DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Cb (EB) CHRISTIAN PASTI LOHMANN;
- Sd (EB) ANDERSON TAVARES DOMINGOS;
- Sd (EB) CLEMERSON RODRIGUES JORGE DA SILVA;
- Sd (EB) FELIPE MATEUS SANTANA PETRONE;
- Sd (EB) FELIPE TOLEDO VIANA;
- Sd (EB) GABRIEL DINIZ DE SOUZA;
- Sd (EB) GABRIEL DOMINGUES COSTA;
- Sd (EB) JOÃO VICTOR SOARES DE JESUS;
- Sd (EB) VINICIUS LOPES GUEIROS DE SOUZA;
- Sd (EB) VITOR SILVA RIBEIRO; e
- S1 (FAB) DAVI VIEIRA FREIRE BORBA.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 148, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Sd (EB) GUSTAVO RODRIGUES BATISTA DOS REIS para exercer a
função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível I.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 5, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PATRICIA DA ROCHA CANUTO da função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da
Assessoria Especial do Presidente da República, a contar de 9 de abril de 2025.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 101, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na competência subdelegada pela
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, e
na Portaria SEST/MGI nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
a servidora ALEXSANDRA SANTANA DE BRITO da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do
Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - Sisest,
da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, a contar de 15 de abril de 2025.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 102, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na competência subdelegada pela
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, e
na Portaria SEST/MGI nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a PORTARIA Nº 99, DE 11 DE ABRIL DE 2025, que trata da concessão à servidora VERA LÚCIA
DA COSTA ANTINOLFI de Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de abril de 2025, Edição 71, Seção 2, página 5.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 103, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência
subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
FRANCISLAIDE DE OLIVEIRA SANTOS ESPÍNOLA para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.14,
na Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 104, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
GABRIEL MENDES DE AZEVEDO para exercer o cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13,
na Assessoria Especial da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da
República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 471, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023967/2025-04, resolve:
Designar PAULO HUMBERTO DE LIMA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1437164,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Sanidade
dos Animais Aquáticos, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento
de
Saúde Animal,
da Secretaria
de Defesa
Agropecuária, código
FCE 1.07,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 472, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.023068/2025-01, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de abril de 2025, MAMEDES LUIZ MELO, matrícula
SIAPE nº 1541911, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Meteorologia Aplicada, Desenvolvimento e
Pesquisa, 
do 
Instituto 
Nacional 
de 
Meteorologia, 
da 
Secretaria 
de 
Inovação,
Desenvolvimento 
Sustentável, 
Irrigação 
e 
Cooperativismo, 
em 
virtude 
de 
sua
aposentadoria.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.016806/2025-56, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA
BORGES, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na
Coordenação-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, do Departamento de
Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do
curso "Controles veterinários em postos de controle de fronteira, a porta de entrada
sanitária para a União Europeia", a ser realizado em Lyon, República Francesa, no período
de 13 a 28/05/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela
Direção-Geral do Tesouro, do Ministère de l'Économie, des Finances et de la Souveraineté
industrielle et numérique.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003848/2025-52, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da empregada pública ROSELI FREIRE DE
MELO, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotada na Embrapa Semiárido, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de buscar e avaliar técnicas
de diferentes alternativas de coleta de água pluvial, a ser realizada em Choluteca,
República de Honduras, no período de 27/04 a 03/05/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
a Agricultura e pelo Programa Nacional de Desarrollo Rural y Urbano Sostenible.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004032/2025-46, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do empregado público FÁBIO GELAPE FALEIRO,
em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Cerrados, da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como conferencista do
II Congresso Mundial de Passiflora, a ser realizado em Medelín, República da Colômbia, no
período de 12 a 17/05/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio
pela Comissão Organizadora do Evento e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.016258/2025-64, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora VIVIAN PALMEIRA, em exercício
do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Unidade Técnica Virtual de
Defesa Agropecuária, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar como palestrante no
evento "Participação do Brasil no V Workshop Latinoamericano de Assuntos Regulatórios
en Nutrición Animal", a ser realizado em São José, República da Costa Rica, no período de
22 a 28/06/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela
Feedlatina, Associação das Indústrias de Alimentação Animal da América Latina e do
Caribe.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004034/2025-35, resolve:
Autorizar o Afastamento do País
da empregada pública ANA PAULA
ARTIMONTE VAZ, em exercício no emprego de Pesquisadora, lotada na Embrapa Diretoria
de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária,
com a
finalidade de
participar
do Workshop
"Bioinsumos e
o
desenvolvimento sustentável da produção agrícola", a ser realizado em Montevidéu,
República Oriental do Uruguai, no período de 27 a 30/04/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio pelo Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Pecuária,
Agricultura e Pesca do Uruguai e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e
Agricultura.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.021465/2025-31, resolve: