DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 020/2025, tipo
menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para aquisição de peças e acessórios novos, genuínos da marca ou original
de fábrica, para manutenção de veículos, sendo peças e serviços para veículos leves,
médios e pesados do município de Capinópolis-MG, com maior desconto sobre a Tabela
Traz Valor vigente. Início da disputa do pregão eletrônico: 06/05/2025 às 13h00min (treze
horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações
pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 15 de abril de 2025
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
118/2024. Objeto: execução de pavimentação asfáltica e recapeamento de vias (sobre
pedra) C.B.U.Q. na Rua Antônio Sebastião Ramos, Loteamento Águas das Vertentes
conforme Contrato
de Repasse
Nº 954613/2023/MCIDADES/CAIXA,
Procedimento
Licitatório nº. 46/2024, Concorrência n. º 08/2024. Contratante: Município de Capitólio,
Contratada: PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA. Vigência: 14/10/2024 a 15/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL n. 52/2025 - CE nº 02/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade
Básica de Saúde - UBS Tipo I, objeto da Proposta nº 12196.0970001/24-001 - Ministério da
Saúde - Programa de Aceleração do Crescimento PAC, no âmbito da Portaria GM/MS nº
3.894 de 17 de maio de 2024.
Empresa
Vencedora:
Herotec
Construtora
LTDA,inscrita
no
CNPJ
nº
53.669.302/0001-13, valor R$ 1.990.000,00.
Carmo do Cajuru - MG, 14 de abril de 2025
SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS
Diretora do Depto de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Carmo de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº
066/2025, instaurado
na modalidade Concorrência
Eletrônica nº
02/2025. Objeto:
Contratação de empresa para Pavimentação asfáltica nas ruas de Carmo de Minas - Rua
Luiz Gomes. Abertura e julgamento da proposta: 28/05/2025 às 13h00min, no endereço
eletrônico: www.licitardigital.com.br.
Carmo de Minas-MG, 15 de abril de 2025
DARCI PALMA DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo de Licitação nº 024/2025
Objeto: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura
Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à
Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO cujo objeto da presente licitação é a Aquisição de máquinas e
implementos agrícolas de acordo com convênio de número 1231001689/2023, conforme
condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 07 de
Maio de 2025, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites
www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br.
Carmo do Paranaíba, 15 de Abril de 2024.
LUCAS DA SILVA MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo de Compra n.º 007/2025 - Processo Licitatório n.º 15/2025, publicado
no DOU de 24/03/2025, Seção 3, pág. 285. Informamos aos interessados que foram
realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de
abertura da sessão pública para o dia 25/04/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico
https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 14 de abril de 2025.
LUÍS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Registro de Preços 006/2025 - Processo de Compra n° 047/2025 - Processo Licitatório n°
036/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Transporte de Ambulância em UTI MÓVEL - TIPO D para
transferência de pacientes graves atendidos no Hospital Doutor José Maria Morais,
Maternidade Dra Maria de Fátima Gomes e UPA 24 HORAS - Doutor Walter Luiz Winter Maia
para outros Hospitais de alta Complexidade, mediante utilização de ambulância de suporte
avançado (Ambulância UTI móvel),TIPO D, dotada de equipamentos e materiais e integrada
com profissionais, de acordo com as normas estipuladas pela Resolução CFM nº 1.671/2003, de
29/07/2003, que dispõe sobre a regulamentação do atendimento pré-hospitalar e demais
Legislações especificas que garantam a qualidade e segurança assistencial do paciente ( por
chamada/remoção) , disponível 24 horas por dia, em todos os dias da semana, pelo período de
12 meses, tendo como fonte: Receitas de Outras Transferências de Recursos do SUS.. O Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/05/2025 às 13h00min
pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 14 de abril de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 025/2025. Processo Licitatório nº 023/2025, Concorrência nº 01/2025. Tipo
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
engenharia de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, com execução
mediante o Regime de Empreitada Global, com fornecimento de material e mão de obra,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 1.608.899,30 (um milhão,
seiscentos e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Vigência:
15/04/2025 à 31/12/2025. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e AMR
Construcoes Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Prefeito do município de Córrego do Bom Jesus/MG, no uso das atribuições
legais a ela conferidas, em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o
julgamento da CPL, considerando a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica,
resolve: Homologar e Adjudicar o objeto da Concorrência nº 01/2025, Contratação de
empresa para execução de obra de engenharia de construção de Unidade Básica de Saúde
(UBS) - Porte 1, com execução mediante o regime de Empreitada Global, com
fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde constantes nos Anexos do Edital, em favor da empresa AMR Construcoes Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 32.923.421/0001-80, no valor global de R$ 1.608.899,30 (um
milhão, seiscentos e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta centavos).
Córrego do Bom Jesus-MG, 15 de abril de 2025
JOÃO GABRIEL DIAS RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG torna público a ANULAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo Menor Preço por Lote, publicado no site
www.licitanet.com.br, cujo objeto seria a contratação de empresa especializada em locação
de estrutura destinada à realização da 1ª Festa do Café no Distrito de Cachoeirinha,
programada para os dias 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2025. Exigências estabelecidas
no Termo de Referência. Abertura da fase de lances: DIA: 25/04/2025, às 08 (horário de
Brasília/DF). O referido cancelamento se faz necessário em razão de um equívoco
identificado durante a fase de planejamento interno. Dessa forma, visando à observância
dos princípios da responsabilidade fiscal, da legalidade e da eficiência administrativa, a
Administração opta pelo cancelamento do presente procedimento licitatório.
Córrego Danta/MG, 15 de abril de 2025
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO-MG. AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 63/2025, CC 01/2025. Objeto: Contratação de empresa para
execução de calçamento em pedras poliédricas nos morros Paulo Caetano, Roberto
Benedito, Nereu Dutra, Da Santa, Tião Galdino e Nadi, conforme contrato de repasse nº
965919/2024MIDR/CAIXA, celebrado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional e o Município de Desterro do Melo. Abertura: 13/05/2025 às 09:00 h. Ed i t a l
disponível no endereço: www.desterrodomelo.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br ou pelo
email: compras@desterrodomelo.mg.gov.br Tel (32) 98414-8195.
JÚLIA APARECIDA MEIRELES COELHO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRATO DE CONTR AT O
- PAL nº 23/2025 - Concorrência Eletrônica n° 001/2025 - Com fundamento na Lei Federal
n° 14.133/2021 - PAL n° 23/2025, o município de Divino torna público o contrato n°
23/2025, que tem como objeto a Execução de serviços de Pavimentação de Estradas
Vicinais, no município de Divino - MG; CONTRATADA: SIMAO EMERICK ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA; VALOR: R$ 377.900,00 (trezentos e setenta e sete mil e novecentos
reais). Data de Assinatura: 10 de abril de 2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025
Processo Licitatório Nº 67/2025
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 67/2025, Concorrência Eletrônica
nº. 90011/2025, tipo menor valor, objeto: Contratação de empresa especializada com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de
reforma e ampliação da E.M São Sebastião - Divinópolis - MG. Data e horário do início da
disputa: 09h00min do dia 15/05/2025. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico
www.compras.gov.br e
www.divinopolis.mg.gov.br >
Licitações.
Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 14 de abril de 2025.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025
Processo Licitatório Nº 78/2025
Pregão Eletrônico nº. 90044/2025 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG
984445 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
medicina do trabalho para atendimento das obrigações legais junto aos Servidores da
Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG, incluindo a realização de exames médicos e
laboratoriais e demais exigências contidas no termo de referência. Data e horário da
abertura da sessão pública: dia 07/05/2025 às 9h. Disponibilização do edital e
informações
nos
portais
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br
e
www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 14 de abril de 2025.
RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA
Pregoeiro