DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; Mantida:
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (quarenta e
seis) diplomas no período de 01 a 31/03/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro GT028 registro número 48 ao registro número 89; e registro
número 91 ao registro número 93; já no Livro GT100 registro número 355. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.unisinos.br/.
São Leopoldo-RS, 7 de abril de 2025.
SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI
Reitor
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
V A LO R ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocadas, nos termos do artigo 17, e que atendam às exigências
contidas no § 2º, do artigo 16, ambos do Estatuto Social, as Empresas Associadas da
Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Valores-ABTV, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 30.503.304/0001-32, estabelecida na Avenida Angélica, nº 2.530, sala 12, Bela
Vista, CEP 01228-200, São Paulo/SP, neste ato representada pela Presidente Executiva da
Entidade, senhora Daniele Azevedo de Souza Capobiango, brasileira, casada, advogada,
portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 64.276.752- X SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob
o nº ***.***516-**, a participar da Assembleia Geral Ordinária que será realizada na
Avenida Angélica, nº 2.530, conjuntos 13 a 16, Bela Vista, CEP 01228-200, São Paulo/SP, no
dia 28 de abril de 2025, às 14:00 horas, em primeira convocação, com a presença de, no
mínimo, Associadas que representem 2/3 (dois terços) do total de votos do quadro
associativo e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após a primeira convocação,
com qualquer quantidade de Associadas que representem qualquer quantidade de votos,
consoante disposto no artigo 17, § 4º, do Estatuto, para deliberar sobre o Relatório e
Contas do Conselho Diretor, referente ao exercício do ano de 2024.
São Paulo, 15 de abril de 2025.
DANIELE AZEVEDO DE SOUZA CAPOBIANGO
Presidente Executiva
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O UNIABEU Centro Universitário, mantido pela Associação Brasileira de Ensino
Universitário - ABEU, CNPJ 30.831.606/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 133 (cento e
trinta e três) diplomas no período de 06/09/2024 a 28/02/2025, no seguinte livro de
registros e sequências numéricas: livro 06 - registros 43962 a 44094. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uniabeu.edu.br/.
Belford Roxo - RJ, 15 de abril de 2025.
MARCELO GOMES DA ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - SRP
A ASSOCIAÇÃO AO COLEGIO ESTADUAL
GETULIO VARGAS DE ANANÁS,
localizada no município de Ananás-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.296.368/0001-01, por meio
do pregoeiro (a) ELVIS TORRES DOS SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão,
na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de
abertura: 29/04/2025 às 08:00 Hm. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colegio Estadual Getulio Vargas De Ananás
Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 14h. Tel: (63) 992135856 e
através do e-mail: getuliovargasanw@ue.seduc.to.gov.br.
Ananás/TO, 11 de abril de 2025.
WILLAS SILVA SANTOS
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus
Associados para Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 24 de abril de 2025, na
Rodovia Prefeito João Sampa, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira convocação
às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de presentes, para
deliberar sobre as seguintes pautas:
Item 1 - Aprovação do Relatório do Exercício do ano de 2024;
Item 2 - Aprovação do Balanço Financeiro do Exercício do ano de 2024;
Item 3 - Assuntos Gerais.
Niterói-RJ, 15 de abril de 2025.
RENATA DIAS CAZALE SHIAVINOTO
Presidente
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 551826; Favorecido: EPPENDORF DO BRASIL LTDA Objeto: Aquisição de conjunto de
pipetadores da marca EPPENDORF; Valor Global: R$ 13.211,50. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO
LNBR 01.19.0187.01. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c' da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação:
08 de abril de 2025, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA
ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS
PÚBLICOS - (COZAM), comunica a abertura de Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descritas:
OBJETO: Aquisição de descartáveis (Dispensa Eletrônica n.º 008/2025), dia
23/04/2025, às 09h00.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza (Dispensa Eletrônica n.º 009/2025),
dia 23/04/2025, às 09h30.
OBJETO: Aquisição de água mineral (Dispensa Eletrônica n.º 010/2025), dia
23/04/2025, às 10h00.
ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
através do site www.bnc.org.br
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Maceió/AL, 14 de abril de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
NORTE E NOROESTE FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Republicação
Seleção das PROPOSTAS mais vantajosas para a outorga da CONCESSÃO dos
SERVIÇOS PÚBLICOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, CARDOSO MOREIRA, CONCEIÇÃO DE
MACABU, ITALVA, PORCIÚNCULA E QUISSAMÃ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 03 de junho de
2025 (terça-feira).
Local: Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 144 (Entrada pela Rua Baltazar Carneiro,
nº 200). Parque Conselheiro Thomas Coelho, Campos dos Goytacazes (RJ). CEP 28.035-211.
O Edital, na íntegra, estará disponível na sede do Cidennf, à Rua Barão da Lagoa
Dourada, nº 137, salas 01, 02, 101 e 102, Centro, Campos dos Goytacazes (RJ), CEP 28035-210 e
através do site oficial do CIDENNF https://cidennf.com.br, a partir do dia 16 de abril de 2025.
Campos dos Goytacazes (RJ), 17 de dezembro de 2024.
BIANCA RIOS BARRETO FRANCO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Nº Processo: 0000341.02.01-2024.
Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual
prestação de serviços de fornecimento de materiais e mão de obra especializada para
aplicação de produto saneante de ação continua de longa duração, na qualidade de
inseticida predial interna/externa em edificações públicas (ambientes corporativos, escolas,
estabelecimento de assistência à saúde, entre outros) e contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização,
para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de
lotes licitados: 11. Edital: 16/04/2025 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706,
Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site
https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08:00 horas no sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 10:00 horas, no
sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.
WILLIAN LUIZ PEREIRA
Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela
Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições
contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 70(Setenta) diplomas no período de 14 de março a 04 de abril
de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro UNICEP - registros nº 018 a 087.
A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço:
https://cdseducacional.com.br/diplomas-registrados.php?c=ynGkt72t A A i j N J Q 2 j C Av s A % 3 D % 3 D
São Carlos, 9 de abril de 2025.
MARCELO FERREIRA LOURENÇO
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 073/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva -
CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção Técnica 2025. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos
reais) Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/04/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0199/25.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 551/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº
00.316.292/0001-76; Objeto: 2º Aditivo E 2ª Realocação da Manutenção Administrativa de Parabadminton
2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor total: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil,
quinhentos reais);Vigência: 11/04/2025 a 31/12/2025;Data da Assinatura: 10/04/2025;Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 1246/24.