DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
012/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para
construção de estação rodoviária no Município de Luislândia/MG. Abertura da sessão:
13/05/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br
no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
013/2025, Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de pavimentação asfáltica e adequação de vias na zona urbana do Município
de Luislândia/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 953248/2023/ MCIDADES/Caixa referente
ao Programa Mobilidade Urbana no Município de Luislândia/MG. Abertura da sessão:
15/05/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br no
site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br
MARIA FERNANDA MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo n.° 54/2025. Objeto: aquisição de caminhão dotado de equipamento coletor
compactador de resíduos. Data de julgamento das propostas: 30/04/2025 às 09h:00min.
Luminárias, 15 de abril de 2025.
ÉCIO CARVAHO REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Retificação de Edital. Processo nº 012/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍ CO L A
CABINADO, CONFORME convênio vigente com o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, destinado à utilização exclusiva dos agricultores
familiares do município de Mata Verde - MG.
Em razão das modificações feitas no edital, A DATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS FOI ALTERADA PARA: 30/04/2025, às 09:00hrs.
Mata Verde-MG, 15 de abril de 2025.
IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo nº 016/2025. Inexigibilidade nº 004/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, com a finalidade de APRESENTAR PROJETO DE VENDA PARA A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
OS ENVELOPES COM AS DOCUMENTAÇÕES DEVERÃO SER ENTREGUES E
PROTOCOLADOS A PARTIR DO DIA: 16/04/2025 até o dia 06/05/2025, das 08:00 às 17:00
horas, COM ABERTURA DOS ENVELOPES NO DIA: 07/05/2025 ÀS 09:00hr.
Edital e seus anexos está disponível na sala de licitações e no site:
www.mataverde.mg.gov.br.
Mata Verde-MG, 15 de abril de 2025.
IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Modalidade: Chamada Pública/Dispensa nº 02/2025. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar do Município de Matias Barbosa
para o exercício 2025. Decisão: devido a alteração no Edital fica redesignada a sessão
pública do procedimento em epígrafe para o dia 07/05/2025. Endereço para consulta ou
obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, 305, Centro / Matias Barbosa. Setor de Licitações:
13h00min às 17h00min, site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br, telefone: (32) 3273-
5503/3273-5516. Abertura das propostas: Dia 07/05/2025 às 09h00min.
Matias Barbosa-MG, 15 de abril de 2025.
LEONARDO ALBERTINO DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato firmado entre o Município de Moeda e W M Shows Ltda ME. Contrato nº
0026/2025; Objeto: Contratação de show artístico da dupla "Gino & Geno", para se apresentar
no dia 05/09/2025, no 23º Rodeio da Cidade de Moeda/MG. Licitação: Inexigibilidade
0009/2025 - Valor Global: R$260.000,00 - Vigência: 09/04/2025 Até: 09/10/2025. Moeda/MG,
Quarta-feira, 09 de abril de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho de Ratificação - Ato que autoriza a contratação direta - Processo de Contratação nº
028/2025 - Inexigibilidade nº 009/2025 - Objeto - Contratação de Show artístico da dupla "Gino &
Geno", para se apresentar no dia 05/09/2025, no 23º Rodeio da cidade de Moeda/MG. Empresa:
WM Shows Ltda. Valor: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Ordenador de despesas:
Prefeito Municipal. Fundamento: Inciso II, do artigo 74, da Lei Nacional nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - PROCESSO Nº 08/2025, DISPENSA N°
105/2025. Objeto: Refere-se à Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da Rede Pública
de Ensino do Município de Monte Carmelo/MG, solicitado pela Secretaria Municipal de
Educação. Vigência: 12 meses. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Contratados: Contrato n° 033/2025: Cooperativa dos Agricultores
Familiares de Uberlândia e Região, CNPJ: 14.355.554/0001-16; Valor: R$ 4.459,20. Contrato
n° 034/2025: Jales Clementino de Oliveira, CPF: ***.792.601-**; Valor: R$ 29.535,00.
Contrato n° 035/2025: Reny Resende de Souza, CPF: ***.781.406-**; Valor: R$ 4.223,50.
Contrato n° 036/2025: Reni Vital de Oliveira, CPF: ***.481.136-**; Valor: R$ 8.560,00.
Contrato n° 037/2025: Onofre de Souza Pires, CPF: ***.274.776-**; Valor: R$ 17.400,00.
Contrato n° 038/2025: Itamiran Camargo Silva Junior, CPF: ***.802.046-**; Valor: R$
39.976,50. Contrato n° 039/2025: Itamiran Camargo Silva, CPF: ***.611.356-**; Valor: R$
23.333,50. Valor Global: R$ 127.487,70. Data: 28/03/2025. Homologação: 28/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2018 - Concorrência n° 01/2018, Processo nº
35/2018, Tipo: Menor Preço Global. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ:
03.698.525/0001-30. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Monte 
Carmelo-MG, 
CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Engenharia para a Execução de Obra Inacabada, para Termino da Construção
da Escola no Bairro Bela Suíça, Município de Monte Carmelo-MG, Conforme Termo de
Compromisso PAR n° 19630/2013/FNDE - Ministério da Educação. Cláusula 1ª - Do Objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 83/2018
de 19/04/2025 a 31/12/2025. Cláusula 2ª - Da Retificação: Onde se lê: Décimo Terceiro
Termo Aditivo do Contrato n° 83/2018 com data de 19/04/2024. Lê se: Décimo Segundo
Termo Aditivo do Contrato n° 83/2018 com data de 19/04/2024. Data: 14/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CA 123/2025; PRC. 027/2025, PE 014/2025. Contratante: Prefeitura Municipal.
Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Para a Prestação
de Serviços de
Manutenção e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionados e Climatizadores para as
Secretarias. Contratada: RODRIGO PRADO VIEIRA 06295809600. Valor total: R$ 171.730,00.
Data da assinatura: 07/04/2025. Prazo: 31/12/2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de Ata de RP 111/2025, 112/2025; PRC. 017/2025, PE 011/225, RP 011/2025. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material
de Limpeza (papel rolão) copo de água para as Secretarias. Empresa: NATURIA INDUSTRIA
E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.083.214/0001-25. Valor
unitário: 2: R$ 39,00. Valor total: R$ 374.790,00. Empresa: Empresa: D. F. AS T O L P H O,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 20.123.999/0001-73. Valor unitário: 1: R$ 1,00. Valor total:
R$ 2.304,00. Assinatura:19/03/2025. Vigência 12 meses após a assinatura.
Extrato das Ata de RP 122/2025; PRC 027/2025, PE 014/2025. Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preço para a Contratação de Empresa
Especializada para a Prestação de Serviços de a Manutenção e Instalação de Aparelhos de
Ar Condicionados e Climatizadores para as Secretarias. Empresa: RODRIGO PRADO VIEIRA
06295809600, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.336.294/0001-00. Valor unitário: 1:R$
500,00; 2: R$ 350,00; 3:R$ 600,00 e 4; R$ 230,00. Valor total: R$ 356.930,00. Data da
assinatura: 07/04/2025. Vigência 12 meses após a assinatura.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Aditivo 0,41% do CA 04/2025, PE 060/2024, PRC 122/2024. Termo Aditivo.
Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Aquisição de Combustíveis Líquidos para Frota
Municipal. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. Valor do Aditamento: R$ 4.543,00.
Valor total: R$ 1.113.368,00. Fundamento Legal: Art. 124 I, da Lei nº 14.133/21. Dotação
Orçamentária: 010201. 010601. 010101. 010702. 010401. 011001. 010901. 010501.
1.500.000.1002. 
1.500.000.1001. 
1.500.000.0000. 
1.501.070.0000. 
1.720.086.0000.
1.660.029.0000.0001. 0004. 0037. 0054. 0055 .0011. 0018. 0022. 0016. 0017. 0089. 0090.
0041. 0007. 0006. 0012. 0061. 0009. 0061. 3.3.90.30. Data: 21/02/2025. Prazo 30/06/2025.
Termo Aditivo do CA 03/2025 e CA 04/2025, PE 060/2024, PRC 122/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal. Objeto: Aquisição de Combustíveis Líquidos para Frota Municipal.
Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. Reequilíbrio. Passa o valor do item Diesel
Comum de R$ 6,39 para R$ 6,80, Gasolina Comum de R$ 6,29 para R$ 6,58. Contratada:
AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. Reequilíbrio. Passa o valor do item Diesel S 10 de R$ 6,49
para R$ 6,87. Fundamento Legal: art.124, II, alínea d, da Lei 14.133/21. Dotação
Orçamentária: 010201. 010601. 010101. 010702. 010401. 011001. 010901. 010501.
1.500.000.1002. 
1.500.000.1001. 
1.500.000.0000. 
1.501.070.0000. 
1.720.086.0000.
1.660.029.0000.0001. 0004. 0037. 0054. 0055 .0011. 0018. 0022. 0016. 0017. 0089. 0090.
0041. 0007. 0006. 0012. 0061. 0009. 0061. 3.3.90.30. Data: 25/02/2025. Prazo 30/06/2025.
Termo Aditivo da ATA RP 271/2024, PE 038/2024, RP 023/2024, PRC 082/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para as
Secretarias da Prefeitura Municipal. Contratada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS N.S.A.
LTDA, Passa o valor do item ovo de R$ 5,39 para R$ 8,86. Valor total contratado: R$
452.024,49. Fundamento Legal: art.124, II, alínea d, da Lei 14.133/21. Data da assinatura:
14/03/2025. Vigência: 07/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 062/2025. Processo: 676/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 245/2024.
Objeto: Aquisição de materiais e reagentes, atendendo a demanda da secretaria de saúde
do município de Montes Claros-MG. Contrato: P0676/24-01. Contratado: Delfini Indústria
Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.061.762/0001-60. Valor: R$10.396,00.
Assinado por meio digital em 26/03/2025; Contrato: P0676/24-02. Contratado: Interjet
Comercial Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 59.403.410/0001-26. Valor: R$ 4.925,25.
Assinado por meio digital em 26/03/2025. Contrato: P0676/24-03. Contratado: Awkalab
Produtos Para Laboratório Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.880.181/0001-49. Valor:
R$ 8.944,55. Assinado por meio digital em 01/04/2025; Contrato: P0676/24-04 Contratado:
Gerais Diagnóstica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.880.181/0001-49. Valor: R$
6.498,30. Assinado por meio digital em 27/03/2025; Contrato: P0676/24-05. Contratado:
Lab Vision - Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
35.257.760/0001-63. Valor: R$ 2.164,60. Assinado por meio digital em 21/03/2025.
Vigência: 01 (um) ano, tendo como termo inicial o dia subsequente ao de sua assinatura.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 250/2025. Processo: 052/2025 - Modalidade: Dispensa de Licitação n°. 008/2025.
Objeto: Aquisição dos suplementos alimentares Fiber Mais e Ketocal 4.1 em atendimento
as ordens judiciais do município de Montes Claros/MG. Contrato: P052/25-01. Contratado:
Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 11.453.723/0001-
62. Valor: R$ 11.016,00. Assinado por meio digital em 31/03/2025; Contrato: P052/25-02.
Contratado: Hospclean Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 50.850.407/0001-86.
Valor: R$ 716,00. Assinado por meio digital em 28/03/2025. Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias a contar do dia subsequente à assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde.

                            

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