DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de abril de
2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2025, do tipo menor
preço por item, para a Aquisição de Medicamentos para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turvânia, provenientes de Demanda
Judicial, Requisições Ministeriais e Pareceres Sociais. Maiores informações e aquisição do
Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo
site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do
sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO 14 de abril de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público considerando o aviso publicado no
diário oficial da união, SEGUNDA-FEIRA, 31 DE março DE 2025, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº
61, pagina 235, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, do tipo menor
preço por LOTE, para Registro de preços para a Prestação de Serviços de Locação de Som,
Iluminação, Palco, Gerador, Camarins e Afins (com Montagem e Desmontagem) a serem
utilizados nos Eventos Institucionais de Turvânia. RETIFICA DATA DE ABERTURA: ONDE SE LÊ
11/04/2025 às 09 horas LEIA-SE: 30/04/2025 às 09 horas, em razão EM RAZÃO
RETIFICAÇÃO NOS CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO TÉCNICA. Maiores informações e aquisição
do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo
site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do
sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia, GO 14 de abril de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de Abril de
2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2025, do tipo menor
preço por item, para a Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Controle de Frota com
Implantação e Operação de Sistema informatizado e Integrado, via Internet, Através de
Rede de Estabelecimentos Credenciados pela Contratada, para Manutenção Operacional,
preventiva e Corretiva, Dos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município
de Turvânia-GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de
expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/
licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema
Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia, GO 14 de Abril de 2025.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de Abril de
2025, às 10h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2025, do tipo menor
preço por item, para a Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na
Manutenção de Impressoras dos Departamentos da sede da Prefeitura Municipal de
Turvânia-GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de
expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/
licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema
Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia, GO 14 de Abril de 2025.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Varjão, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.336.606/0001-19, com sede a Rua 12 de
Outubro, nº 5, Centro Varjão-GO CEP. 75.355-000, TORNA PÚBLICO aos interessados, a
publicação do edital de CREDENCIAMENTO 001/2025 para contratação para prestação de
serviços de saúde, por pessoas jurídicas conforme especialidades e serviços, conforme
anexos e Termo de Referência e Tabela de Valores de Profissionais. Os documentos
deverão ser protocolados em envelope, no horário de expediente a partir do quinto dia
desta publicação até 31 de Dezembro de 2025 na sede da Prefeitura nos horários das
08:00hs às 11:00hs e das 13:00hs às 17:00hs de segunda a sexta feira. O edital segue
anexo ao site. Dúvidas prefeituradevarjao@varjao.go.gov.br compras@varjao.go. gov.br
Varjão, 15 de abril de 2025.
SARA PAULA DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 5 de maio de 2025 às
09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade
pregão eletrônico nº 013/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto
e fechado", cujo objeto é o registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição
de medicamentos de uso comum destinados a atender as necessidades da Rede Municipal
de Saúde de Açailândia/MA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n°
123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto
Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas
alterações posteriores.
A
Sessão
Pública
será
realizada
através
da
plataforma
eletrônica:
https://www.licitanet.com.br
e
conduzida
pela
servidora
designada
PREGOEIRA ,
regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura
Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-
000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que
impeça
a realização
desta
licitação na
data acima
mencionada,
o evento
será
automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 14 de abril de 2025.
BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
Port. nº 005/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletr. nº 13/2025. A PM de Alcântara/MA, realizará licitação dia
29/04/25 às 09:00, no portal do município. Objeto: registro de preços para contratação de
empresa especializada na aquisição de peças originais de primeira linha para manutenção
dos veículos pertencentes à frota do município destinados as secretarias municipais. Edital:
transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes,
www.licitaalcantara.com.br,
SINC-
Contra/TCEMA, PNCP. Email: cplalcantara2022@gmail.com
Pregão Eletr. nº 14/2025. A PM de Alcântara/MA, realizará licitação dia
30/04/25 às 09:00, no portal do município. Objeto: registro de preços para contratação de
empresa especializada no fornecimento de material de construção destinados as
secretarias
municipais
do
município
de
Alcântara/MA.
Edital:
transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes,
www.licitaalcantara.com.br,
SINC-
Contra/TCEMA, PNCP. Email: cplalcantara2022@gmail.com
Pregão Eletr. nº 15/2025. A PM de Alcântara/MA, realizará licitação dia
02/05/25 às 09:00, no portal do município. Objeto: registro de preços para contratação de
empresa especializada obras e serviços de construção de campo de futebol com grama
sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (Tipo A) as
secretarias
municipais
do
município
de
Alcântara/MA.
Edital:
transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes,
www.licitaalcantara.com.br,
SINC-
Contra/TCEMA, PNCP. Email: cplalcantara2022@gmail.com
Concorrência nº 1/2025. A PM de Alcântara/MA, realizará licitação dia 19/05/25
às 09:00, no portal do município. Objeto: registro de preços para contratação de empresa
de engenharia para prestação dos serviços de construção de uma creche escolar no
município
de
Alcântara/MA,
n°
SICONV:
960970/2024.
Edital:
transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes,
www.licitaalcantara.com.br,
SINC-
Contra/TCEMA, PNCP. Email: cplalcantara2022@gmail.com
Concorrência nº 2/2025. A PM de Alcântara/MA, realizará licitação dia 20/05/25
às 09:00, no portal do município. Objeto: registro de preços para contratação de empresa
de engenharia para prestação dos serviços da retomada da construção de uma creche
escolar no município de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes,
www.licitaalcantara.com.br,
SINC-Contra/TCEMA,
PNCP.
Email:
cplalcantara2022@gmail.com
Alcântara/MA, 14 de abril de 2025
WILIAM CAMPOS CHAGAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Pregão Eletr. nº 11/2025. A PM de Araguanã/MA, informa a realização de licitação
dia
28/04/25 às
08:00, no
portal do
município (comprasaraguana.com.br)
Objeto:
fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, para atender as
necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência
ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com
Pregão Eletr. nº 12/2025. A PM de Araguanã/MA, informa a realização de licitação
dia 28/04/25 às 14:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de
peças originais de primeira linha para manutenção dos veículos pertencentes à frota do
município, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da
prefeitura,
portal da
transparência
ou portal
de
compras
do município.
Email:
cplaraguana@hotmail.com
Pregão Eletr. nº 13/2025. A PM de Araguanã/MA, informa a realização de licitação
dia 29/04/25 às 08:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de
materiais permanentes, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital:
sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email:
cplaraguana@hotmail.com
Pregão Eletr. nº 14/2025. A PM de Araguanã/MA, informa a realização de licitação
dia 29/04/25 às 14:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de
materiais escolar, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da
prefeitura,
portal da
transparência
ou portal
de
compras
do município.
Email:
cplaraguana@hotmail.com
Pregão Eletr. nº 15/2025. A PM de Araguanã/MA, informa a realização de licitação
dia 30/04/25 às 08:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de
material elétrico, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da
prefeitura,
portal da
transparência
ou portal
de
compras
do município.
Email:
cplaraguana@hotmail.com
Pregão Eletr. nº 16/2025. A PM de Araguanã/MA, informa a realização de licitação
dia 30/04/25 às 14:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: contratação
de empresa especializada em assessoria e consultoria em gestão da saúde publica, voltada a
gestão e ao planejamento das ações e serviços em saúde. Edital: sede da prefeitura, portal da
transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com
Pregão Eletr. nº 17/2025. A PM de Araguanã/MA, informa a realização de licitação
dia 05/05/25 às 08:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de
prótese dentárias, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da
prefeitura,
portal da
transparência
ou portal
de
compras
do município.
Email:
cplaraguana@hotmail.com
Pregão Eletr. nº 18/2025. A PM de Araguanã/MA, informa a realização de licitação
dia 05/05/25 às 14:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: prestação de
serviços de manutenção de computadores, impressoras e rede de computadores, para atender
as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da
transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com
Pregão Eletr. nº 19/2025. A PM de Araguanã/MA, informa a realização de licitação
dia 06/05/25 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: serviço de
manutenção e correção de veículos, para atender as necessidades do município de
Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do
município. Email: cplaraguana@hotmail.com
Araguanã/MA, 11 de abril de 2025
DAVID DANTAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
R E T I F I C AÇ ÃO
Diário Oficial da União - Seção 3, Issn 1677-7069, nº 70, Sexta-Feira, 11 de Abril de
2025, Página 219.
Onde Se Lê: Resenha do Contrato nº 064/2025. Resultante Inexigibilidade de
Licitação nº 010/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação, Inscrita No C.N.P.J. nº
06.242.846/0001-14.
dos
Recursos
Orçamentários: 02;
02.02;
02.02.04;
02.02.04.12;
02.02.04.12.361; 02.02.04.12.361.0005; 02.02.04.12.361.0005.2006.0000 - 3.3.90.32.00;
02.02.04.12.365; 02.02.04.12.365.0006; 02.02.04.12.365.0006.2006.0000 - 3.3.90.32.00.
Leia-Se: Resenha do Contrato nº 064/2025. Resultante Inexigibilidade de Licitação nº
010/2025. Partes: Fundo Municipal de Educação, Inscrita No C.N.P.J. nº 30.939.625/0001-84. dos
Recursos Orçamentários: 02; 02.02; 02.02.04; 02.02.04.12; 02.02.04.12.361; 02.02.04.12.361.0005;
02.02.04.12.361.0005.2066.0000
-
3.3.90.32.00;
02.02.04.12.365;
02.02.04.12.365.0006;
02.02.04.12.365.0006.2066.0000 - 3.3.90.32.00; 02.06; 02.06.00; 02.06.00.12; 02.06.00.12.361;
02.06.00.12.361.0005; 02.06.00.12.361.0005.1007.0000 - 3.3.90.32.00. Arari/MA, 15 de abril de
2025 - Alexandre da Costa Alves /Secretário Municipal de Educação.
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