DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 92/COM7ºDN, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2025, o SO-RM1-EF
87.1315.44 MARCOS PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 235/2024, deste Comando de Força, de acordo com a alínea
a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 24 de janeiro de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 108/COM7ºDN, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 16 de março de 2025, o SO-Refº-AD
81.3024.44 ROBERTO LOPES COSTA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 179/2024, deste Comando de Força, de acordo com a alínea d, inciso 2.10.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos a partir de 16 de março de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 109/COM7ºDN, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 1º de março de 2025, o 3º SG-Refº-FN-
CN 76.0352.63 ALBERTO PEREIRA DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 568/2024, deste Comando de Força, de acordo com a subalínea VII,
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos a partir de 1º de março de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 110/COM7ºDN, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 1º de março de 2025, o SO-RM1-FN-IF
85.2338.89 JOÃO SANTOS DE SOUSA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 712/2024, deste Comando de Força, de acordo com a subalínea VII, alínea b,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos a partir de 1º de março de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 111/COM7ºDN, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o CC (Refº-T)
69.1142.42 PAULO VIDAL da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº
368/2024, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos a partir de 28 de fevereiro de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 112/COM7ºDN, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-EG 86.6280.03 JAILTON CORREIA FRAGA, previsto na Portaria nº 97/2023, deste
Comando de Força, como Subprefeito Naval (NEO 100.0.0.24), na área de administração,
do Com7ºDN, até 28 de fevereiro de 2027, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo
desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º de março de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 113/COM7ºDN, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em
vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido
na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 86.8396.67 MARCOS CEZAR PIRES GOMES, previsto na Portaria nº 203/2023, deste
Comando de Força, como Encarregado de Serviço de Recrutamento Distrital (NEO 90), na
área de administração, do Com7ºDN, até 28 de fevereiro de 2027, sob o regime de quarenta
horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º de março de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 114/COM7ºDN, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa
por Tempo Certo do SO-Refº-CI 81.2206.77 ANTONIO JORGE DA SILVA, previsto na Portaria
nº 195/2023 alterada pela Portaria nº 244/2023, deste Comando de Força, como
Subprefeito Naval (NEO 100.0.0.18), na área de administração, do Com7ºDN, até 5 de
março de 2027, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função
vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 6 de março de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 115/COM7ºDN, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Alterar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MA 86.2997.86 KLEBER
JOSÉ COSTA, prevista na Portaria nº 147/2023, deste Comando de Força, para Subprefeito
Naval (NEO 100.0.0.2), na área de administração, do Com7ºDN, renovando o contrato de
1º de abril de 2025 até 31 de março de 2027, sob o regime de quarenta horas semanais,
cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º de abril de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 117/COM7ºDN, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Alterar a Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-IM) 86.6335.11 JOSÉ
PAULO BRANDÃO FRANCA, prevista na Portaria nº 185/2023, deste Comando de Força,
para Superintendente do Patrimônio Imobiliário (NEO 01.7), na área de administração, do
Com7ºDN, renovando o contrato de 17 de fevereiro de 2025 até 16 de fevereiro de 2027,
sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando
resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 17 de fevereiro de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 130/COM7ºDN, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 85.9847.95 JUCINEI LEANDRO GONÇALVES, previsto na Portaria nº 30/2023, deste
Comando de Força, como Supervisor da Divisão de Controle de PNR (NEO 121.0.0.1), na
área de administração, do Com7ºDN, até 28 de fevereiro de 2025, sob o regime de
quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados
satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 17 de janeiro de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 140/COM7ºDN, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2025, o SO-RM1-CP
86.1916.32 GEOVANE ALVES DE HOLANDA da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 524/2024, deste Comando de Força, de acordo com o contido na
alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 13 de fevereiro de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 141/COM7ºDN, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 18 de fevereiro de 2025, o 2º SG-RM1-
ES 84.3591.37 DIOGENES JOSÉ DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 98/2023, deste Comando de Força, de acordo com a subalínea VII, alínea b,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 18 de fevereiro de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 142/COM7ºDN, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav,
e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-AD 86.9818.89 CELSO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, previsto na Portaria nº
148/2023, deste Comando de Força, como Auxiliar do Supervisor da Carreira da Divisão
de Pessoal (NEO 61.0.0.16), na área de administração, do Com7ºDN, até 28 de
fevereiro de 2027, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na
função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º de março de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES