DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Objeto: Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Lavagem e
Borracharia em Veículos, Máquinas e Equipamentos do município de Serra do Ramalho/Ba.
Início da sessão de disputa dia 30.04.2025 às 09:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Objeto: Contratação de Empresas para o Fornecimento de Refeições Completas para
o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 30.04.2025 às 10:00hs.
Serra do Ramalho/Ba, 15 de Abril de 2025.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 1143/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias e translado de
corpo, através de registro de preços. Início da sessão de abertura e disputa de preços:
08/05/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou
https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 15 de abril de 2025.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 11/2025
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 11/2025, objeto:
contratação de empresa para a aquisição de suprimentos de informática e periféricos,
visando atender as necessidades das secretarias do município de Urandi-BA. A abertura
será no dia 5 de maio de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame
serão
publicados no
diário oficial
do
município http://www.urandi.ba.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais
através
do
e-mail
cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 15 de abril de 2025 - Decreto N.° 40/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 12/2025
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 12/2025, objeto:
contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de seguro total destinado
a frota de veículos do município, compreendendo assistência 24 horas e serviço de
guincho, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros - danos
materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia reduzida
obrigatória e franquia para vidros. A abertura será no dia 6 de maio de 2025, às 8h (oito
horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do
município
http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. - Decreto N.° 40/2023.
Urandi/BA, 15 de abril de 2025.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 1/2025
O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais,
torna
público
para
conhecimento
dos interessados
o
AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o PREGÃO ELETRÔ N I CO
- SRP - Nº 001/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Soros/Águas para
atendimento das necessidades de consumo dos Usuários do Sistema Único de Saúde,
realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença nos pontos de Atenção à Saúde
vinculados a Atenção Primária, através do Sistema de Registo de Preços, de acordo com as
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. À empresa: Consulta
Gestão e Distribuidora Médico Hospitalar Ltda. Valor Global: R$ 849.000,00 - (oitocentos e
quarenta e novecentos mil reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses.
Valença, 15 de abril de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MEDRADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Concorrência Nº90.001/2025, "Eletrônico", objeto: contratação de empresa especializada em
serviços comuns de Engenharia para obra da Construção de Reservatório Elevado para a Escola
Monsenhor Gilberto Vaz Sampaio I no Município de Varzedo - BA. Tipo Menor Preço por Item.
Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 15/04/2025, no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas até 06/05/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 14 de abril de 2025.
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal
pretende realizar a aquisição de bombas submersas e quadro de comando para bomba
para suprir as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Varzedo,
podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa. GLimite para Apresentação da Proposta de Preços: 24/04/2025 às 16:00h. GA
proposta de Preços deverá ser entregue
para o endereço eletrônico: e-mail:
licitapmvarzedo@gmail.com ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal
de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 44/2025.
Varzedo 15 de abril de 2025.
GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1004.01/2025-PE
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 06 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1004.01/2025-PE. Objeto: Contratação
de serviços de dedetização de pragas e insetos, descupinização e desratização a ser
realizado nas instalações da Secretaria de Saúde e Unidades de Saúde do Município de
Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE.
Acaraú-CE, 14 de Abril de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.15.1
O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da
plataforma eletrônica: www.licitaaiuaba.com.br o certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 2025.04.15.1, cujo Objeto é a Contratação para o fornecimento de
medicamentos, material hospitalar/ambulatorial, instrumentais, material para raio - x,
material para laboratório e materiais e instrumentais odontológicos, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início
de Recebimento das Propostas: a partir de 17 de Abril de 2025 às 16h; 2. Fim do
Recebimento de Propostas: 30 de Abril de 2025 às 09h; 3. Início da Sessão de Disputa de
Preços: 30 de Abril de 2025 às 10h. Acesso ao Edital nos Endereços Eletrônicos:
www.licitaaiuaba.com.br,
www.aiuaba.ce.gov.br
e
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão ser e através do E-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com.
Aiuaba-CE, 15 de Abril de 2025.
FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Licitação - 1º Retificação. Chamamento Público nº 17.03.01/2025.04.
A Secretaria Municipal de Educação torna público 1º Retificação ao referido
Edital, publicado no DOU de 21/03/2025, pág. 439 - Seção 3: "Onde se lê: que está
recebendo os documentos de habilitação e projeto de vendas até o dia 17 de abril de
2025, às 09h00min, leia-se: que está recebendo os documentos de habilitação e projeto de
vendas até o dia 22 de abril de 2025, às 09h00min, visando a Aquisição de gêneros
alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem
utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Amontada- CE, o
qual
encontra-se na
íntegra
no
site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e
https://www.amontada.ce.gov.br, maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-CE, no horário de 8h00min
às 12h00min.
Amontada-CE, 15 de abril de 2025
TIAGO EMANOEL ARAÚJO DA ROCHA
Secretário Executivo de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.001/2025 CE
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 29 de maio de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços
referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço
eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos
profissionais de desenvolvimento administrativo e institucional, através de análises para
contingências passíveis de redução, de diagnóstico de contribuições junto ao regime geral
de previdência social e repasses constitucionais de interesse da Secretaria de Administração
e Planejamento do Município de Aquiraz. O edital está disponível no endereço eletrônico já
mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h
na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz - CE, 15 de abril de 2025
MARÍLIA MOREIRA DE FREITAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.21.1
Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.21.1. Objeto: Contratação de empresa para
a construção de Unidade Escolar com 14 salas de aula e Quadra Poliesportiva coberta,
modelo FNDE, com localização no Distrito de Aratama, Município de Assaré/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Lima
& Pereira Construções LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 7.705.746,57 (sete
milhões setecentos e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos.
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Data: 15 de Abril
de 2025.
Assaré-CE, 15 de abril de 2025
NOEMITA RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de
preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 05 de maio de
2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br,
conforme especificado no Edital Nº 005/2025-PE. Com o seguinte objeto: contratação de
serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, com motorista, destinados ao
atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barreira/CE, conforme
especificações constantes no instrumento convocatório. O Edital encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de
08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/,
https://www.licitamaisbrasil.com.br.
Barreira, 15 de abril de 202
MAYANE SILVA CASTRO
Pregoeira