DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600319
319
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 12/2025; Inexigibilidade nº 001003/25; Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Assessoria Contábil Para
Acompanhamento, Gestão e Regularização do Cadastro Único de Convênios (CAUC) Para o
Município de Breves/Pá, Favorecido: I S Barros Contabilidade Ltda; Fundamentação Legal:
ART. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 047/2023. Ratificação
de Inexigibilidade: José Antônio Azevedo Leão, Prefeito Municipal de Breves.
Breves-PA, 15 de abril de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25/2023-FUNDEB
Partes: FUNDO DE MANUT. DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e a LOCADOR
- MARIA VALNEI DA SILVA GOMES. Referente a DISPENSA Nº 25/2023, Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA PONTA DE TERRA, S/N, ESPAÇO RURAL, NO
MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F ONEIDE AVELINO
DE FRANÇA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo
Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e
alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo
Aditivo de Prazo ao Contrato nº 25/2023-FUNDEB, com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de março de 2025 a 31 de agosto
de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26/2023-FUNDEB
Partes: FUNDO DE MANUT. DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e a
LOCADOR - JOSIMAR PEREIRA DA SILVA. Referente a DISPENSA Nº 26/2023, Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA PONTA DE TERRA, S/N,
ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA
E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula
da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima
mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 26/2023-FUNDEB, com
a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de
março de 2025 a 31 de agosto de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de
fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.034/2021-PMC/SE M E D.
Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Para Prestação de Serviços de Transportes Escolar Com Disponibilização dos Veiculos e
Condutor nas Rotas Fluviais e Terrestres, Objetivando Atender as necessidades dos
Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal). Contratado:
Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ: 10.195.504/0001-68. O objeto do termo aditivo
é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em
28.02.2025 e finalizando em 27.08.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros,
Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Supressão e Valor ao Contrato Administrativo nº
04.CP.03/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada
Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental
Localizadas no Município de Cametá/Pa. Contratada: Norte do Brasil Operações de Terminais
Ltda, CNPJ nº 04.319.889/0001-25. O objeto do termo aditivo é a Supressão e Aumento de
Valores do Contrato em Questão - Valor Suprimido: R$ 9.023,10; Valor Aditivado: R$
466.910,99. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do
contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental
Localizadas Em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: S. de N. L.
Clarindo Eireli, CNPJ nº 39.792.118/0001-35. O objeto do termo aditivo é a prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua
assinatura, em 11.04.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024 - PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e não perecíveis a fim de suprir as necessidades do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar 2024 Referente Aos
Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e
Adultos - Eja, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATO Nº 1.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº
18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ
Nº 31.480.157/0001-95. Contratada A. P. R. de Oliveira Comercio e Empreendimentos
Ltda, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 241.312,50. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.
CONTRATO Nº 3.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-
78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95.
Contratada Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, CNPJ nº 30.445.153/0001-03, Valor Total
R$ 7.700,00. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.
CONTRATO Nº 4.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº
18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ
Nº 31.480.157/0001-95. Contratada L. do O. Brito Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95,
Valor Total R$ 173.785,00. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Ordenador: José
Osvaldo Oliveira de Barros.
CONTRATO Nº 5.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº
18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ
nº 31.480.157/0001-95. Contratada L. F. Barra Ltda, CNPJ Nº 49.422.315/0001-16, Valor
Total R$ 77.975,00. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Ordenador: José Osvaldo
Oliveira de Barros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2025020131. Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2024-041201 - PMCP.
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e
Consultoria Contábil Dentro da Área Especifica da Administração Pública, a Serem
Prestados Exclusivamente à Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: D& S
Serviços de Assessoria Contabil Ltda CNPJ 07.421.011/0001-94. Valor global R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais). Vigência 02/01/2025 a 31/03/2025.
CONTRATO Nº 2025020132. Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2024-041202 - PMCP.
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e
Consultoria Contábil Dentro da Área Especifica da Administração Pública, a Serem
Prestados Exclusivamente à Secretaria Municipal do Assistência Social. Contratado: D & S
Serviços de Assessoria Contabil Ltda CNPJ 07.421.011/0001-94. Valor global R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais). Vigência 02/01/2025 a 31/03/2025.
CONTRATO Nº 2025020133. Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2024-041203 - PMCP.
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e
Consultoria Contábil Dentro da Área Especifica da Administração Pública, a Serem
Prestados Exclusivamente à Secretaria Municipal da Saúde. Contratado: D & S Serviços de
Assessoria Contabil Ltda CNPJ 07.421.011/0001-94. Valor global R$ 144.000,00 (cento e
quarenta e quatro mil reais). Vigência 02/01/2025 a 31/03/2025.
CONTRATO Nº 2025020134. Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2024-041204 - PMCP.
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e
Consultoria Contábil Dentro da Área Especifica da Administração Pública, a Serem
Prestados Exclusivamente à Secretaria Municipal do Educação. Contratado: D & S Serviços
de Assessoria Contabil Ltda CNPJ 07.421.011/0001-94. Valor global R$ 144.000,00 (cento e
quarenta e quatro mil reais). Vigência 02/01/2025 a 31/03/2025.
CONTRATOS Nº 2025020135. Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2024-041205-PMCP.
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e
Consultoria Contábil Dentro da Área Especifica da Administração Pública, a Serem
Prestados Exclusivamente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Capitão Poço.
Contratado: D & S Serviços de Assessoria Contabil Ltda CNPJ 07.421.011/0001-94. Valor
global R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência 02/01/2025 a 31/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-PMC
Credenciamento nº 001/2025-PMC Objeto: Edital de Chamamento Público nº 001/2025-
CHAMADA CULTURAL DE CHAVES-PA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE
CULTURA-FNC, DA LEI Nº 14.399/2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À. Data: Abertura: 16/04/2025 á 31/04/2025. O edital e anexos encontram-se a
disposição, nos sítios Informações: https://chaves.pa.gov.br/,cplchaves2021@gmail.com.
JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9.2025-03.SEMED/2025
Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do PARÁ-PA .
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-03.SEMED/2025. Objeto:
Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme
especificações contidas no termo de referência. Vencedora: FERREIRA COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 35.410.394/0001-30. Itens: 02,08,10, 33, 39, 54. Valor total: R$ 165.673,20 (Cento e
sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos). Vencedora:
FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. CNPJ: 35.829.669/0001-75. Itens: 04, 07,
09, 11, 12, 14, 15, 20, 25, 34. Valor total: R$ 160.579,80. (cento e sessenta mil, quinhentos
e setenta e nove reais e oitenta centavos). Vencedora: J DE J ARAUJO MACIEL. CNPJ:
01,03,05,06,13, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 59. Valor total: R$ 462.847,30.
(quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete mil e trinta centavos).
Data da adjudicação e homologação: 11/04/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9.2025-01SEMED/2025
Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do PARÁ-PA .
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-01SEMED/2025. Objeto
Registro de preço para futura e eventual Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados
ao preparo da merenda escolar, conforme especificações e quantidades estimadas
constantes no Termo de Referência. Vencedora: A G AZEVEDO DE ARAUJO COM DE
ALIMENTOS. CNPJ: 18.558.006/0001-44 Itens: 03, 06, 13, 14, 21, 22 23, 24, 29, 32, 33, 35,
36, 41, 42, 43, 44, 46, 51, 53, 60, 65. Valor total: R$ 1.139.565,00. (um milhão, cento e
trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Vencedora: ALEXANDRO LIMA DE
ARRUDA. CNPJ: 47.437.024/0001-76. Itens: 04, 55, 56, 57, 58, 59. Valor total: R$
626.000,00. (seiscentos e vinte e seis mil reais). Vencedora: APS CASTRO COMÉRCIO EIRELI
EPP. CNPJ: 25.080.014/0001-93. Itens: 07, 01, 015, 16, 28, 30, 31, 34, 47, 48, 49, 66, 67,
68. Valor total: R$ 567.760,00. (quinhentos e sessenta e sete mil e setecentos e sessenta
reais). Vencedora: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA. CNPJ: 54.611.620/0001-96. Itens: 12, 18,
19, 39, 50, 52, 54, 62. Valor total: 819.440,00. (oitocentos e dezenove mil e quatrocentos
e quarenta reais). Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens:
01, 02,05, 08, 09, 10, 17, 25, 26, 27, 37, 38, 40, 45, 61, 63, 64, 69, 70. Valor total: R$
454.378,00. (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e setenta e oito reais).
Vencedora: TOP CARNE LTDA. CNPJ: 05.579.344/0001-10. Itens: 20. Valor total: R$
499.800,00. (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais) Data da adjudicação e
homologação: 14/04/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9.2025-02 SEMED/2025
Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do PARÁ-PA .
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-02 SEMED/2025. Objeto:
Registro de preço para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações
contidas no termo de referência. Vencedora: A G AZEVEDO DE ARAUJO COM DE
ALIMENTOS. CNPJ: 18.558.006/0001-44. Itens: 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 22, 28, 29, 35,
37, 44, 45, 46, 58, 59, 71, 102, 103, 104, 105, 116, 120, 125 e 127. Valor total: R$
143.456,24 (Cento e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e

                            

Fechar