DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 415, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00414.022631/2018-55, resolve:
D ES I G N A R
ABORÉ MARQUEZINI PAULO, matrícula Siape nº 1322452, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101350), da
Coordenação-Regional de Patrimônio e Meio Ambiente, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 29, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
MANUELLA FREIRE SALES MOREIRA para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, na
Assessoria Especial do Gabinete Pessoal do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 30, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
GISELLE DE LIMA ABREU AZEVEDO para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10,
da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração Interna da
Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o documento nº 6572709, inserido no Processo SEI nº 00063.000793/2025-99, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor
ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO - (FCE 1.17), Presidente da 30ª Conferência das Partes
da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, em serviço, no
período de 12 a 19 de abril de 2025, em Pequim - República Popular da China, conforme
agenda de organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima - COP30.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o documento nº 6574746, inserido no Processo SEI nº 00063.000793/2025-99, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor
ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO - (FCE 1.17), Presidente da 30ª Conferência das Partes
da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, em serviço,
nos seguintes períodos, conforme agenda de organização da 30ª Conferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30:
- período de 19 a 27 de abril de 2025, Washington - Estados Unidos da América;
- período de 27 de abril a 2 de maio de 2025, Nova York - Estado Unidos da América;
- período de 2 a 6 de maio de 2025, Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos; e
- período de 6 a 9 de maio de 2025, Copenhague - Dinamarca.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 39, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 12,
do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e do Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de 1979, que o regulamentou, e os artigos 12 e 14, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para, na
Unidade Gestora - UG 110837 - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, atuarem como:
I - Ordenador de Despesa:
a) Titular: Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago - CPF: ***.284.161-**;
b) Substituto: Marcelo Almeida Cunha Costa - CPF: ***.938.814-**;
II - Gestor Financeiro:
a) Titular: Dulce Patrícia Oga - CPF: ***.479.301-**;
b) Substituto: Ângela Maria Mascarenhas Melis - CPF: ***.773.431-**;
III - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão:
a) Titular: Vanessa Marques Queiroz - CPF: ***.300.901-**;
b) Substituto: Vanessa Magalhães Caetano de Almeida - CPF: ***.252.801-**.
Art. 2º Revogar as Portarias nº 23 de 22 de fevereiro de 2024 e nº 37 de 18
março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISI HOFFMANN
PORTARIA Nº 40, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 12,
do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e do Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de 1979, que o regulamentou, e os artigos 12 e 14, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para, na
Unidade Gestora - UG 110817 - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, atuarem como:
I - Ordenador de Despesa:
a) Titular: Olavo Noleto Alves - CPF: ***.087.901-**;
b) Substituto: Heluiza Regina Soares da Silva - CPF: ***.971.938-**;
II - Gestor Financeiro:
a) Titular: Dulce Patrícia Oga - CPF: ***.479.301-**;
b) Substituto: Ângela Maria Mascarenhas Melis - CPF: ***.773.431-**;
III - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão:
a) Titular: Vanessa Marques Queiroz - CPF: ***.300.901-**;
b) Substituto: Vanessa Magalhães Caetano de Almeida - CPF: ***.252.801-**.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 275 de 9 de novembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 55, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
DISPENSAR,
DAYANE KISSE DOS SANTOS HONORIO da função de Assessor do Gabinete da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.14, a contar de 14 de
abril de 2025.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 56, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FABIANO MAIA PEREIRA da função de Assessor da Assessoria Especial da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.13, a contar de 14 de
abril de 2025.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 57, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR, a pedido,
RAQUEL SANTOS PIRES da função de Assessor Técnico da Assessoria de Comunicação Social
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.10, a
contar de 16 de abril de 2025.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 58, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR, a pedido,
RENATA SOUSA SANTOS do cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Cerimonial
do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
CCE 2.10, a contar de 14 de abril de 2025.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 59, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
LUIZA MACHADO DE OLIVEIRA MENEZES para exercer o cargo de Assessor na Assessora Especial
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.14.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 146, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Ficam
designados
os
militares
a seguir
para
exercerem
a
função
de
ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível II e ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- Sd (EB) BRAULIO CANDIDO DE ALMEIDA NETO; e
- Sd (EB) LUCAS MESSIAS SANTANA.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 147, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA
no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível
II e ficando dispensados das que atualmente ocupam: