DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600294
294
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de
Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais), que a data da sessão
para apresentação da documentação para Habilitação e Projeto de Venda marcada para o
dia 18 de abril de 2025, das 9h30min (nove horas e trinta minutos) às 15h30min (quinze
horas e trinta minutos), no Setor de Licitações, end. Praça 10 de Novembro, s/n - centro
- Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, junto à Comissão de Chamada Pública - CCP foi
ADIADA para o dia 22 de abril de 2025, das 9h30min (nove horas e trinta minutos) às
15h30min (quinze horas e trinta minutos).
O Edital encontrar-se-á disposição aos interessados podendo ser retirado junto
ao
E-mail:
licitacaopmlmt@gmail.com,
ou
no
site
oficial
da
Prefeitura:
https://www.lagoadomato.ma.gov.br, e presencial na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal e/ou Secretaria Municipal de Educação, sito à Praça 10 de Novembro, s/n -
centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, horário de expediente das 08h00min. As
13h00min., de segunda-feira à sextas-feiras, exceto feriados.
LAGOA DO MATO, 11 de abril de 2025.
NILVANA RIBEIRO GUIMARÃES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto
Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto a
Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Material Esportivo de Interesse do
Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 30 de abril de 2025, às 08:00 horas
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco
Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de
Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.
Milagres do Maranhão, MA, 11 de abril de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
AV I S O S
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudicação
da
Concorrência
Pública Eletrônica
nº
002-2025.
Objeto:
Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Unidade Básica de
Saúde, no Bairro Santa Barbara, Conforme Portaria GM/MS Nº 3.689 de 02/05/2024, em
apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, ficou como
vencedora da licitação supracitada, a empresa W. P. Sousa Brito Serviços Ltda, CNPJ
24.555.842/0001-78 e Inscrição Estadual Nº 12.489.852-1, Sediada na Rua Afonso Pena, Nº
05, Sala 05, Centro, Dom Pedro-MA, com proposta apresentada no valor total R$
1.885.783,95 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais
e noventa e cinco centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação
da
Concorrência
Pública Eletrônica
nº
002-2025.
Objeto:
Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Unidade Básica de
Saúde, no Bairro Santa Barbara, Conforme Portaria GM/MS Nº 3.689 de 02/05/2024, em
apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, ficou como
vencedora da licitação supracitada, a empresa W. P. Sousa Brito Serviços Ltda, CNPJ
24.555.842/0001-78 e Inscrição Estadual Nº 12.489.852-1, Sediada na Rua Afonso Pena, Nº
05, Sala 05, Centro, Dom Pedro-MA, com proposta apresentada no valor total R$
1.885.783,95 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais
e noventa e cinco centavos).
Miranda do Norte-MA, 14 de abril de 2025.
ALEXANDRA OLIVEIRA REIS ARES
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria de Administração, avisa
aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor
preço Global, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025.
Objeto: Contratação de
empresa para locação de veículos,
para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Mirinzal - MA. Data e horário do início
da disputa: 02 de maio de 2025, às 09h30min (nove horas e trinta minutos).
Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar
deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação
e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP)
e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos
de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de
disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
(https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00
horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail:
prefeituramirinzal@hotmail.com.
Mirinzal /MA, 11 de abril de 2025.
TÁRCIO DE FRANÇA MACEDO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria de Saúde, avisa aos
interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que
será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
GÁS MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. Data e horário do início da disputa: 02 de maio de 2025, às
15h (quinze horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br.
Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo
pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME),
Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem
possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos.
Meios
de
disponibilização
do
edital:
no
site
do
LICITANET
(www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA ,
ou ainda através do e-mail: prefeituramirinzal@hotmail.com.
Mirinzal /MA, 11 de abril de 2025.
LOURENDIR LOBATO CANTANHEDE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento
dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2025, do tipo MENOR PREÇOS POR ITEM, que tem como objeto:
Registro de preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar do município de Montes Altos, conforme especificações constantes no
Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 30 de abril de
2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br.
O
Edital
e
seus
anexos
estão à
disposição
dos
interessados
no
site
www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede
da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente
ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento
de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
MONTES ALTOS, MA, 15 de abril de 2025.
RAIMUNDA MARILENE CRUZ DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento
Humano
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023
Processo nº 064/2022 REF - PARTES: MUNICÍPIO DE PERITORÓ (MA), através de sua
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMP/MA e a empresa EXCEL EMPREENDIMENTOS
EM CONSTRUÇÃO EIRELE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.505.042/0001-59 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE CRECHE NO BAIRRO FILIPINHO
NO MUNICÍPIO DE PERITORÓ-MA. O presente termo de aditivo tem como objeto a dilação
da vigência inicial do contrato nº 002/2023, até a data de 05/01/2026. DOTAÇAO
ORÇAMENTÁRIA: 03 - Sec. Municipal de Infraestrutura Educação 0303 - Secretaria
Municipal de Educação 04.122 0024 1.024 - Const. Ampli. Ref. E Equip de Escola.
4.4.90.51.00-Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei 8.666 de 1993. Autorização do
Ordenador de Despesas, artigo 57, § 1º, II da Lei nº 8.666, de 1993 c/c Cláusula Segunda
do Contrato nº. 002/2023, firmado entre as partes. Assinam: DOUGLAS ALMEIDA PEREIRA
- Secretário Municipal de Educação, pelo CONTRATANTE e RICARDO FREITAS DOS SANTOS
pela CONTRATADA. Peritoró (MA), 03 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura
Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 006/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para à Execução dos Serviços de urbanização da orla do balneário do piscinão, na Zona
Urbana do Município de Presidente Dutra - MA. Abertura: 06/05/2025 às 09:00 horas.
DIPLOMA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará
disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e
no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura
Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 007/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para Obras
de Construção do Espaço
Esportivo Comunitário, no
Município de
Presidente Dutra/MA. Abertura: 06/05/2025 às 15:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº
14.133/21 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no
endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município
http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra/MA, 14 de abril de 2025. Miqueias
Vanderley Fernandes Silva, Assessor Executivo e Ordenador de Despesas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura
Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 009/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para à Execução dos Serviços
de Urbanização das Praças e Lago do Tarumã, na Zona Urbana do Município de
Presidente Dutra - MA. Abertura: 07/05/2025 às 15:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº
14.133/21 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no
endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município
http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra/MA, 14 de abril de 2025. Miqueias
Vanderley Fernandes Silva, Assessor Executivo e Ordenador de Despesas.
Presidente Dutra, MA, 14 de abril de 2025.
MIQUEIAS VANDERLEY FERNANDES SILVA
Assessor Executivo e Ordenador de Despesas