DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041600015
15
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 424, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
994, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de
12 de setembro de 2024, seção 2, página 16, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, com base no Processo SEI nº 23841.002321/2025-17, o
Afastamento do País, com ônus limitado ao servidor DIEGO CANIZIO LOPES, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 2364564, lotado no Campus Rio Branco, para participar do
Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, promovido pelo Sorbonne Université - SU,
sediada em Paris - França, com início em 1º de junho de 2025 e término em 31 de março
de 2026.
Art. 2º Incumbe ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DEDPE e à
Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas - DISGP, por meio da Coordenação de Gestão de
Pessoas - COGEP/CRB, o acompanhamento da execução das atividades da pós-graduação
stricto sensu no exterior do servidor, exigindo-lhe toda e qualquer informação e ou
documentação que julgar necessária para este fim.
Art. 3º Cabe ao servidor o cumprimento de todas as obrigações previstas no
Termo
de Compromisso
firmado
nos
autos do
referido
processo,
bem como
o
fornecimento de todas as informações e ou documentos que venham a ser solicitados.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 433, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
994, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de
12 de
setembro de
2024, seção
2, página
16, e
conforme Processo
SEI nº
23244.009022/2023-72, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 46, seção 2, página 14, de 10 de março de 2025, pela Portaria de Pessoal Ifac nº
246, de 7 de março de 2025, conforme descrito:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem de Convocação /
Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação 
do
Candidato
.Lotação
.Código 
de
Vagas
. .3º
.LARYSSA 
DOS
SANTOS PREDO
.TAE
- 
Técnico
de
Laboratório 
-
Área:
Recursos Naturais
.1º
PPP (Lei 12.990/2014)
.Campus
Xapuri
.0335653
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 246, de 7 de março de 2025, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 46, seção 2, página 14, e no Boletim de Serviço Eletrônico em
10 de março de 2025:
Onde se lê: "...Código de vagas 0975963"
Leia-se: "...Código de vagas 0978502"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 14 ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando o Ofício n° 49/2025 -
DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Nº 771 - Art. 1º Dispensar BRUNO PEDRADO DA SILVA, Siape n° 2330401, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Supervisor da Seção de
Administração e Logística (SEALO) do Campus Porto Grande, FG-02, a contar de
11/4/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 772 - Art. 1º Designar ANA CELIA FERREIRA DA PAZ, Siape n° 2329989, ocupante do
cargo efetivo de Contadora, para a função de Supervisora da Seção de Administração e
Logística (SEALO) do Campus Porto Grande, FG-02, a contar de 11/4/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 30/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 780 - Tornar sem efeito, em razão do pedido de reclassificação do candidato, a Portaria
N° 557/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no DOU n° 58, seção 2, página 16,
de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PEDRA BRANCA DO
AMAPARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, GABRIEL
MALAQUIAS DE LIMA, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme
homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20,
retificado pelo Edital N° 08/2025, publicado no DOU de 24/02/2025, Seção III, página 37,
para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de
13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código:
0964206.
Nº 781 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, ANDREA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL habilitado
no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N°
05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N°
08/2025, publicado no DOU de 24/02/2025, Seção III, página 37, para exercer o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0964206.
Nº 782 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 553/2025 - GAB/RE/IFAP, de 25/3/2025, publicada
no DOU n° 58, seção 2, página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
CAMPUS SANTANA, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, TAÍS
PIRES DA SILVA, habilitada no Concurso Público, COTA: PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD,
conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III,
página 20, retificado pelo Edital N° 08/2025, publicado no DOU de 24/02/2025, Seção III,
página 37, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU
de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de
código: 0831754, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] CAMPUS SANTANA, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N°
8.112, de 11/12/1990, TAÍS PIRES DA SILVA [...]
Leia-se: [...] CAMPUS MACAPÁ, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112,
de 11/12/1990, TAÍS PIRES DA SILVA [...]
Nº 785 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 696/2025 - GAB/RE/IFAP, de 1º/4/2025, publicada
no DOU n° 64, seção 2, página 15, de 3/4/2025, que nomeou em caráter efetivo, no
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
CAMPUS MACAPÁ, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990,
JORDAM AMÂNCIO CARDOSO, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA ,
conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III,
página 20, retificado pelo Edital N° 08/2025, publicado no DOU de 24/02/2025, Seção III,
página 37, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU
de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de
código: 0832301, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] CAMPUS MACAPÁ nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N°
8.112, de 11/12/1990, JORDAM AMÂNCIO CARDOSO [...]
Leia-se: [...] CAMPUS SANTANA, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112,
de 11/12/1990, JORDAM AMÂNCIO CARDOSO [...]
Nº 786 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 558/2025 - GAB/RE/IFAP, de 25/3/2025, publicada
no DOU n° 58, seção 2, página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de
11/12/1990, MANUELA PEREIRA BEZERRA, habilitada no Concurso Público, AMPLA
CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de
21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 08/2025, publicado no DOU de
24/02/2025,
Seção III,
página
37, para
exercer o
cargo
de ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio
da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0964801, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, MANUELA PEREIRA BEZERRA [...]
Leia-se: [...] CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N°
8.112, de 11/12/1990, MANUELA PEREIRA BEZERRA [...]
Nº 787 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 694/2025 - GAB/RE/IFAP, de 1º/4/2025, publicada
no DOU n° 64, seção 2, página 15, de 3/4/2025, que nomeou em caráter efetivo, no
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de
11/12/1990, DIHEIMESSON AUGUSTO BARRETO DE OLIVEIRA, habilitado no Concurso
Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado
no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 08/2025, publicado
no DOU de 24/02/2025, Seção III, página 37, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio
da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0831753, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da
Lei N° 8.112, de 11/12/1990, DIHEIMESSON AUGUSTO BARRETO DE OLIVEIRA [...]
Leia-se: [...] CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, DIHEIMESSON AUGUSTO BARRETO DE OLIVEIRA
[...]
Nº 788 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 695/2025 - GAB/RE/IFAP, de 1º/4/2025, publicada
no DOU n° 64, seção 2, página 15, de 3/4/2025, que nomeou em caráter efetivo, no
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990,
SABRINA COSTA TEIXEIRA, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA ,
conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III,
página 20, retificado pelo Edital N° 08/2025, publicado no DOU de 24/02/2025, Seção III,
página 37, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU
de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de
código: 0964803, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N°
8.112, de 11/12/1990, SABRINA COSTA TEIXEIRA [...]
Leia-se: [...] CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei
N° 8.112, de 11/12/1990, SABRINA COSTA TEIXEIRA [...]
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página
1,
em atendimento
ao Ofício
n°
23/2025 -
DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP,
resolve:
Nº 783 - Art. 1º Tornar sem efeito, em razão do pedido de reclassificação da candidata,
a Portaria N° 588/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no DOU n° 58, seção 2,
página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS MACAPÁ, nos
termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, NAYARA SÁ CAVALCANTE,
habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do
Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III, página 20, retificado pelo
Edital Extra N° 08/2025, publicado no DOU de 14/3/2025, Seção III, página 29, para
exercer o cargo de PEDAGOGO-ÁREA, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0305291.
Nº 784 - Art. 1º Tornar sem efeito, em razão do pedido de reclassificação da candidata,
a Portaria N° 591/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no DOU n° 58, seção 2,
página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PEDRA BRANCA
DO AMAPARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, RAILENE
DOS SANTOS MONTEIRO, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA,
conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III,
página 20, retificado pelo Edital Extra N° 08/2025, publicado no DOU de 14/3/2025,
Seção III, página 29, para exercer o cargo de PEDAGOGO-ÁREA, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/1/2005,
DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de
código: 098340.
Nº 791 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 590/2025 - GAB/RE/IFAP, de 25/3/2025, publicada
no DOU n° 58, seção 2, página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de
11/12/1990, LAYSE SAMPAIO MORAES, habilitada no Concurso Público, COTA: PES S OA S