DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 143/COM7ºDN, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 1º de março de 2025, o SO-RM1-CN
85.9847.95 JUCINEI LEANDRO GONÇALVES da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 130/2025, deste Comando de Força, de acordo com a subalínea VII,
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos a partir de 1º de março de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 144/COM7ºDN, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1-T) 85.2615.99 JOSÉ ANTONIO GOMES DA SILVA, previsto na Portaria nº 299/2023,
deste Comando de Força, como Chefe do Departamento de Administração (NEO 60), na
área de administração, do Com7ºDN, até 2 de abril de 2027, sob o regime de quarenta
horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 3 de abril de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 155/COM7ºDN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 30 de março de 2025, o SO-RM1-MO
83.1392.31 CARLOS HENRIQUE ALBANO DE CARVALHO da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 214/2024, deste Comando de Força, de acordo com a alínea
d, inciso 2.10.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos a partir de 30 de março de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 157/COM7ºDN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO–RM1–FN–MU 97.0026.31 FÁBIO DA LUZ BARRETO para
prestar a Tarefa por Tempo Certo como Supervisor do Grupo de Atendimento ao Público
(NEO 31.0.0.1), na área de administração, da Capitania Fluvial de Goiás (CFGO), sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 14 de janeiro de 2025 a 13
de janeiro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 14 de janeiro de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 162/COM7ºDN, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-CN 85.3770.82 RODOLFO AZEVEDO ALVES, prevista na Portaria nº 70/2023, deste
Comando de Força, como Instrutor (NEO 11.1.0.9), na área de Membros do Magistério e
Instrutores de Escola militares, do CIAB, até 31 de janeiro de 2027, sob o regime de
quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados
satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 166/COM7ºDN, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 84.1034.18 ARGENS JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, previsto na Portaria nº 131/2023,
deste Comando de Força, como Assessor Técnico da Direção Técnica de Saúde para o
Sistema de Gestão Informatizado (NEO 01.4), na área de pesquisadores e gestores de
projetos na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, do HFA, até 7 de março de 2026, sob
o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando
resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 8 de março de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 171/COM7ºDN, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav,
e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o 2º SG-RM1-ES 86.6842.13 MARCELO DA SILVA PÃO
TRIGO para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Supervisor da Assessoria de
Supervisão e Acompanhamento Orçamentário (NEO 20.0.0.8), na área de administração,
do MD, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 24 de
fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
financeiros e administrativos retroativos a partir de 24 de fevereiro de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 172/COM7ºDN, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-ES 85.0651.02 ALEXANDRE SÁ GONÇALVES, previsto na Portaria nº 134/2023, deste
Comando de Força, como Instrutor de Cursos e Estágios e Atividades de Apoio ao Ensino
e a Secretaria do Comando (NEO 11.1.0.9), na área de Membros do Magistério e
Instrutores de Escolas militares, do CIAB, até 31 de março de 2027, sob o regime de
quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados
satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º de abril de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 208/COM7ºDN, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 18 de abril de 2025, o SO-RM1-AR
86.1990.56 NILSON DO SOCORRO DA COSTA MAUÉS da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 315/2023, deste Comando de Força, de acordo com a
subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos a partir de 18 de abril de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 210/COM7ºDN, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 15 de abril de 2025, o SO-Refº-FN-EF
79.1031.62 PAULO ROBERTO RIBEIRO FARO da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 450/2024, deste Comando de Força, de acordo com a alínea d,
inciso 2.10.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos a partir de 15 de abril de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 211/COM7ºDN, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CC (RM1-AA) 86.9683.60 PAULO CESAR RAMOS DE OLIVEIRA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Assessor da Coordenadoria do Plano Piloto
(NEO 01.6.2), na área de administração, do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 10 de março de 2025 a 9 de março de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 10 de março de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 213/COM7ºDN, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AR 85.9851.39 PAULO SERGIO DA CONCEIÇÃO
CHAVES para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Perito (NEO 100.0.0.25), na área de
administração, do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 12 de março de 2025 a 11 de março de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 12 de março de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 214/COM7ºDN, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
QI 86.2975.89 ABEL RODRIGUES MAIA FILHO, previsto na Portaria nº 214/2023, deste
Comando de Força, como Encarregado da Postal (NEO 09.0.0.7), na área de administração,
do Com7ºDN, até 4 de abril de 2027, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo
desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 5 de abril de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 215/COM7º DN, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2º SG-
RM1-ET 85.7347.64 JOSÉ ROBERTO TORRES DOS SANTOS, previsto na Portaria nº 106/2023,
deste Comando de Força, como Ajudante da Divisão de Infraestrutura (NEO 01.13.0.3), na
área de administração, do HFA, até 5 de março de 2027, sob o regime de quarenta horas
semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 6 de março de 2025.
V.ALTE ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 216/COM7ºDN, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-CN 86.9290.54 NADIR PINHEIRO DOS SANTOS
para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Supervisor da Distribuição de Pessoal (NEO
10.0.0.3), na área de administração, do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 19 de março de 2025 a 18 de março de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 19 de março de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES