DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n°6929/2022; 5° Termo Aditivo ao Contrato n°24/2022, decorrente do
Pregão Eletrônico n°18/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da
Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: C2 GESTÃO & PRODUÇÃO DE
EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº27.349.476/0001-99; objetivo: Reajuste de valor,
bem como a inclusão de Cláusula Contratual, cujo objeto são os Serviços: locação de espaço
físico, locação de equipamentos de som, imagem, informática e correlatos, operadores
audiovisuais/informática, operadores para transmissões ao vivo nas redes sociais: youtube,
facebook, sites, instagram, recepcionistas, fotógrafos, mestre de cerimônias, ornamentação,
iluminação e locação de mobiliário para a realização e organização de reuniões e eventos
realizados, em parceria e apoiados pelo Crea-BA em todos todo Estado da Bahia, sob demanda;
o valor contratual passa a ser R$721.969,57 (setecentos e vinte e um mil novecentos e sessenta
e nove reais e cinquenta e sete centavos), contas orçamentárias 6.2.2.1.1.01.04.09.022,
6.2.2.1.1.01.04.09.026, 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura, 07/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI.n°05.000211/2025-69; 10° Termo Aditivo ao Contrato n°01/2020, Processo
Administrativo n°81746/2019, decorrente do Pregão n°24/2019; Contratante: Conselho
Regional
de Engenharia
e
Agronomia da
Bahia, inscrito
no
CNPJ/MF sob
o
nº15.233.026/0001-57; Contratado: GUARDIÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.797.404/0001-10; objetivo: prorrogado do prazo de vigência
do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a viger de 17 de abril de
2025 a 15 de agosto de 2025, cujo objeto é a prestação dos serviços, de forma connuada, de
execução indireta de vigilância armada, diurna e noturna, nas dependências e instalações do
Crea-BA; conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.009; data de assinatura, 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI.N°05.001363-2025-89, Contrato n°13/2025, mediante contratação direta por
dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho
Regional
de
Engenharia e
Agronomia
da
Bahia-Crea-BA,
inscrito
no CNPJ
sob
o
n°15.233.026/0001-57; Contratada: ARS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 43.794.816/0001-47; Objeto: aquisição da 1 (uma) licença anual do
software do Canva Pro Equipes para 3 (três) usuários e 3 (três) licenças anuais do software do
CapCut Pro, conforme especificações, quantidades, prazos e demais condições estabelecidas
no Termo de Referência. O valor total deste contrato é de R$1.619,97 (mil seiscentos e
dezenove reais e noventa e sete centavos); Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da sua
assinatura, 10/04/2025 a 10/04/2026; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data
10/04/2025, Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI.N°05.002179-2025-56, Contrato n°14/2025, mediante contratação direta por
dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho
Regional
de
Engenharia e
Agronomia
da
Bahia-Crea-BA,
inscrito
no CNPJ
sob
o
n°15.233.026/0001-57; Contratada: CABRALGERADORES ENGENHARIA LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº48.777.469/0001-68; Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva, correva e de reparo de equipamentos em geral, com reposição de peças e
acessórios, conforme características, quantitavos, condições e especificações disciplinadas no
Termo e Referência. O valor total deste contrato é de R$11.460,00 (onze mil quatrocentos e
sessenta reais), e R$955,00 (novecentos e cinquenta e cinco reais) mensais; Prazo e vigência, 12
(doze) meses, contados da sua assinatura, 10/04/2025 a 10/04/2026; conta Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.029; data 10/04/2025, Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-
BA .
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI.N°05.003211-2025-11, Contrato n°16/2025, mediante contratação direta por
dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho
Regional
de
Engenharia e
Agronomia
da
Bahia-Crea-BA,
inscrito
no CNPJ
sob
o
n°15.233.026/0001-57; Contratada: EXPERTS INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº00.349.280/0001-48; Objeto: prestação de serviços para fornecimento de 15 (quinze)
licenças com renovação anual do Google Workspace Business Standard, conforme
especificações, quandades, prazos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
O valor total deste contrato é de R$1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais) mensais.
Prazo e vigência, 1 (um) mês, contados da sua assinatura, 11/04/2025 a 11/05/2025; conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data 11/04/2025, Signatário, Joseval Costa Carqueija-
Presidente-Crea-BA .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025 - UASG 389421
PROCESSO Nº 01845/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
seguro para frota oficial e da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas em edital.
DATA
DA
ABERTURA: 
08
de
maio
de
2025
às 
13h
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e
Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-
mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.
Fortaleza,15 de abril de 2025.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 113.150/2025
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
27.373.125/0001-13, referente Concessão de patrocínio à ACESPECTRO para realização do
13º Seminário: " Normas e Certificações- Garantindo Qualidade e Competividade na
Industria", a ser realizado no dia 22 de abril de 2025, no horário das 14 às 18h, no Hotel
Vitória Praia, Vitória, ES. Valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
Vitória, 14 de abril de 2025.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 114712/2025
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espiritossantense de Engenheiros
Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA para
realização 
o 
"X 
ENCONTRO 
DE 
EMPREENDEDORES 
DO 
AGRONEGÓCIO 
- 
X
AGROEMPREENDEDORES", a ser realizado no dia 08 de maio de 2025. Valor R$ 10.000,00
(Dez mil reais).
Vitória, 11 de abril de 2025.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2881031/2025; UASG N° 927427; O Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, torna público para o
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço global por grupo, na forma de Registro de Preços, nos termos da Lei
Federal n° 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis. A presente licitação tem por
objetivo a contratação de empresa especializada para a locação de uma estação composta
por software e equipamentos destinados à gestão eletrônica de documentos. A empresa
contratada deverá também fornecer mão de obra qualificada para a operacionalização dos
equipamentos, a fim de atender às demandas do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Maranhão (CREA-MA), conforme especificações detalhadas no Termo de
Referência, constante no Anexo I do Edital disponível no sítio eletrônico do órgão, na aba
Portal de Transparência (www.creama.org.br).
A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
www.gov.br/compras/pt-br no dia 07 de maio de 2025, às 9h30 da manhã (horário de
Brasília), observando os prazos estabelecidos no art. 55, inciso I, alínea 'a' da Lei Federal n°
14.133/2021.
Esclarecimentos 
adicionais
poderão
ser
enviados 
no
e-mail:
cpl-
crea@creama.org.br, quando houver impossibilidade de fazê-lo no Portal de Compras do
Governo Federal.
São Luís, MA, 11 de abril de 2025.
WESLEY COSTA DE ASSIS
Presidente do CREA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2025
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2025
Concedente: Crea-GO. Convenente: Empório Oficial Multimarcas Ltda. Processo nº:
44454/2025. Objetivos: formalizar uma parceria entre o Crea-GO e a Oficial Mens Store,
visando conceder o desconto de 15% (quinze por cento) mais 10% (dez por cento) de
Cashback, na aquisição dos produtos comercializados pela Empresa aos beneficiários deste
Acordo. Vigência: 24 meses a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine
Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Paulo Roberto Oliveira - Sócio da Oficial Mens
Store. Goiânia, 03/04/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2025
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 018/2025
Concedente: Crea-GO. Convenente: Wr Idiomas Ltda.. Processo nº: 43903/2025. Objetivos:
formalizar uma parceria entre o Crea-GO e a empresa Park Idiomas - Setor Oeste, visando
conceder descontos nas mensalidades vigentes dos cursos oferecidos pela Empresa, aos
beneficiários deste Acordo. Vigência: 24 meses a partir desta publicação no DOU.
Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Rosângela Maria Silva
Almeida - Sócia da Park Idiomas - Setor Oeste. Goiânia, 28/03/2025.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2025
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2025
Concedente:
Crea-GO.
Convenente:
SJ Premium
Hotels.
Processo
nº:
47048/2025.
Objetivos: formalizar uma parceria entre o Crea-GO e a empresa SJ Premium Hotels,
visando conceder descontos nos serviços de hospedagem e/ou locações de salas ofertados
pela Empresa, aos beneficiários deste Acordo. Vigência: 24 meses a partir desta publicação
no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Wanderley Sebba
- Sócio da SJ Premium Hotels. Goiânia, 10/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O CREA-MG informa que a
Licitação PE-90002-A/2025 - Solução de
Colaboração, Compartilhamento e Produtividade em Nuvem - restou FRACASSADA, tendo
em vista a inabilitação/desclassificação de todas as licitantes.
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do CREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90004/2025
Serviço especializado de Auditoria Contábil, Financeira, Administrativa e de
Pessoal para análise do exercício financeiro de 2025, podendo ser prorrogada para a
análise do exercício financeiro de 2026, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Minas Gerais - Crea-MG | Vencedor: TGB-AUDITORIA INDEPENDENTE S/S I CNPJ:
20.702.319/0001-76 I Valor global: R$ 8.960,00.
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do CREA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea-
RJ, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público para credenciamento
de patrocínio n° 001/2025, referenciado no Decreto 6.555, de 08 de setembro de 2008,
a Instrução Normativa SECOM-PR no 02/2019, de 23 de dezembro de 2019, pela
Política de Patrocínio, bem como pelas demais normas aplicáveis ao objeto do
edital.
Informações sobre as regras, prazo, requisitos e forma de seleção das
instituições
interessadas se
encontram no
edital
disponibilizado completo em
https://www.crea-rj.org.br/patrocinio/.
MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ
Presidente do Crea