DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600262
262
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04308 - SINFRA
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SINFRA/MA, instituída pela portaria nº 01/2025 - GAB/SINFRA, publicado no Diário Oficial
do Estado do Maranhão em 10 de janeiro de 2025, torna público o resultado de
julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA N.º
001/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE, PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS E
SINALIZAÇÃO DE VIAS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPECURU MIRIM, BARRA DO CORDA, SÃO
DOMINGOS DO MARANHÃO E PRESIDENTE DUTRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, FRUTO
DO CONTRATO DE REPASSE 948195/2023/MCIDADES/CAIXA.
Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa PAVITEC
ENGENHARIA, registrada com CNPJ n. 24.705.542/0001-28, com o valor de R$ 5.134.999,98
(cinco milhões, cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e oito centavos). Informa, ainda, que não houve interposição de recurso.
São Luís, 11 de abril de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no
modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 15/05/2025, às 09:30h - Hora de
Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sítio
www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para a prestação
continuada de serviços de pronto-atendimento a emergências ambientais (decorrentes de
óleo ou outros produtos perigosos), por meio de ações de vistorias e/ou de atuação
preventiva, de contenção ou corretiva, a serem desenvolvidos por equipe especializada
alocada em base de prontidão, atendendo por demanda ao Porto do Itaqui e terminais
externos, em área terrestre ou marítima, de acordo com o constante no do Processo
Administrativo Eletrônico nº 3852/2024 - EMAP, de 27/11/2024 e especificações e
condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de
Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho
de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br,
no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante
solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão
prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-
6533 e 3216-6028.
São Luís-MA, 11 de abril de 2025.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-05/2025
Tipo: Menor Preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que
realizará a licitação que tem por objeto a contratação de serviços de solução integrada
para confecção de impressos de segurança (CNH, PPD, ACC e demais documentos de
identificação), incluindo software de captura ao vivo de imagens (foto, assinatura e
biometria decadactilar), conforme especificações e condições constantes no edital e dos
seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 08/05/2025, às 09h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 15 de abril de 2025.
ANA LUIZA CAMARGO HIRLE
Subsecretária de Compras Públicas - SEPLAG-MG
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025-FESPDS
Reaviso
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que
realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo
critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de SERVIDORES e solução de STORAGE,
para atender às necessidades dos Órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública
e Defesa Social do Pará, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de
Referência - Anexo I do Edital, oriundo do Termo de Adesão n ° 42/2024. DATA DA ABERTURA:
05/05/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG:
928154). OBS:
O presente
Edital poderá
ser adquirido
no endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária-Executiva
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
OBJETO: Processo Nº 3949.2025. Pregão Eletrônico Nº 0008.2025. Compra.
Aquisição de ventilador pulmonar para atender as necessidades do PROCAPE, através do
Convênio nº 890998/2019, Total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$
203.391,6399. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço
eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão
de
abertura
da
licitação
com
todos
os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 02/05/2025, às
10h.
Recife, 10 de abril de 2025
MIRELLA C D G BRAGA.
Agente de Contratação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2025
OBJETO: A execução conjunta de programas e projetos de Residência Multiprofissional e
Uniprofissional. Concedente: Instituto Nacional de Câncer (INCA). Convenente: Fundação
Universidade de Pernambuco (UPE). Vigência: 05(cinco) anos da data da assinatura.
Assinatura: 19/03/2025.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública 001/2024
SEI 00323.000788/2025-78
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE,
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84.
Contratada: FRANCIVILDO MELO DE SOUSA, CPF 878.XXX.XXX-34. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 06/03/2025; Convênio n° 947947/2023.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de
Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Francivildo Melo
de Sousa Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.000728/2025-55
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE,
celebrado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Piauí, Contratante: Secretaria
da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: ABDIAS FIRMO DA
SILVA FILHO, CPF 477.xxx.xxx-20. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do
Contrato: 18/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da
Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Abdias Firmo da Silva filho Rejane Tavares da Silva
Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.000495/2025-91
OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física,
para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando
à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Elizângela Machado de Carvalho, CPF: 004.xxx.xxx-22. Prazo de Vigência: 12
(doze)
meses; Data de assinatura: 06/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107.
5010
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700.
Elizângela Machado de Carvalho Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura
Fa m i l i a r
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024
PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico 05/2024 SEI 00323.003238/2024-20
OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de veículos necessários para o
suporte à execução do PAA Indígena, através de Convênio Federal celebrado com o MDS.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84.
Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.135.499/0001-45. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 28/11/2024; Convênio n° 950191/2023.
Valor: R$ 1.050.000,00 (um milhão cinquenta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101,
Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte:
700/500. Leidimar Trigueiro FORZA DISTRIBUIDORA LTDA
Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
PROCESSO SEI 00240.003063/2024-71
Resumo do Objeto: Contratação de empresa para a execução de Obra de
7.160,00 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de ALTOS - PI.
COMUNICAMOS que está SUSPENSA a Concorrência nº 01/2025, publicada no D.O.U.
em 20/03/2025 e Retificação publicada em 01/04/2025, considerando a necessidade de
ajuste no orçamento.
Outras informações poderão ser obtidas com o setor de Licitações, situado
na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sediada na Rua João Cabral, nº 2319, Bairro
Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI, no horário de 8h às 13h.
ANA BEATRIZ BORGES OLIVEIRA
Agente de contratação
FABIO ABREU COSTA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2025
OBJETO: Registro de Preços de veículos. Abertura dia 06/05/2025, às 09h.
Processo 24/3100-0001198-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis
nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9155/2025
OBJETO: Contratação de empresa para organizar, gerenciar e executar o
serviços de hospedagem, alimentação, arbitragem, materiais de divulgação, locação de
espaço para competição, limpeza dos locais dos jogos, confecção de uniformes, hidratação,
material esportivo, transporte, premiação e socorros de urgência, para os jogos
educacionais do Rio Grande do Sul. Abertura dia 06/05/2025, às 09h. Processo 25/2900-
0000197-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.