DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10022025001
No aviso de Inexigibilidade de Licitação Publicado no D.O.U em 18/02/2025 |
Edição: 34 | Seção: 3 | Página: 247:
Onde se lê: Inexigibilidade de Licitação N. 007/2025-PMA
Leia-se: Inexigibilidade de Licitação N. 008/2025-PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20229712. Origem: Tomada de Preços nº 27/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Tal Construtora e
Incorporadora Ltda. Objeto: 8º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do
contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 02/02/2025 a 03/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025/PMAP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da
farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, objetivando atender as necessidades
da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará - PA.
A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
propostas de preços e etapa de lances no dia 06/05/2025, às 08:30 horas.
O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará-PA, 15 de abril de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-002
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 3/2025-002. Modalidade: Concorrência.
O Município de Aurora do Pará, Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de
Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do CONCORRENCIA nº 3/2025-002, tipo
menor preço global, com abertura prevista para o dia 29/04/2025, para contratação de
empresa especializada na reforma e ampliação da E.M.E.F Pedro Salomão Gualdino, zona
rural do município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo
e planilhas orçamentárias.
Aurora do Pará, 11 de abril de 2025.
VANESSA GUSMÃO MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNPJ nº. 04.542.916/0001-24.
Resultado da concessão de premiação aos contemplados pela edital chamada pública nº
001/2025 -, nos termos da Lei Complementar Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC), no
decreto Nº 11.740/2023 (PNAB), no decreto Nº 11.453/2023 (FOMENTO) e na Instrução
Normativa Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE) pela secretaria
municipal de cultura de Aveiro/PA. Grupos Culturais: CARATINGA. Valor Parcial: R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais) e GALINHA CAIPIRA. Valor Parcial: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). FINAL DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.
JOÃO GERDAL PAIVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 639/2023. Processo de Pregão nº 9014/2023.
Contrato nº 639/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DOS TIPOS: FORMULÁRIOS, BLOCOS EM GERAL,
FICHAS, RECEITUÁRIOS MÉDICO-HOSPITALARES, ENTRE OUTROS, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO
DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº
12.710.978/0001-26. Contratado: PUERTO RICO GRAFICA & EVENTOS LTDA, CNPJ Nº
24.281.647/0001-05. Objeto do 3º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12
(doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 11 de maio de 2025 até o dia 11 de
maio 2026. Considerando que o art. 110, parágrafo único da Lei 8.666/93, cita que os
prazos iniciam e encerram em dia de expediente dessa administração, prorroga-se o início
da vigência para o dia 12 de maio de 2025 (próximo dia útil) até o dia 12 de maio de 2026.
O valor da renovação total do contrato é de R$ 338.142,17 (trezentos e trinta e oito mil,
cento e quarenta e dois reais e dezessete centavos para o período de 12(doze) meses.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Barcarena, 10 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2025
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 99049/2024. CONTRATO
nº 335/2025.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: F CARDOSO E CIA LTDA. CNPJ
Nº 04.949.905/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIALIZADOS A FIM DE
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO
DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor
Total R$ 1.787.483,66.
Dotação Orçamentária: 10; 10
15; 10.302.0052.2.243.000;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 10.302.0052.2.242.000;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 14/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-014 PMBJT
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Secretaria Municipal e fundos municipais torna
pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei
nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo
82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014,
e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-014 PMBJT.
Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada em serviços de locação de materiais para eventos (tendas, mesas, cadeiras,
decoração e equipamentos afins), em atendimento as Secretarias da Prefeitura Municipal de
Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 02/05/2025 08hs01 min. O mesmo encontra
disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom
Jesus
do
Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/
,
https://pncp.gov.br/app/editais
será
realizado
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 6.2025-22.01.002. Requerente: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Contratado: Luana Beatriz de Sousa Gatinho. Contrato nº 20250262. Valor Global: R$
24.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar II, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do
município de Bragança/PA. Vigência: 07/02/2025 à 06/02/2026. Assinatura do contrato: 07
de fevereiro de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-22.01.002. Requerente: Secretaria Municipal de Assistência
Social. Contratado: Luana Beatriz de Sousa Gatinho. Valor Global: R$ 24.000,00. Objeto:
Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar II, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA .
Bragança-PA, 15 de abril de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240407. Contratante: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: Eliana Maria Ferreira Silva. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato nº 20240407 por 12 (Doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2024-
21.02.001. Período: 13/03/2025 a 12/03/2026. Assinatura: 24 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor ao Contrato nº.
167/2023 - Origem Inexigibilidade nº 014/2023-INEX
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA - M E ,
inscrita no CNPJ Nº 08.582.479/0001-23. OBJETO: Segundo Termo Aditivo a prorrogação do
prazo e reajuste de valor ao Contrato nº 167/2023, para Aquisição por meio de locação de
software para Informatização do serviço social e integração com todos os equipamentos da
política socioassistencial e interface com a rede de proteção, possibilitando a territorialização
dos dados sociais bem como acompanhamento dos investimentos com orçamento do SUAS,
junto ao Fundo Municipal de Assistência Social. Vigência até 05/05/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 013/2025 - Origem
Pregão Eletrônico SRP nº 027/2024-PE
CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/Prefeitura Municipal de Brasil Novo.
CONTRATADO: E C G LIMA LTDA, CNPJ nº 38.235.887/0001-70. OBJETO: Serviços de locação
de veículos e máquinas pesadas, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal
de Brasil Novo. Data da Assinatura do Aditivo 09 de abril de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2025-CP
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Formação do Sistema de Registro de Preços
para Manutenção e Recuperação de Estradas e Vicinais - ABERTURA: 06/05/2025, às 09:30
horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura
situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025-PE
OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente com o objetivo de formar
o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de Cesta
Básica para manutenção dos Benefícios Eventuais - na manutenção da Secretaria Municipal
de Assistência Social do Município de Brasil Novo/PA, conforme descrição do Termo de
Referência. ABERTURA: 06/05/2025, às 09:30
horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
(www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na
plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações
consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br).
Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal
Brasil Novo, na Avenida Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará.
WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2025-FME
O Fundo Municipal de Educação de Breu Branco, através da Comissão de
Contratação, torna público a licitação com data de abertura em 30/04/2025, às 08h00min,
horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material
permanente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo
com as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I e Anexo I-A do presente
edital. O edital estará disponível no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br),
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações
do TCM/PA (www.tcm.pa.gov.br) e Portal de Transparência (www.breubranco.pa.gov.br)
Breu Branco-PA, 15 de abril de 2025.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250071; Origem: Inexigibilidade nº 001003/25; Contratante: Prefeitura
Municipal de Breves; Contratado: I S Barros Contabilidade Ltda; Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Assessoria Contábil Para
Acompanhamento, Gestão e Regularização do Cadastro Único de Convênios (CAUC)
Para o Município de Breves/Pá; Valor Total: R$ 60.000,00; Vigência: 10/04/2025 à
10/08/2025; Data da Assinatura: 10/04/2025.
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