.
Em 15 de abril de 2025.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Processo nº 146/2025, Pregão Eletrônico nº 90006/2025. UASG 926347.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de
solução de pagamentos por meio eletrônico e operações por plataforma e-commerce, que
seja responsável pelo fornecimento de solução tecnológica, terminais e pela coleta,
captura, processamento e liquidação das transações financeiras nos recebimentos de cartão
de crédito e débito. Edital: 11/04/2025 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Joaquim
Teotônio Segurado, Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - P a l m a s / T O.
Entrega das propostas: a partir de 11/04/2025 às 08 horas no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Nº 11/2025.
Processo n° 00196.008350/2024-50.
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS - COREN/TO.
Objeto: Semana de Enfermagem 2025.
Valor Repassado: R$ 298.471,99 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e
um reais e noventa e nove centavos).
Valor Global: R$ 335.361,79 (trezentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e um reais
e setenta e nove centavos).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem.
Prazo de vigência: Seis meses.
Data de assinatura: 28/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n°01/2025, firmado entre o Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N° 15.233.026/0001-57
e o MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no
CNPJ/MF N°13.805.528/0001-80, neste ato representado por seu Prefeito Municipal,
Senhor Agostinho Basta dos Santos Neto. O presente acordo tem por objetivo a realização
de ações de parceria entre o Crea-BA e o MUNICIPIO, por meio do compartilhamento de
dados e informações e da realização de ações com foco no aprimoramento da fiscalização
de obras e serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e
Urbanismo, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e
à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, nas
edificações para população de baixa renda que integrem o Programa de Engenharia Pública
do Município e, ainda, no cumprimento da Legislação, das normas e dos regulamentos de
cada partícipe deste acordo. O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura,
09/04/2025, pelo prazo de 48 meses e efeitos no ato da publicação no DOU bem como no
DOM/DOE(BA), podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte
interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. O
presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Data de assinatura 09 de abril de 2025; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-
Presidente; pelo Município, Agostinho Batista dos Santos Neto-Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-
BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do
Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da
Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas,
que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas que
julgaram procedentes os Autos de Infrações, cujos números encontram-se listados
juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-BA,
no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser
protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00
horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-
ba.sitac.com.br).
Setor
responsável:
Astec/Secam.
Processo,
Autuado
e
CNPJ:
200172445/2021
-
SP
SOLUÇÕES
AMBIENTAIS
S.A.
-
12.351.650/0001-60;
14260700000044/2021 - ENGENHEIROS DO AR CLIMATIZAÇÃO LTDA - 39.819.310/0001-78;
15690600000063/2019
-
BF
ENGENHARIA
LTDA
ME
-
18.189.074/0001-83;
16130200000065/2020 - OLIVEIRA & CORDEIRO LTDA ME ( CONSTRUTORA DIALOGO ) -
15.532.436/0001-07; 15320300000221/2021 - ETP - ENGENHARIA DE PROCESSOS T É R M I CO S
LTDA - ME - 24.545.700/0001-20; 14150600000261/2019 - ARGEMIRO CLEMENTE MELHOR
FILHO; 16590800000263/2020 - G.A. DOS SANTOS EVENTOS - 20.139.371/0001-66;
13160000000320/2020 - OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELLI ME - 26.666.342/0001-
39; 14570900000410/2019 - AMBTEC ENGENHARIA E GESTÃO AMBIENTAL EIRELI ME -
21.693.698/0001-48; 15330000000579/2019 - CONSTRUTORA E IMOBILIARIA ANDRADE E
ROMEU
LTDA
ME
-
18.253.236/0001-03;
14710800000671/2021
-
ARCONFRIO
REFRIGERAÇÃO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME - 40.462.020/0001-07; 14710200000674/2019 -
MELO MOREIRA
CONSTRUÇÕES
E ENGENHARIA
LTDA
EPP -
00.783.739/0001-17;
14260900000737/2019
-
ALM
SERVIÇOS
CONSTRUÇÕES
DE
EDIFICIOS
EIRELI
-
11.962.417/0001-51; 14740300000795/2017 - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA -
02.773.629/0006-04;
15950800000871/2019
-
CONSTRUTORA
SENA
LTDA
-
32.357.532/0001-77; 16600500001044/2019 - CHILEROSA - TRANSPORTES E SERVICOS DE
CONSTRUCOES LTDA - 01.696.720/0001-04; 13270400001299/2019 - LUAN SILVEIRA
TRINDADE; 16590700000255/2020 - G.A. DOS SANTOS EVENTOS - 20.139.371/0001-66;
13990800000142/2021 - KENTAURUS SOLDA E MANUTENÇÃO LTDA ME - 07.736.079/0001-
62; 13620000000218/2021 - ECOMAIS AR CONDICIONADOS LTDA - 39.368.629/0001-24;
13620500000440/2020 - C & A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA -
07.444.517/0001-19;
12060800000534/2021 -
VIP
CONTROLE
DE PRAGAS
LTDA
-
12.006.715/0001-30; 200426034/2020 - VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS DE VILAS -
42.089.219/0001-59;
200426062/2020
-
MENPLAN SERVIÇOS
INDUSTRIAIS
LTDA
-
12.115.710/0001-46; 12860200000028/2021 - TRANSGEO - TRANSPORTES E GEOTEC N I A
EIRELI
-
04.001.028/0001-02;
12650700000051/2021 -
12650700000051/2021 - CIB
CONSTRUÇÕES
E
INCORPORAÇÕES
DA
BAHIA
LTDA
-
05.998.172/0001-10;
16270500000075/2019
-
JASON
SANTA
ROSA
-
ME
-
14.783.807/0001-52;
12860800000199/2021 - AREMBEPE CONSTRUÇÕES LTDA - ME - 13.079.470/0001-34;
15690000000231/2019 - GEVALDO OLIVEIRA DA SILVA; 14150700000445/2019 - FUTENG
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME - 15.540.665/0001-65; 13160000000475/2020 - S S M
SANTOS COMERCIAL LTDA - 05.654.524/0001-10; 14710700000565/2021 - ARCONFRIO
REFRIGERAÇÃO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME 40.462.020/0001-07; 16130300000574/2020 -
ALEX SANTANA DOS SANTOS - 35.168.037/0001-08; 16590600000815/2019 - POLIEDRO
SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - 13.719.292/0001-69; 13620500001222/2020 - QUEIROZ
G.S. LTDA - ME - 10.619.307/0001-29; 200463444/2020 - GEOVANE LIMA DA SILVA;
2005150102/2020 - GILTON DOS SANTOS VALENÇA; 200569041/2020 - ANTONIO JESUS DE
MENEZES; 14260800000049/2020 - JAFER MENEZES ALVARES; 14730300000063/2021 -
RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA EPP; 15950200000065/2020 -
JOSIVAL NUNES ARAÚJO; 14260400000085/2021 - RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E
ENGENHARIA LTDA EPP - 21.763.372/0001-40; 14730400000099/2020 - FRANKLIN JOSE
DANTAS DE SOUZA; 13830700000165/2021 - CRISTIANO JOVALDO DOS SANTOS EIRELI
10.723.317/0001-00; 13830500000166/2021 - CRISTIANO JOVALDO DOS SANTOS EIRELI -
10.723.317/0001-00; 13830400000175/2021 - CRISTIANO JOVALDO DOS SANTOS EIRELI -
10.723.317/0001-00; 13830900000178/2021 - CRISTIANO JOVALDO DOS SANTOS EIRELI -
10.723.317/0001-00;
14730200000184/2021
-
FRANKLIN
ANDRADE
DA
SILVA
-
26.506.409/0001-78;
14730900000186/2021
-
FRANKLIN
ANDRADE
DA
SILVA
-
26.506.409/0001-78; 16600500000251/2020 - EMTRES EMPRESA DE TRANSPORTES E
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA ME - 14.606.280/0001-90; 13270600000600/2021 -
EIXO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - 41.368.397/0001-56; 12060400000777/2020 -
AURABRASIL - TRANSPORTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 14.053.968/0001-90;
2004260310/2020 - ROSSI
MERANCA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
EIRELI -
16.588.914/0001-55; 2004740850/2020
- BARBOSA TEIXEIRA
EMPREENDIMENTOS
E
INCORPORAÇÕES LTDA SPE - 29.170.752/0001-82; 12560500000027/2018 - MAURICIO
BARRETO MARQUES ALMEIDA; 15190700000050/2017 - SERTÃO FORTE CONSTRUÇÃO E
CONSERVAÇÃO LTDA - EPP - 03.394.945/0001-23; 14140900000082/2018 - CONCRETO
REDIMIX DO BRASIL S/A - 27.701.564/0030-42; 14740000000136/2020 - VIVIPA P R ES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS EIRELI - 14.918.348/0001-77; 12060700000221/2021 - COPIMAC COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME - 00.360.0007/0001-14; 12060500000222/2021 - COPIMAC COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME - 00.360.007/0001-14; 15140000000285/2020 - SOL E VERDE
SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA - 07.851.064/0001-45; 14260800000550/2017 - CO B R A S
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME - 04.124.966/0001-91; 13990000000638/2020 - LIFE
SOLUÇÕES
EM
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
ME
-
20.785.665/0001-65;
13620300000718/2020
-
MINERAÇÃO
MARTINS LTDA
-
ME
-
03.862.077/0001-69;
13160900000722/2019 - VIOLETA IMOBILIÁRIA, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA -
EPP - 16.161.663/0001-28; 13160000000752/2019 - VIOLETA IMOBILIÁRIA, CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA - EPP - 16.161.663/0001-28; 12060000001091/2019 - ROBÉRIO SILVA
SANTOS;
2004570130/2020
-
PREMAX
-
PREMOLDADOS
E
SERVIÇOS
LTDA
-
20.959.751/0001-47; 2005150103/2020 - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS -
08.748.597/0001-69;
13990300000024/2021
-
DCN
CONSTRUÇÃO,
REFORMA
E
FISCALIZAÇÃO EIRELE ME - 27.304.631/0001-50; 16590000000079/2020 - ICR CO N S T R U Ç ÃO
LTDA - 00.716.070/0001-40; 12860000000119/2021 - TECNOGEO FUNDAÇÕES LTDA -
56.679.871/0001-38; 15320500000122/2021 - MINERACAO MORRO DA CATUABA LTDA ME
- ME - 223.956.185/0001-08; 12650200000174/2021 - DELLAS CONSTRUTORA EIRELI -
18.623.440/0001-60;
16300600000279/2022
-
QUALITAS
ALTUS
SOLUCOES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA - 29.595.700/0001-58; 16590400000301/2020 - LUMA PR OJ E T O S
E CONSTRUÇÕES LTDA - 08.869.425/0001-43; 16650500000425/2020 - MSC TRANSPORTES E
SERVICOS DE TERRAPLENAGEM EIRELI - 17.273.547/0001-63; 16600000000562/2020 -
OLIVEIRA
FARO CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS
LTDA -
23.067.799/0001-39;
15140800000712/2020 - LR SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI EPP - 24.068.715/0001-44;
16650800000930/2020
-
AMIK
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
EMPRESARIAL
-
33.003.293/0001-10; 16650000000990/2020 - CVSV CONSTRUTORA CIVITOR EIRELLI -
15.134.974/0001-35; 13620300000122/2021
- JAUÁ
CONSTRUÇÕES EIRELI
EPP -
34.419.648/0001-19;
13620600000272/2021
-
VINICIUS
CUNHA
VILAS
BOAS;
15950000000237/2021
-
MARCOS
ANTONIO
DOS
SANTOS
SERVICOS
-
ME
-
69.942.019/0001-53; 15950800000238/2021 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SERVICOS -
ME - 69.942.019/0001-53; 15950600000239/2021 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
SERVICOS - ME - 69.942.019/0001-53; 15950400000240/2021 - MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS SERVICOS - ME - 69.942.019/0001-53; 14710600000395/2021 - ABC CONST R U Ç ÃO
CIVIL LTDA ME - 03.434.720/0001-53; 15320000000510/2022 - IBANTEC MAN INDUSTRIAL
LTDA - ME - 41.216.289/0001-68; 14680300000581/2019 - MARCO AURELIO MAGALHÃES E
SILVA;
13620700000666/2020
-
FIBREGLASS
COMERCIAL
IMPORTADORA
LTDA
-
06.080.926/0001-10; 13620000000700/2020 - FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA
- 06.080.926/0001-10; 12060200000733/2020 - LSE LABORATÓRIO DE SISTEMAS
ESTRUTURAIS LTDA - 04.952.600/0001-00; 13620300001108/2020 - FIBREGLASS COMERCIAL
IMPORTADORA LTDA - 06.080.926/0001-10; 15690000000049/2020 - DIEGO DE JESUS
BARRETO BARBOSA; 15690900000050/2020 - DIEGO DE JESUS BARRETO BARBOSA;
15690200000051/2020 - DIEGO DE JESUS BARRETO BARBOSA; 14730900000107/2020 -
ALEXANDRE DIAS LUCHER; 14730600000117/2020 - E A DOS SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL
ME - 18.314.685/0001-06; 14730400000118/2020 - NALISSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS;
14730600000151/2021 - BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA - 12.065.201/0001-56;
15320000000382/2021 - BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA - 12.065.201/0001-56;
16300800000409/2020
-
RODOLFO
MILLAN;
15320000000500/2021
-
BLUEPRINT
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - 31.289.134/0001-06; 15320800000610/2022 -
CRISTAIS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 84.630.011/0001-
45; 2005690128/2020 - MARTA ROBERTA ALVES ROCHA; 13830200000033/2021 - MÁRCIO
DA SILVA NETO - 28.928.915/0001-80; 16270700000043/2019 - FRANASA CONSTRU ÇÕ ES
LTDA - ME - 24.644.051/0001-14; 13620600000059/2019 - BRUMACOL INDUSTRIA E
COMERCIO
DE
PRE-MOLDADOS
E
FERRO
LTDA
-
18.835.004/0001-55;
16650900000065/2023
-
COMERCIAL
VANTEC
LTDA
-
13.933.796/0001-87;
13660000000070/2022
-
ANTAR IMPERMEABILIZAÇÕES
EIRELI
-
03.458.550/0001-47;
13700500000072/2020 - 23.932.990/0001-00; 13830500000104/2021 - BRASCON GESTÃO
AMBIENTAL LTDA - 12.065.201/0001-56; 12060700000123/2018 - JLFC TOPOGRAFIA E
SERVIÇOS
AUXILIARES DA
CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA
ME -
09.556.557/0001-88;
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-
TAPERA
TRANSPORTES
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI
EPP
-
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JOSÉ
LUIZ
ALVES
ARAÚJO;
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BARBOSA CONSTRUÇÕES LTDA - 04.234.537/0001-77; 14140000000865/2019 - NOVA BAHIA
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SERVIÇOS LTDA - ME - 26.907.032/0001-69; 15110200000048/2020 - BRUNA PEREIRA
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EMPREENDIMENTOS
E
ENGENHARIA
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EPP
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MINERAÇÃO LTDA - 08.483.593/0001-04; 13700600000533/2019 - LIVENGE ENGENHARIA
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ENGENHARIA
LTDA
ME
-
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G F
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EIRELI
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