DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.075/IFB, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000235.2025-11, resolve:
Designar a servidora KEILLA ARAUJO DE CASTRO FONSECA, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 1790935, SIAPECAD nº 01752768, lotado(a) no(a) Diretoria-
Geral do Campus Gama, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação
de Aquisições e Contratos do Campus Gama desta Instituição. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.076/IFB, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000456.2025-08, resolve:
Nomear o servidor ADRIANO MENEZES MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administracao, SIAPE nº 1998923, SIAPECAD nº 01785838, lotado no(a) Diretoria-Geral
do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação de Aquisições e Contratos do Campus
Gama, para ocupar cargo de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de
Aquisições. Efeitos a partir de 16 de abril de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.077/IFB, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000235.2025-11, resolve:
Dispensar o servidor ADRIANO MENEZES MARTINS, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1998923, SIAPECAD nº 01785838, lotado no(a)
Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação de Aquisições e
Contratos do Campus Gama, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de
Aquisições e Contratos do Campus Gama. Efeitos a partir de 16 de abril de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 703, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no processo
nº 23348.001702/2024-61, resolve:
Art. 1º PRORROGAR o afastamento do servidor Antonio Marcos Marangoni,
Matrícula Siape ****339, lotado no Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio para
prestar Colaboração Técnica, junto ao Instituto Federal Catarinense - Reitoria, pelo período
de 10/05/2025 a 09/05/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 705, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23349.001741/2025-39, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 16/04/2025, o cargo de Professor EBTT -
código de vaga nº 946412, ocupado por ANDREY AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº ****772, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado no
campus Araquari, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão
de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA GAB/BLU Nº 121, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O
DIRETOR-GERAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1° DISPENSAR a servidora LEILA COSTA DOS SANTOS , ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº ****657, de exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Infraestrutura e Serviços (Código FG-02) do IFC - Campus
Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.452/GABR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23483.002800/2024-61, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOSE VALDENICIO FERREIRA CRUZ, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Código de Vaga nº 0834571, SIAPE nº
1962260, SIAPECAD nº 01745564, lotado no(a) Campus Aracati, nos termos do art. 33, Inciso I,
combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de 12 de dezembro de 2024.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.453/GABR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23262.000822/2025-71, resolve:
Dispensar a servidora ANDREIA MATOS BRITO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1214372, SIAPECAD nº 01986313, lotado(a) no(a)
Campus Cedro, e em exercício no(a) Coordenadoria do CST EM MECATRÔNICA INDUSTRIAL-
CED, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM
MECATRÔNICA INDUSTRIAL-CED, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
267/GABR, de 03 de março de 2021, (DOU de 04 de março de 2021, SEÇ.2, PÁG.19). Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.454/GABR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23490.000571/2025-31, resolve:
Dispensar o servidor SAMUEL BARBOSA SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1412105, SIAPECAD nº 02403026, lotado(a) no(a)
Campus Tauá, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM LETRAS
PORT/INGLÊS-TAU, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do
curso de LICENCIATURA EM LETRAS PORT/INGLÊS-TAU, para o qual fora designado(a) mediante
a Portaria nº 2.211, DE 30 DE MARÇO DE 2023(DOU Nº 64, 3 de abril de 2023, SEÇ.2, P ÁG . 2 9 ) .
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.455/GABR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23484.000749/2025-23, resolve:
Dispensar a servidora CAROLINA ANSELMO CASTELO BRANCO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2164593, SIAPECAD nº
01945008, lotado(a) no(a) Campus Baturité, e em exercício no(a) Coordenadoria do CST EM
HOTELARIA-BAT, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST
EM HOTELARIA-BAT, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.213, DE 5 DE
SETEMBRO DE 2022 (DOU Nº 170, 6 de setembro de 2022, Seç.2, Pág.35). Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.460/GABR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23849.000773/2025-86, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor HERBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1975798, SIAPECAD nº
01760785, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, para exercer a função Coordenador, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Matemática-MPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.461/GABR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23265.000352/2025-16, resolve:
Dispensar o servidor EPITACIO FELIZARDO BENTO, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuaria, SIAPE nº 1666794, SIAPECAD nº 01523543, lotado(a) no(a) Campus Crato, e
em exercício no(a) COORD DE CONTRATOS E CONVENIOSCTO, da função de Coordenador, FG -
02, do(a) COORD DE CONTRATOS E CONVENIOS-CTO, para o qual fora designado(a) mediante
a Portaria nº 627, DE 14 DE MAIO DE 2021 (DOU DE 17/05/2021, SEÇÃO 2, PÁG. 22). Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.465/GABR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23824.001315/2024-61, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora SINARA SOCORRO DUARTE ROCHA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2163586, SIAPECAD nº
01944027, lotado(a) no(a) Campus Paracuru, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, para exercer a função Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Mestrado Profissional em Educação Inclusiva-PAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.466/GABR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23256.002898/2025-11, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ALLANA JOYCE SOARES GOMES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1675263, SIAPECAD nº 01443147,
lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do CST EM GESTÃO DESPORTIVA E LAZER-FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
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