DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o Afastamento do País do servidor JOÃO MARCOS NACIF DA COSTA,
em exercício no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Divisão de Análise
de Prevenção e Vigilância, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de
participar como membro convidado do Grupo ad hoc da Organização Mundial de Saúde
Animal, a ser realizado em Paris, República Francesa, no período de 10 a 17/05/2025, com
ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização Mundial de Saúde
Animal.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.025522/2025-51, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor LEONARDO WERLANG ISOLAN, em
exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de
Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de
Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de
participar da reunião de negociação bilateral com o Ministério da Agricultura e
Desenvolvimento Rural da Colômbia, referente lista de prioridades dos temas de
importação e exportação, a ser realizada em Bogotá, República Popular da Colômbia, no
período de 20 a 22/04/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 14 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União,
de 15 de abril de 2025, Edição nº 72, Seção 2, Página 4:
Onde se lê: "(...) AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CLEBER
OLIVEIRA SOARES, em exercício do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, lotado na
Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de visita à filial do Banco do Brasil
e o BTG Pactual, participar, como ouvinte e painelista, no Global AgInvesting NYC 2025,
bem como participar de reunião no Departamento de Agricultura dos Estados Unidos,
com pauta sobre "Inteligência Estratégica no Setor Agropecuário", e reunião no DoS, a
tratar de "Investimentos e Cooperação com outros países" e, por fim, reunião com a
Embaixadora Maria Luiza Viotti (...)"
Leia-se: "(...) AUTORIZAR o Afastamento
do País do servidor CLEBER
OLIVEIRA SOARES, em exercício no cargo de Secretário-Executivo Adjunto, lotado na
Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de reuniões técnicas, bem como
ainda, na função de ouvinte e painelista, do Global AgInvesting NYC 2025, e de reunião
no Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (...)"
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 41, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do artigo 1º, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União,
de 26 de abril de 2023, e
CONSIDERANDO a apuração de possível irregularidade na manutenção da
condição de filha solteira, maior de 21(vinte e um) anos, em desacordo com o fundamento
do artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/1958, resolve:
Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária
de GECY GOMES MALHEIROS, matrícula SIAPE nº 02681056, na qualidade de filha solteira,
maior de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor deste Ministério, MANOEL GOMES, matrícula
SIAPE nº 1005843, falecido em 01/10/1980, por perda da qualidade de beneficiária da
pensão nos termos do inciso III, do Parágrafo Único, do Artigo 41, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022. (Processo (SEI) nº. 21044.001826/2019-78).
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua
publicação.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO
PORTARIA SFA-RJ/MAPA Nº 775, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 262, Regimento Interno da Secretaria
Executiva, de Ministério de Agricultura e Pecuária. Aprovado através da Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada na seção 1, do Diário Oficial da
União em 13 de abril de 2018, a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 22, 25 de abril de
2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União, de 26 de abril de 2023 e tendo
em vista o disposto na Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, no Decreto nº 10.586,
de 18 de dezembro de 2020, na Portaria MAPA nº 111, de 20 de abril de 2006 e
Considerando as indicações realizadas pelas Entidades Federais Estaduais e da
iniciativa privada, vinculadas à assistência técnica e extensão rural, fiscalização, pesquisa
e ensino, produção, comércio e utilização de sementes e mudas; e
Considerando ainda, o disposto no processo eletrônico SEI 21044.002340/2024-14, resolve:
Art. 1º - Designar os representantes das entidades abaixo indicadas, para
comporem a comissão de Sementes e Mudas do Estado do rio de Janeiro - CSM/RJ:
- Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro - SFA-RJ;
Titular: Luciana Pozzer
Suplente: Celso Merola Junger
- Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de janeiro - ABIO;
Titular: Wellington Mary
Suplente: Ghandi de Carvalho Pinto
- Associação ProMudas Rio de Restauraçãoe Proteção Ambiental do Estado do
Rio de Janeiro;
Titular: Bárbara Pelegrini
Suplente: Marina Figueira de Mello
- Biosfera Assessoria Ambiental Ltda;
Titular: Rogério de Lima e Silva Caldas
Suplente: André Marques Abla
- Biovert Florestal e Agrícola;
Titular: Ursula Taveira Domingues de Cruz Machado
Suplente: Carlos Magno Vargas Rodrigues
- Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE-RJ
Titular: Elton Luis da Silva Abel
Suplente: Alan Henrique Marques de Abreu
- Embrapa Agrobiologia;
Titular: Juliana Muller Freire
Suplente: Ana Cristina Siewert Garofolo
- Empresa de Assistência Técnica e Extensão rural - EMATER-RJ;
Titular: Mariluci Sudo Martelleto
Suplente: Solimar Oliveira de Faria
- Fundação Oswaldo Cruz;
Titular: Andrea Vanini
Suplente: Sérgio da Silva Monteiro
- Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de janeiro;
Titular: Antonio Carlos Silva de Andrade
Suplente: Vanderlei Carvalho Rodinsky
- Instituo Estadual do Ambiente - INEA-RJ;
Titular: Zuleica Maria Moreira
Suplente: Mirian Nunes Botelho
- Morfo;
Titular: Marie Elisabeth Claire de Lassus
Suplente: Gilson Torres
- Pontifícia Universidade Católica - PU -RJ;
Titular: Richieri Antonio Sartori
Suplente: Vitor Hugo dos Santos Gomes Maia
- Rede Lúpulo;
Titular: Teresa Yoshiko Ozassa
Suplente: Gustavo Ribeiro Xavier
- Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do RJ - SEAPPA;
Titular: Renato Machado Ferreira
Suplente: Ilso da Silva Lopes Júnior
- Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do
Estado do Rio de Janeiro - APEDEMA;
Titular: Markus Stephan Wolfj-Dünkell Budzynkz
Suplente: Leonardo da Costa Lopes
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;
Titular: Cecília Azevedo de Souza
Suplente: Patrícia da Rosa
- Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF;
Titular: Deborah Guerra Barroso
Suplente: Luciana Aparecida Rodrigues
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ;
Titular: Tiago Böer Breier
Suplente: Jose Carlos Arthur Júnior
Art. 2º - A comissão de Sementes e Mudas do Estado do Rio de Janeiro -
CSM/RJ será instalada na sede da SFA/RJ-MAP
Art. 3º - Os membros da CSM/RJ terão mandato de 04(quatro anos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAPHAEL TOSTES PACHEGO MOREIRA PINTO