DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2025, Processo Administrativo: 100/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. CNPJ Nº. 14.043.269/0001-60. Objeto:
Registro de preço para eventual aquisição de tinta epóxi e componentes para atender as
demandas da secretaria de infraestrutura, do município de Riachão do Jacuípe - Bahia.
SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 30/04/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil
- www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às
12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 15 de abril de 2025.
GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
https://licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação
de estrutura e equipamentos (palco, grid, camarim, portal, praticáveis, sonorização,
iluminação, gerador, mini trio, painel de led, sanitário químico, entre outros), para atender
a demanda de eventos culturais e cívicos, organização de feiras, exposições, festas, entre
outros, a ser realizados no município de Rio do Pires/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço
Por Lote. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 05 de maio de 2025, às 09h:00min. Edital
disponível: www.licitanet.com.br
- riodopires.ba.gov.br/diariooficial
ou na
sede da
Prefeitura. Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com
Rio do Pires- BA, 14 de abril de 2025.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 018/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados a Secretaria de Saúde, Administração, Assistência Social e Secretaria
Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental,
Educação Infantil, Creches e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de
Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 16/04/2025,
nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento
eletrônico
a
partir
de
16/04/2025,
pelo
sítio
www.gov.br/compras Abertura das propostas: 30/04/2025, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-
mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 14 de abril de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 010/2025, Processo
Administrativo N° PAC013/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. CNPJ: 13.626.908/000157.
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de livro didático para apoio pedagógico
com enfoque nas avaliações externas, especificamente o Sistema de Avaliação da Educação
Básica (SAEB), para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino de Santa
Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 05/05/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil -
www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: copelsantabarbara@gmail.com
ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br
ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 011/2025,
Processo Administrativo
N° PAC018/2025,
Tipo MENOR
PREÇO GLOBAL.
CNPJ:
13.626.908/000157. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa
especializada para
fornecimento de
Equipamentos de
Proteção Individual
(EPIs),
destinados à utilização por profissionais que prestam serviços para o Município de
Santa Bárbara-Ba. Às 14h00min do dia 05/05/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do
Brasil
-
www.bll.org.br.Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
email:
copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600
(suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
- BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 15 de abril de 2025.
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Santa Brígida - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde
torna público que realizará o Credenciamento nº. 005/2025, com o objetivo de
Credenciamento para contratação de profissionais, especializados em diversas áreas:
cirurgião dentista, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, educador físico e médico
plantonista de 24h, para atendimento no centro de saúde Rosalia Lomanto, SAMU e
Unidades Básica de Saúde no âmbito do município de Santa Brígida. Este procedimento
será regido pela Lei Federal nº. 14.133/21, art. 79. O recebimento das solicitações de
credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 22/04/2025, das 07h00 às 11h00
e às 13h00, no endereço acima indicado.
LÍCIA ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna
público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n° 08/2025 Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços
funerários, incluindo o fornecimento de urna mortuária, preparação básica do corpo, e
translado, com vista ao atendimento das necessidades de famílias em situação de
vulnerabilidade social assistidas pela secretaria municipal de Assistência Social do Município de
Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 30/04/2025 as 09:00 horas. Plataforma
licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia -Ba, 14 de abril de 2025.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
A Prefeitura Municipal de São Felipe/Ba, torna público que realizará o seguinte
procedimento auxiliar de licitação CREDENCIAMENTO
Nº 003/2025 - Processo
Administrativo nº 088/2025. Objeto: Chamamento Público com vistas ao credenciamento
de pessoas jurídicas ou físicas para fornecimento de refeições tipo self-service, quentinhas,
café da manhã e noite, salgados tipo festa, bolos e tortas destinados a atender às
necessidades das diversas Secretarias e Órgãos que integram a Administração Pública do
Município de São Felipe, conforme condições previstas neste edital e seus anexos, bem
como, no Processo Administrativo nº 088/2025. Recebimento das solicitações de
credenciamento: a partir do dia 22/04/2025, às 08:35h. Local: Prefeitura Municipal de São
Felipe-Ba, localizada à Praça Cônego José Lourenço, 42, Centro. Maiores informações
através do e-mail: saofelipe.licitacao@gmail.com. Os interessados poderão obter o Edital e
seus anexos no site oficial (https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/).
São Felipe-Ba, 14 de abril de 2025.
JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 016PE/2025, no dia 30 de abril de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília
(DF). OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA
(PERMANENTE, ACESSÓRIOS, SUPRIMENTOS, PERIFÉRICOS E INSUMOS), BEM COMO MAT E R I A I S
DE SONORIZAÇÃO E TELEFONIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site
https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1068976.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 15 de abril de 2025.
ROSEANE ARAUJO DE C. ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2025
PA 0036/25
A
Prefeitura
Municipal
de
Senhor
do
Bonfim/BA,
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: PPK GASES MEDICINAIS E
INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 04.014.774/0001-22; Valor total licitado: R$ 504.768,40
(quinhentos e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Contratação
de empresa para fornecimento de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e materiais
permanentes e de consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do município de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 14 de abril de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREGÃO Nº 10/2025
PA 0035/25
A
Prefeitura
Municipal
de
Senhor
do
Bonfim/BA,
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: DENTAL ALTA MOGIANA -
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº: 05.375.249/0001-03, Valor R$
145.800,00; Valor total licitado: 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos
reais). Contratação de empresa para aquisição de equipamento de raio x panorâmico e
aventais plumbíferos necessário para a utilização do equipamento, no intuito de atender a
população do município de Senhor do Bonfim nos cuidados de Saúde Bucal através do CEO
- Centro de Especialidades Odontológicas (conforme fracasso de itens no PE 002/2025 - PA
0004/2025). Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 11 de abril de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
P.A. Nº 0063/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 12 de
maio de 2025, às 09h00min, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Concessão de espaço público
para exploração do Pátio de Eventos Espaço Gonzagão (Parque da Cidade), no qual será realizada a festa
junina com o tema: "BONFIM 30 DIAS DE FORRÓ, no Município de Senhor do Bonfim - BA, nos anos de
2025 e 2026 Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação
PNCP nº: 13988308000139-1-000040/2025
JAQUELINE OLIVEIRA ARAÚJO
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA