DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 134/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM,
CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Criação do Protocolo Médico e Multidisciplinar. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais); Vigência:
31/03/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 31/03/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0338/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 135/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ
nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Projeto Fomento e Desenvolvimento de Atletas na Paracanoagem
2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor total: R$ 456.432,00 (quatrocentos e
cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais); Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025; Data da
Assinatura: 31/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto -
Presidente/CBCA; Processo nº: 0339/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 136/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas
- ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Aquisição de Mobiliário Para a Sede da ABRC -
BRASÍLIA/DF. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei
nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 15.200,00 (quinze mil e
duzentos reais); Vigência: 04/04/2025 a 30/05/2025; Data da Assinatura: 03/04/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº:
0346/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 137/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira
de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Reunião com o Conselho Executivo da IWBF.
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 88.804,00 (oitenta e oito mil,
oitocentos e quatro reais); Vigência: 04/04/2025 a 14/05/2025; Data da Assinatura: 03/04/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC;
Processo nº: 0347/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 138/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº
51.936.706/0001-09; Objeto: Aquisição de Uniformes Temporada 2025. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela única; Valor total: R$ 73.900,00 (setenta e três mil, novecentos reais); Vigência: 09/04/2025 a
30/05/2025; Data da Assinatura: 04/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jose
Luiz Vasconcellos - Presidente/CBC; Processo nº: 0349/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 139/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes
Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IBSA Judo World Championships - ASTANA 2025.
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 1.319.500,00 (um milhão e
trezentos e dezenove mil e quinhentos reais); Vigência: 09/04/2025 a 16/06/2025; Data da Assinatura:
04/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo -
Presidente/CBDV; Processo nº: 0350/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 140/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD,
CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: PRESIDENT'S CUP Asia. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor total: R$ 320.673,00 (trezentos e vinte mil, seiscentos e setenta e três reais); Vigência:
04/04/2025 a 01/06/2025; Data da Assinatura: 04/04/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0351/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 141/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBDI,
CNPJ nº 00.949.555/001-84; Objeto: Campeonato Brasileiro de Atletismo 2025. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais); Vigência:
04/04/2025 a 01/05/2025; Data da Assinatura: 04/04/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Edson Luiz Martinussi - Presidente/CBDI; Processo nº: 0352/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 142/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV Fase de Treinamento da Seleção
Brasileira Masculina e Feminina de Goalball Da Categoria Principal. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor total: R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos reais); Vigência:
09/04/2025 a 04/06/2025; Data da Assinatura: 04/04/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0353/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 143/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº
33.909.482/0001-56; Objeto: BNP Paribas World Team Cup - World Group Event. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais); Vigência:
17/04/2025 a 11/06/2025; Data da Assinatura: 07/03/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0359/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 144/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas
- ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Regional Paulista de Rugby em Cadeira de Rodas 2025.
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e
cinco mil); Vigência: 07/04/2025 a 26/05/2025; Data da Assinatura: 07/04/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/CBBC; Processo nº: 0360/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 145/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ
nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Copa Brasil de Paracanoagem II ETAPA 2025. Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor total: R$ 240.425,00 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais);
Vigência: 08/04/2025 a 31/05/2025; Data da Assinatura: 08/04/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0363/25.
Espécie: Extrato Termode Convênio - TCnº 146/2025, que celebramentre si o ComitêParalímpico Brasileiro - CPB,CNPJ nº
00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira De Rugby Em Cadeira De Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: III
Semana de Treinamento da Seleção Brasileira de Rugby emCadeira de Rodas 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos reais); Vigência: 10/04/2025 a 16/06/2025; Data da Assinatura:
08/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/CBBC; Processo nº: 0365/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 147/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro
- CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56;
Objeto: Uberlandia Wheelchair Tennis Open 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$
11.600,00 (onze mil e seiscentos reais); Vigência: 12/04/2025 a 20/05/2025; Data da Assinatura: 20/05/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0369/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 148/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes
Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Participação da Diretoria no Campeonato
Mundial de Judo Em Astana/Cazaquistão - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total:
R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); Vigência: 16/04/2025 a 16/06/2025; Data da Assinatura:
10/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo -
Presidente/CBDV; Processo nº: 0371/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 149/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº
33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Europa TCR - Fomento. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
única; Valor total: R$ 94.632,00 (noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais); Vigência:
21/04/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 10/04/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0372/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 150/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº
33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Europa Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor
total: R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais); Vigência: 21/04/2025 a 30/06/2025; Data da
Assinatura: 10/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de
Farias/CBT; Processo nº: 0373/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 151/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº
40.738.924/0001-04; Objeto: Fase de Treinamento Internacional I - Fomento. Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcelas Única; Valor total: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil); Vigência: 16/04/2025 a
03/07/2025; Data da Assinatura: 10/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e
Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0376/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 152/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV Fase de Treinamento da Seleção
Brasileira de Futebol de Cegos 2025 - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcelas Única; Valor
total: R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais); Vigência: 16/04/2025 a 10/06/2025; Data
da Assinatura: 10/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo
- Presidente/CBDV; Processo nº: 0378/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 153/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para
Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: Campeonato Brasileiro de
Natação 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei
nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e
nove mil reais); Vigência: 11/04/2025 a 30/05/2025; Data da Assinatura: 11/04/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB, e Edson Luiz Martinussi - Presidente/CBDI; Processo nº: 0379/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 154/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM,
CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Curso Gestão de Eventos de Tênis de Mesa. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 13.590,00 (treze mil, quinhentos e noventa reais); Vigência:
11/04/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 11/04/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0382/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 155/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes
Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I Camping de Treinamento de Futebol Feminino.
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e
quinhentos reais); Vigência: 21/04/2025 a 10/06/2025; Data da Assinatura: 11/04/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº:
0383/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 156/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas
- ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: VI Copa Bebedouro de Rugby em Cadeira de Rodas. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil,
quinhentos reais); Vigência: 20/03/2025 a 10/06/2025; Data da Assinatura: 14/04/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº:
0384/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 157/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM,
CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Locação de Estação de Trabalho em São Paulo mensal. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais);
Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 14/04/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0385/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 158/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº
40.738.924/0001-04; Objeto: 2025 World Triathlon para Series Taranto - Fundo Fomento. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcelas Única; Valor total: R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais); Vigência:
28/04/2025 a 08/07/2025; Data da Assinatura: 14/04/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0386/25.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 90046/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo.
Aquisição de sistema de sonorização, para atender as necessidades do Comitê
Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 16/04/2025.
Data da sessão pública: 30/04/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou www.cpb.org.br.
Informações:
(11) 4710-4126
e
pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro

                            

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