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DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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347
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de
Brasília - DF. Endereço Eletrônico/Local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado".
Informações pelo e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à disposição dos
interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site
www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem como
estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz
do Piauí - PI, 03 de abril 2025. Eduardo Silva Sousa, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Administrativo nº 001.0001424//2025. O município de São Braz do
Piauí/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do
processo,
torna
público 
a
publicação
da
licitação 
nos
seguintes
termos:
Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 012/2025. Objeto: Registro de Preços
visando a aquisição de pneus, baterias e lubrificantes, parcelado e sob demanda, para
manutenção e reposição nos veículos automotores da Prefeitura e das Secretarias de
Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de São
Braz do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Forma de realização: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço.
Inicio do Recebimento das propostas: 17h do dia 07/04/2025. Final do Recebimento das
Propostas: 08h do dia 17/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: 14h do dia
17/04/2025. O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações
pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus
anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de
Brasília-DF. Endereço eletrônico/ Local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado".
Informações pelo e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à disposição dos
interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site
www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem como
estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB)
São Braz do Piauí - PI, 3 de abril 2025.
EDUARDO SILVA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão n° 001/2025. Processo Administrativo nº 018/2025. Contrato n° 036/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado INOVE COMERCIO E
SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°45.756.709/0001-50.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de
reposição e recarga de cartuchos de impressoras e tonners em atendimento ás necessidades
do município de São João da Fronteira-PI e suas secretarias, conforme especificações e
quantitativos constantes no termo de referência. Vigência: 12(doze) meses. Valor Total de
56.220,00(cinquenta e seis mil duzentos e vinte reais). Assinatura: 11/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026/2025 MODALIDADE: PR EG ÃO
ELETRÔNICO SRP N° 003/2025 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS".
CONTRATANTE: SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADA: LAZARO DE CARVALHO RIBEIRO BUENO
(BUENO DISTRIBUIDORA), CNPJ nº 47.415.292/0001-97 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: R$ 1.652.399,28 (UM MILHÃO SEISCENTOS E
CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) FO N T E
DE 
RECURSOS: 
ADMINISTRAÇÃO: 
04.122.0005.2040.0000, 
13.392.0038.2290.0000,
17.512.0040.2320.0000, 04.123.0009.2081.0000, 27.812.0073.2650.0000, 04.131.0012.2090.0000
06.182.0011.2101.0000 
EDUCAÇÃO:
12.361.0030.2202.0000, 
12.361.0030.2202.0000,
12.361.0030.2204.0000, 12.361.0032.2246.0000, 12.365.0035.2260.0000 12.365.0035.2263.0000
12.361.0030.2207.0000
12.361.0030.2203.0000 
SAÚDE:
10.301.0020.2160.0000
10.301.0020.2163.0000 10.301.0020.2672.0000 10.301.0020.2673.0000 10.301.0020.2674.0000
10.301.0025.2162.0000 10.301.0025.2186.0000 10.301.0025.2188.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL:
08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2125.0000 08.244.0016.2126.0000 08.244.0016.2142.0000
08.244.0016.2148.0000 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2151.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39
FONTE DE RECURSO 500, 571, 550, 540, 541, 542, 543 FONTE DE RECURSO 500, 600, 621 FONTE DE
RECURSO 500, 669, 660, 661 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025 CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 061/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
FORNECIMENTO
DE 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, ESTOCÁVEIS OU NÃO, DESTINADOS À
MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA
FRONTEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. CONTRATADO:LIMA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ n° 48.573.377/0001-66 VIGÊNCIA: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$
1.298.493,90 (Um milhão duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e três
reais e noventa centavos) FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS -
ARRECADAÇÃO
- 
IPVA
-
SNA 
-
ITR/
EDUCAÇÃO:
PNAE 
PROJETO
ATIVIDADE
12.361.0030.2202.0000 12.361.0032.2240.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO:
500, 552 DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2025 CONTRATO
ADMINISTRATIVO N°055/2025 OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI E
SUAS
SECRETARIAS CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
SÃO JOÃO
DA
FRONTEIRA-PI.
CONTRATADO: W DE BRITO FONTENELE MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, inscrita
no CNPJ n°26.610.412/0001-37 VIGÊNCIA:12 MESES VALOR GLOBAL: R$ R$ 156.358,00
(cento e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais) FONTE DOS
RECURSOS: 
ADMINISTRAÇÃO 
PROJETO 
ATIVIDADE 
04.122.0005.2040.0000
13.392.0038.2290.0000 
17.512.0040.2320.0000 
04.123.0009.2081.0000
27.812.0073.2650.0000 
04.131.0012.2090.0000 
06.182.0011.2101.0000
25.752.0065.2590.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO 500, 710, 706, 708,
709, 720, 715, 716, 750, 751 EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE 12.361.0030.2202.0000
12.361.0030.2202.0000 
12.361.0030.2204.0000 
12.361.0032.2246.0000
12.365.0035.2260.0000 
12.365.0035.2263.0000 
12.361.0030.2207.0000
12.361.0030.2203.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO 500, 571, 550, 540,
541, 542 SAÚDE PROJETO ATIVIDADE 10.301.0020.2160.0000 10.301.0020.2163.0000
10.301.0020.2672.0000 
10.301.0020.2673.0000 
10.301.0020.2674.0000
10.301.0025.2162.0000 
10.301.0025.2186.0000 
10.301.0025.2188.0000 
ELEMENTO:
3.3.90.30 FONTE DE RECURSO 500, 600, 621 ASSISTÊNCIA PROJETO ATIVIDADE
08.244.0016.2150.0000 
08.244.0016.2125.0000 
08.244.0016.2126.0000
08.244.0016.2142.0000 
08.244.0016.2148.0000 
08.244.0016.2150.0000
08.244.0016.2151.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO 500, 669, 660, 661
DATA DA ASSINATURA:26/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Proc. Adm. nº 034/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos para
atendimento do setor de saúde do Município de São Luís do Piauí-PI. Modalidade de
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo
28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 621; 600. Valor: R$ 182.084,57.
Data da Abertura: 06/05/2025 às: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
São Luis do Piauí-PI, 15 de abril de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - PMSP/PI
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1486/2025 - PMSP/PI.
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de urnas funerárias e serviços funerários, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São
Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei
Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço global do lote e
adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 30.04/2025. Horário: 08h00min
Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 30/04/2025 às 08h:30min.
Data acolhimento das propostas: 11/04/2025 a 30/04/2025 até às 07h:59min.Local:
www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 213.905,40
(Duzentos e Treze Mil Novecentos e Cinco Reais e Quarenta Centavos). Pregoeiro e Equipe,
conforme Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro
do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No
site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE S ÃO
PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São
Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.
São Pedro do Piauí-PI, 10 de abril de 2025.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Pregoeiro/PMSP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO nº 006/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2025. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.445.031/0001-06, OBJETO: Aquisição de peças para
ônibus. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VA LO R
ESTIMADO: R$ 320.725,95. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 15/04/2025.
CONTRATO nº 006/2025/PE. PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2025. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR
LIMITADA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.933.212/0001-67, OBJETO: Aquisição de
peças para ônibus. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025;
VALOR ESTIMADO: R$ 82.999,90.VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 15/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto
Termo 
Aditivo
Contratual
Nº
023/2025/SEMEC/PMT. 
Contrato
Nº
46/2022/SEMEC/PMT. Adesão À Ata de Registro de Preços Nº 011/2021-DL/SLC/S EA D P R E V -
PI. Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV-PI. Processo Administrativo
Licitatório Nº A.C 002.1.001424/2018-43 e 00313.002657/2019-04-DL/SLC/ S EA D P R E V - P I .
Processo 
Administrativo 
da 
Adesão 
Nº 
00044.000978/2022-55/SEMEC. 
Processo
Administrativo Eletrônico nº 00044.005175/2025-23. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Educação - SEMEC, CNPJ Nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Servi-San Ltda., CNPJ
Nº 06.855.175/0001-67. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 25/03/2025, e
encerrando em
25/03/2026. DATA
DE ASSINATURA:
24/03/2025. ASSINAM:
PELA
CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA
CONTRATADA - Flávio Luiz da Silva Fernandes.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Resultado Parcial
Aviso nº 11975545, de 14 de abril de 2025. Aviso da Ata do Resultado Parcial da
Chamada Publica da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Processo
Administrativo nº 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT/SEI. Edital da Chamada Pública da
Agricultura Familiar nº 001/2025/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação nº 001/ 2 0 2 5 / S E M EC / P M T ,
referente a Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/PMT, com fulcro na Lei nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE/MEC nº 06/2020, suas atualizações. A Secretaria Municipal de Educação do
Município de Teresina/SEMEC/PMT, por meio da Comissão de Chamada Pública (CCP), instituída
pela Portaria nº 106/2025/SEMEC/PMT, torna público para conhecimento dos interessados a
síntese da reunião ocorrida em 14.04.2025, conforme a Ata do Resultado Parcial da chamada
pública da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A Comissão declarou o
resultado parcial da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2025/SEMEC/PMT e
informa que os proponentes classificados (Associação/Fornecedor individual/Cooperativa)
devem corrigir e readequar os projetos de vendas, devendo inseri-los devidamente no Processo
Administrativo nº 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT/SEI, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
contados após a publicação deste AVISO no Diário Oficial da União (D.O.U). A Comissão resolve
desclassificar o Fornecedor Individual, Daniel Alves da Conceição, de acordo com o subitem 4.4
do edital, tornando-o inabilitado, tendo em vista a não inserção das documentações exigidas no
edital. Destaca-se que, as AMOSTRAS devem ser apresentadas no Auditório da Secretaria
Municipal de Educação, na Rua Areolino de Abreu, n° 1507, de 08h às 12h, no dia 02 de maio de
2025, conforme consta no Edital. Ressalta-se que, o acesso da íntegra desta Ata com o
Resultado Parcial da Chamada Pública da Agricultura familiar nº 001/2025/SEMEC/PMT está
disponibilizado no link: https://semec.pmt.pi.gov.br/edital-da-chamada-publica/.
Teresina, PI, 14 de abril de 2025
KÁTIA LUCIANA NOLÊTO DE ARAÚJO DANTAS
Coordenadora da Comissão da Chamada Pública - CCCP
ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA
Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT

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