DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES
RURAIS DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL.
Pelo presente Edital, são convocados o Empregador, Pecuarista e Produtor
Rural, pessoa física ou jurídica, que empreende atividade econômica rural, inclusive de
agroindústria no que se refere às atividade primárias, proprietário ou não, nos termos da
legislação vigente, da base territorial do município de Olinda Nova do Maranhão/MA, para
se reunirem em Assembleia Geral, a realizar-se às 8:30h, na sede do Sindicato dos
Professores, localizada na Av. Vitorino Freire, s/nº, Centro, nesta cidade, no dia
16/05/2025, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia:1 Fundação do Sindicato dos
Produtores Rurais de Olinda Nova do Maranhão; 2. Discussão, votação e aprovação do
Estatuto Social; 3. Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4. Autorização
para solicitar a filiação do Sindicato junto à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado
do Maranhão-FAEMA; 5. Deliberação sobre o Valor da Contribuição Social. Para
conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente Edital,
subscrito pelo Sr. João Braz Pereira Pinheiro, membro da Comissão Pró-Sindical, residente
na Rua Godofredo Viana, nº193, Bairro Esperança, Olinda Nova do Maranhão/MA,
portador do CPF:X0X.40X.X1X-87, e-mail:jp8589086@gmail.com.
Olinda Nova do Maranhão/MA, 15 de abril de 2025
JOÃO BRAZ PEREIRA PINHEIRO
Membro da Comissão Pró-Sindica l
WMBRENNAND IMOVEIS PROPRIOS LTDA
CNPJ: 14.854.417/0001-26 NIRE: 33.2.0916168-7
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Aos 06 dias do mês de março de 2025 reuniu-se a Assembleia Geral
Extraordinária da sociedade empresária limitada WMBRENNAND IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
com sede na Avenida Atlântica, nº 2500, Loja 19, Cavaleiros, Macaé/RJ, CEP 27.920-390,
devidamente convocada para deliberar sobre a redução do capital social da empresa.
Estiveram presentes os sócios Maurício Brennand brasileiro, solteiro, portador da CI RG nº
2**.**6 SSP/ES e CPF nº ***.***.287-**, e Marcelo Brennand, brasileiro, separado
judicialmente, portador da CI RG nº 04****27-9 IFP/RJ e CPF nº ***.***.007-**,
representando a totalidade do capital social. ORDEM DO DIA: 1. Deliberação sobre a
redução do capital social da empresa, com base no artigo 1.082 do Código Civil (Lei
10.406/2002), devido à desistência dos sócios quanto à integralização dos bens imóveis
mencionados na Primeira Alteração Contratual. 2. Ajuste do capital social para R$
10.000,00 (dez mil reais), distribuído igualmente entre os sócios. DELIBERAÇÃO: Após
discussão, os sócios deliberaram, por unanimidade, a redução do capital social para R$
10.000,00 (dez mil reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente
nacional, distribuído da seguinte forma:
. .Sócio
.Número de Quotas
.Valor (R$)
. .Maurício Brennand
.5.000
.5.000,00
. .Marcelo Brennand
.5.000
.5.000,00
Ficou registrado que os bens imóveis anteriormente destinados à integralização
de capital jamais foram transferidos ao patrimônio da sociedade, sendo desnecessária
qualquer devolução de valores aos sócios. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada pelos sócios. A redução
do capital social será publicada no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação
conforme exigência legal.
Macaé/RJ, 6 de março de 2025
MAURÍCIO BRENNAND
Sócio Proprietário
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 926241
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de
transporte para ser utilizado nas demandas e atividades metodológicas/eventos a
serem realizados sob solicitação pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
- EMATER-DF, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus
anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº
13.303/2016.
Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vigência
da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual
período. Vigência
do Contrato:
12 (doze) meses.
Abertura das
Propostas dia
14/05/2025 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico
www.gov.br/compras. Processo: 00072-00000877/2025-50. Informações através do e-
mail licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília DF, 15 de abril de 2025
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2025
COMPRASGOV Nº 90141/2025 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013067.00001/2025-55
Objeto: Aquisição de insumos de armarinho, tecidos e manequins e máquinas
de costuras domésticas e industriais, para a realização de cursos de Qualificação
Profissional em Corte e Costura, nos Centros de Educação Profissional e Tecnológica da
Rede IEPTEC.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/05/2025 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996 em razão da retificação do Termo de Referência.
Rio Branco-AC, 11 de Abril de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2025
COMPRASGOV Nº 90130/2025 - SEAGRI
SEI Nº 0853.013720.00140/2024-30
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de
geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a execução de
usinas fotovoltaicas em propriedades rurais nas cinco regionais do Estado do Acre (Alto Acre,
Baixo Acre, Purus, Tarauacá-Envira e Juruá), que consiste na aprovação do projeto junto à
concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos
os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/04/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 11 de Abril de 2025.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2025
COMPRASGOV Nº 90138/2025 - SEAGRI
SEI Nº 0853.012664.00007/2025-78
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente
(Caminhão com carroceria), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de
Agricultura - SEAGRI.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/04/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 11 de Abril de 2025.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2024
REABERTURA DE PRAZO
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMPRASGOV nº 90373/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00087/2024-73
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, insumos para atendimento do
programa MELHOR EM CASA, para atender as necessidades das unidades de saúde no
âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
14/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/05/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 11 de Abril de 2025.
JANAINA V. CUNHA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - DPE/AP
PNCP Nº 90001/2025
A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, por intermédio da
Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênio - CLCC - DPE/AP e de seu Agente de
Contratação, designado pela Portaria N.º 017, de 10 de janeiro de 2025, torna público para
conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar
licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a
Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obra e serviços engenharia
para a CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
- DPE/AP, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, em face do CONVÊNIO 227/DPCN/2023
(TRANSFEREGOV N.° 951629/2023), celebrado entre a UNIÃO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA
CALHA NORTE E O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme detalhamento constante
no Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumida,
Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de
Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Projetos, a fim de
atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conforme
Edital e seus anexos, a licitação será regida nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de
abril de 2021, da Portaria n.º 32, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 37, de 2024 - DPE/AP,
Portaria n.º 38, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 40, de 2024 - DPE/AP, da Instrução
Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14
de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto n.º 8.538,
de 06 de outubro de 2015, Instrução Normativa n.º 73, de 2022, Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU n.º 33, de 30 de agosto de 2023 e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei
n.º 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, demais legislação aplicável, e de
acordo com as condições estabelecidas no Edital.
Início do Acolhimento das Propostas: 29/04/2025, às 08h00mim.
Término do Acolhimento das Propostas: 05/06/2025 às 09h30mim.
Data da Disputa de Lances: 05/06/2025, as 09h30min (Horário de Brasília).
Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560)
E-mail solicitação de edital e anexos: cpl@defensoria.ap.def.br
Macapá/AP 10 de abril de 2025.
MONICA PRISCILA LIMA PIRES
Agente de Contratação