DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 217/COM7ºDN, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 86.1776.56 MARCOS WERNECK REGINA, previsto na Portaria nº 162/2023, deste
Comando de Força, como Assessor no Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (NEO 50.6), na área de administração, do MD,
até 16 de março de 2027, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na
função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 17 de março de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 248/COM7oDN, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 6 de abril de 2025, o CMG (RM1-Md)
86.5731.61 GUILHERME GUIMARÃES WIMMER da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
previsto nas Portarias nº 654/2023 e nº 66/2024, ambas deste Comando de Força, de
acordo com a subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos a partir de 6 de abril de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 249/COM7ºDN, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-Md) 86.5731.61 GUILHERME GUIMARÃES
WIMMER para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Chefe de Clínica de Urologia (NEO
11.11), Especialistas na área de Saúde, do HNBra, sob o regime de vinte horas de trabalho
semanais, no período de 7 de abril de 2025 a 17 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos a partir de 7 de abril de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 250/COM7ºDN, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CF (RM1-T) 04.0463.15 HILQUIAS AUGUSTO SANTIAGO DE
SOUSA para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Assessor da Diretoria de
Administração e Finanças do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - Censipam (NEO 60.0.8), na área de administração, do MD, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 3 de abril de 2025 a 2 de abril de
2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos a partir de 3 de abril de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 251/COM7ºDN, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão) e Msg R-261301Z/MAR/2025 do ComOpNav, resolve:
Art. 1º Renovar, ultrapassando o limite de dez anos, o período da prestação de
Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-EF 82.3546.34 DONIZETE DA SILVA CAVALCANTE,
previsto nas Portarias nº 422/2023 e nº 786/2024, ambas deste Comando de Força, como
Auxiliar na Seção de Auditoria Retrospectiva (NEO 12.1.0.5), na área de Especialistas na
área de Saúde, do HNBra, até 1º de maio de 2027, sob o regime de quarenta horas
semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 2 de maio de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
PORTARIA DGMM N° 175, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela alínea d do inciso 1.4.2 da SGM-301 (9ª Revisão), resolve:
Art. 1° Designar o CMG 86.6332.01 ALESSANDRO BARCELLOS VELASQUEZ para
exercer a função de Ordenador de Despesa da Diretoria-Geral do Material da Marinha.
Art. 2° Revoga-se a Portaria n° 105, de 3 de junho de 2024.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
PORTARIA Nº 31/DEN, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral
do Material da Marinha, e de acordo com o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar (a pedido), a partir de 1º de abril de 2025, o CMG (RM1)
85.9987.37 GERALDO DA SILVA FREITAS JUNIOR da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 65, de 09 de dezembro de 2024, desta Diretoria, de acordo com o
contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1º de abril de 2025.
VA (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES
PORTARIA Nº 32/DEN, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Dispensar (a pedido), a partir de 21 de março de 2025, o SO-RM1-EL
86.9104.42 JORGE LUIS DE SOUZA MIRANDA da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 83, de 10 de agosto de 2023, desta Diretoria, de acordo com o
contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 21 de março de 2025.
VA (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 690/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 6º e § 8º do art. 4º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria,
do grupo/cargo 444/036, NA-S-III, 86.0204.12, Matrícula SIAPE 0972663, ANTONIO CARLOS
DE BARROS, Código de Vaga 558892 (Processo nº 63028.004586/2024-79, da BNA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 691/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Tecnologista, do grupo/cargo
406/002, NS-H-III, 86.1068.81, Matrícula SIAPE 0973821, CARLOS RENATO CAPUTO DURÃO,
Código de Vaga 559984 (Processo nº 63128.000257/2025-10, do IPqM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 692/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Mecânica, do grupo/cargo
444/020, NI-S-V, 85.7521.69, Matrícula SIAPE 0957216, RAUL DOS SANTOS SOSI N H O,
Código de Vaga 555305 (Processo nº 63042.000463/2025-61, da BNVC/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 113/SVPM, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA CRISTINA BARCELLOS DA SILVA, na qualidade
de viúva do ex-servidor PEDRO PAULO DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de
Mecânica, Matrícula SIAPE nº 0976571, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha,
falecido na condição de aposentado, em 3 de março de 2025, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de março de 2025, data
do óbito do instituidor.
No impto de:
CF (IM) ALEX MARRA DE MEDEIROS(IM)
CMG ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA N° 52/SECIRM, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do §.1° do art. 5° do anexo
I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/ M B / M D,
de 28 de maio de 2021, resolve:
Art.1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:
I - CF (IM) 97.0342.40 MÁRCIO PEIXOTO FERREIRA;
II - CF 85.2421.95 LEANDRO WANDERLEY RODRIGUES;
III - SO-OS 97.1125.00 CARLIONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS;
IV - 1ºSG-CN 01.0598.74 ALEXANDRO ALVES DA SILVA;
V - 1ºSG-MO 02.1241.73 DIEGO PEREIRA AMORIM; e
VI - 2ºSG-BA 08.0169.17 RAFAEL SOUZA LIMA DO NASCIMENTO.
Missão: participar do 7° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII, a fim de
prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Local: Punta Arenas (Chile).
Período: 15 a 17 de maio de 2025, incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de
sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e
alínea c do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11, da Lei n°
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro
de 1973.
Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio
de aeronave militar.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA