DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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292
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Diário Oficial da União - Seção 3, Issn 1677-7069, nº 72, Terça-Feira, 15 de Abril
de 2025, Páginas 246 e 247.
Onde Se Lê: Resenha do Contrato nº 072/2025. Resultante da Pregão Eletrônico
Em Srp nº 001/2025. dos Recursos Orçamentários: 02.02.09 - Secretaria Municipal de
Saúde; 02.02.09.10 - Saúde; 02.02.09.10.122 - Administração Geral; 02.02.09.10.122.0069 -
Gestão da Saúde; 02.02.09.10.122.0069.2061.0000 - Manut. e Func.da Sec. de Saúde;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 02.05.01.10.302 - Assistência
Hospitalar e Ambulatorial; 02.05.01.10.302.0020 - Atend. Ambul. Emergencial/Hospitalar;
02.05.01.10.302.0020.2048.0000 - Func. e Manut.Média e Alta Complexidade - Mac;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Leia-Se: Resenha do Contrato nº 072/2025. Resultante da Pregão Eletrônico Em
Srp nº 001/2025. dos Recursos Orçamentários: 02.02.09 - Secretaria Municipal de Saúde;
02.02.09.10 - Saúde; 02.02.09.10.122 - Administração Geral; 02.02.09.10.122.0069 - Gestão
da Saúde; 02.02.09.10.122.0069.2061.0000 - MANUT. E FUNC.DA SEC. DE SAÚDE; Natureza
da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Arari/MA, 15 de abril de 2025 - Thiago
Martins Santos /Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 225/2024, Pregão Eletrônico nº. 013/2024. TERMO
ADITIVO N° 01/2025, CONTRATADO: JR ELETRONICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 49.686.236/0001-12, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Oliveira
Santos Junior. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria
Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo, no
artigo 65, inciso I, b, c/c seu § 1º da Lei n.º 8.666, de 1993, e suas alterações. Importa o
presente termo aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº. 225/2024, alterando
o valor do contrato inicial do Valor: R$ 350.119,24 (trezentos e cinquenta mil e cento e
dezenove reais e vinte e quatro centavos), para acréscimo de correspondente a
aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$
80.736,45 (oitenta mil e setecentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 224/2024, Pregão Eletrônico nº. 022/2024. TERMO
ADITIVO N° 01/2025, CONTRATADO: R DE S BARROS ELETRICIDADE E REFRIGERACAO, inscrita
no CNPJ sob o nº 44.739.677/0001-11, neste ato representada pelo Sr. Rennan de Sousa
Barros. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo, no artigo 65, inciso
I, b, c/c seu § 1º da Lei n.º 8.666, de 1993, e suas alterações. Importa o presente termo
aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº. 224/2024, alterando o valor do
contrato inicial do Valor: R$ 386.519,60 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos e
dezenove reais e sessenta centavos), para acréscimo de correspondente a aproximadamente
25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ 93.847,49 (noventa e três
mil e oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 223/2024, Pregão Eletrônico nº. 022/2024. TERMO
ADITIVO N° 01/2025, CONTRATADO: JR ELETRONICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 49.686.236/0001-12, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar
Oliveira Santos Junior. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da
Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido
pelo, no artigo 65, inciso I, b, c/c seu § 1º da Lei n.º 8.666, de 1993, e suas alterações.
Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº.
223/2024, alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$ 1.381.868,26 (um milhão e
trezentos e oitenta e um mil e oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos),
para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do
contrato global, no valor de R$ 329.525,94 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos e
vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará credenciamento de
empreendedores e agricultores familiares rurais, interessados em apresentar proposta para
fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao preparo de
merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública do Município de Bernardo do
Mearim, com verba FNDE/PNAE. Com base legal nas Lei nº 14.133/2021, Decretos
Municipais nº 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024, Lei 11.947/2009 e
Resolução/FNDE/CD nº 038/2009 e 06/2020 e demais orientações do FNDE. PRAZO: Os
interessados deverão apresentar os Envelopes de Habilitação e Projeto de Venda até o dia
07 de maio de 2025 às 09h00min na Sala da Comissão de Contratações Públicas do
Município a contar da data de publicação deste aviso.
ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO
PROJETO DE VENDA: 7 de maio de 2025 às 10h00min. INFORMAÇÕES: O edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação,
no endereço Av. Manuel Matias, s/n - Centro - Bernardo do Mearim (MA), de 2ª a 6ª feira,
no horário das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio da Prefeitura de Bernardo do
Mearim/MA: Informações complementares,
no endereço acima ou
por e-mail:
cclpmbm@hotmail.com
Bernardo do Mearim/MA, 11 de abril de 2025.
FRANCISCO FÁBIO DOS SANTOS VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 001.0501/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025. Processo:
001.05/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE CÊSTA BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS
CARENTES DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA, conforme especificações do Termo
de Referência, Anexo I do Edital nº 005/2025. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de
Assistencia Social. Detentor da Ata: LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI,
CNPJ: 36.140.337/0001-41. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
Data de Assinatura: 15/04/2025. Valor global: R$ 747.240,00 (setecentos e quarenta e sete
mil e duzentos e quarenta reais). 15 de Abril de 2025, Cachoeira Grande/MA, Priscilla
Ferreira Cabral da Silva. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Cachoeira
Grande/MA, 14 de Abril de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE/MA torna público aos interessados o
Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025; Processo nº:
001.05/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE CÊSTA BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS
CARENTES DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA, de acordo com o Edital e seus
anexos. Empresa Vencedora: LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
36.140.337/0001-41, perfazendo um valor global de R$ 747.240,00 (setecentos e quarenta
e sete mil e duzentos e quarenta reais). 14 de Abril de 2025. Priscilla Ferreira Cabral da
Silva. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Cachoeira Grande/MA, 14 de Abril de 2025.
PRISCILLA FERREIRA CABRAL DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025. PROCEDIMENTO: Concorrência nº
01/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços inerentes à
construção de uma creche tipo 1 padrão FNDE na Zona Urbana do Município de Capinzal
do Norte/MA. VALOR GLOBAL: R$ 4.786.304,66 (quatro milhões, setecentos e oitenta e seis
mil, trezentos e quatro reais e sessenta e seis centavos).
EMPRESA ADJUDICATÁRIA: CONSTRUNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ:
30.249.860/0001-24. DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 11/04/2025.
LIDIANE PEREIRA DA SILVA.
Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 04/2025
PROCESSO Nº 03/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAROLINA - MA.
CONTRATADA: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA, CNPJ: 30.046.180/0001-03.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DE CAROLINA - MA, CONFORME PROPOSTA
Nº 12157.5430001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025.
VALOR TOTAL: R$ 1.751.553,68
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025
VIGÊNCIA: 11/04/2025 à 11/04/2026
D OT AÇ ÃO :
Funcional programática Natureza da Despesa Fonte de Recursos Ficha
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.02.08.10.301.0040.1066 
- 
CONSTRUÇÃO, 
IMPLEMENTAÇÃO 
DO 
CAPS 
4.4.90.51
1.500.00.0.1.500.1002-004 001 428
4.02.08.10.301.0040.1066 
- 
CONSTRUÇÃO, 
IMPLEMENTAÇÃO 
DO 
CAPS 
4.4.90.51
1.601.00.0.1.601.-004 001 429
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0040 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE SAUDE
AÇÃO: 1066 - CONSTRUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DO CAPS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Carutapera-MA. Referência: Concorrência Eletrônica Nº
CP-002-2025 - Processo Administrativo Nº 040/2025.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução
dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte II padrão
Ministério da Saúde para o município de Carutapera-MA. Base Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Prazo: 30 (trinta) dias. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo desta
Prefeitura, referente a Concorrência Eletrônica acima citado e considerando ainda, a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, Resolve HOMOLOGAR à
empresa Evoke Construção Civil e Terraplenagem Ltda, CNPJ 40.591.611/0001-76, com
sede na Rua das Palmeiras, Quadra 78, n°7, Jardim Renascença, São Luis-MA, representada
por Deybson Muniz, Com o valor de R$ 2.176.800,00 (dois milhões cento e setenta e seis
mil e oitocentos reais). Vencedora do processo CP nº. 002-2025, conforme indicado nos
documentos acima referenciados, obedecendo ao critério de Menor Preço Global.
Carutapera, MA, 15 de abril de 2025.
ROBERT ANDERSON DOS REMÉDIOS AMORIM
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Carutapera/MA. Referência: Concorrência Eletrônica Nº
CP-001-2025 - Processo Administrativo Nº 040/2025.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução
dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte I padrão
Ministério da Saúde para o município de Carutapera/MA. Base Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Prazo: 30 (trinta) dias. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo desta
Prefeitura, referente a Concorrência Eletrônica acima citado e considerando ainda, a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, Resolve HOMOLOGAR: à
empresa Horizonte Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ 20.922735/0001-80, com
sede na Av Coronel Colares Moreira Nº 01, Ed Office Tower, Sala 518, Coluna 18, Jardim
Renascença, Sao Luis/MA, através de seu representante legal Fábio Muniz Cordeiro. Com o
valor de R$ 1.814.450,00 (um milhão oitocentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta
reais). Vencedora do processo CP nº. 001-2025, conforme indicado nos documentos acima
referenciados, obedecendo ao critério de Menor Preço Global.
Carutapera, MA, 15 de abril de 2025.
ROBERT ANDERSON DOS REMÉDIOS AMORIM
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.341/2025
O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e
Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0245/2025, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma
Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 16h00min do dia 08 de maio de 2025, cujo objeto
é a Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Modernização da Praça de São
Pedro no Municipio de Codó/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar
desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A
sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/ .
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta
Cidade,
de
2ª
a 6ª
feira,
no
horário
das
08:00h às
13:30h,
pelo
e-mail:
comprascodoma@gmail.com e no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/ , onde
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será
divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos
interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
protocolados através do site: comprascodoma@gmail.com.
Codó, MA, 11 de abril de 2025.
FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA