DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600246
246
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Nº 2/2025
O CREA-SP, comunica que no Edital nº 002/2025, processo administrativo SEI
26.000432/2025-99, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U, de 11/04/2025, Seção 3,
pág. 179 e Gazeta de S. Paulo em 11/04/2025 - Caderno Estado A9, onde se lê: PNCP -
EDITAL n° 81/2025, Leia-se: PNCP - EDITAL n° 89/2025.
São Paulo, 11 de abril de 2025.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
E X T R AT O S
TERMO DE COLABORAÇÃO - TCV 2025/2026
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRONOMOS DA NOVA ALTA PAULISTA, tendo por objeto a
execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação
da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos
profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea,
atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos
profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema
Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei
n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo
n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001
- Termo de Colaboração: 1/2025-TCV. Processo SEI: 26.000540/2025-61. Vigência: 01/05/2025
a 30/04/2026
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA ALTA NOROESTE, tendo por objeto a execução de projetos
com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia,
para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração: 2/2025-TCV. Processo SEI: 26.000416/2025-04. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BIRIGUI, tendo por objeto a execução de projetos com
objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração: 3/2025-TCV. Processo SEI: 26.000417/2025-41. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE DRACENA, tendo por objeto a
execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação
da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos
profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea,
atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos
profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema
Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei
n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo
n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001
- Termo de Colaboração: 4/2025-TCV. Processo SEI: 26.000418/2025-95. Vigência: 01/05/2025
a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS
ENGENHEIROS DE ILHA SOLTEIRA E ADJACÊNCIAS, tendo por objeto a execução de projetos
com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia,
para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração: 5/2025-TCV. Processo SEI: 26.000419/2025-30. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE OSVALDO CRUZ E REGIÃO, tendo por objeto a
execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da
legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos
profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando
no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital
de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
6/2025-TCV. Processo SEI: 26.000421/2025-17. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E TECNÓLOGOS DO CENTRO OESTE PAULISTA, tendo por objeto
a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação
da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos
profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea,
atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos
profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema
Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei
n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo
n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001
- Termo de Colaboração: 7/2025-TCV. Processo SEI: 26.000433/2025-33. Vigência: 01/05/2025
a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ATIBAIA E REGIÃO, tendo por objeto a
execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação
da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos
profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea,
atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos
profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema
Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei
n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo
n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001
- Termo de Colaboração: 8/2025-TCV. Processo SEI: 26.000434/2025-88. Vigência: 01/05/2025
a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITATIBA, tendo por objeto a execução de projetos com
objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração: 9/2025-TCV. Processo SEI: 26.000440/2025-35. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE PAULÍNIA, tendo por objeto a execução de projetos com
objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração: 10/2025-TCV. Processo SEI: 26.000443/2025-79. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE VALINHOS, tendo por objeto a execução de
projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação
profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural,
mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e
das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração: 11/2025-TCV. Processo SEI: 26.000287/2025-46. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E AGRONOMOS DE IGARAPAVA E REGIÃO, tendo por objeto a execução de
projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação
profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural,
mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e
das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração: 12/2025-TCV. Processo SEI: 26.000455/2025-01. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BATATAIS, tendo por objeto a execução de projetos com
objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração: 14/2025-TCV. Processo SEI: 26.000449/2025-46. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE OLÍMPIA, tendo por objeto a
execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento