DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e
das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração: 30/2025-TCV. Processo SEI: 26.000607/2025-68. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE TAUBATÉ, tendo por objeto a execução de projetos com
objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento
ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de
Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
31/2025-TCV. Processo SEI: 26.000619/2025-92. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE UBATUBA, tendo por objeto a execução de projetos com
objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento
ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de
Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
32/2025-TCV. Processo SEI: 26.000620/2025-17. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE OSASCO, tendo por objeto a execução de projetos com
objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento
ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de
Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
33/2025-TCV. Processo SEI: 26.000485/2025-18. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE MOGI DAS CRUZES, tendo por objeto a
execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da
legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos
profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando
no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital
de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
35/2025-TCV. Processo SEI: 26.000590/2025-49. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO
MONGAGUAENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS, tendo por objeto a execução de projetos
com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia,
para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração: 36/2025-TCV. Processo SEI: 26.000653/2025-67. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE POÁ, tendo por
objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no
exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros
da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento
técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao
Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos
da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 37/2025-TCV. Processo SEI: 26.000222/2025-
09. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PRAIA GRANDE, tendo por objeto a execução de projetos
com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia,
para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento
ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de
Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
38/2025-TCV. Processo SEI: 26.000600/2025-46. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DO ABC, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo
social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração: 39/2025-TCV. Processo SEI: 26.000096/2024-01. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO LESTE DOS
PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA CIDADE DE SÃO PAULO - ALEASP, tendo
por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no
exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros
da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento
técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao
Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos
da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 41/2025-TCV. Processo SEI: 26.000542/2025-
51. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE BARRA BONITA E IGARAÇU DO TIETÊ, tendo por
objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no
exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros
da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento
técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao
Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos
da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 42/2025-TCV. Processo SEI: 26.000548/2025-
28. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE LINS, tendo por
objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no
exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros
da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento
técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao
Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos
da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 43/2025-TCV. Processo SEI: 26.000586/2025-
81. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PALMITAL, tendo por objeto a execução de projetos com
objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração: 44/2025-TCV. Processo SEI: 26.000594/2025-27. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE SÃO MANUEL E REGIÃO, tendo por objeto a execução de
projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação
profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural,
mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e
das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração: 45/2025-TCV. Processo SEI: 26.000609/2025-57. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CATANDUVA, tendo por objeto a execução de
projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação
profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural,
mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e
das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital
de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e
demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração:
46/2025-TCV. Processo SEI: 26.000664/2025-47. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.