DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRETAS OU PARDAS - PPP, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no
DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no
DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de PEDAGOGO-ÁREA ,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091,
de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de código: 0983385, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...]CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da
Lei N° 8.112, de 11/12/1990, LAYSE SAMPAIO MORAES [...]
Leia-se: [...] CAMPUS MACAPÁ, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N°
8.112, de 11/12/1990, LAYSE SAMPAIO MORAES […]
Nº 792 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 592/2025 - GAB/RE/IFAP, de 25/3/2025, publicada
no DOU n° 58, seção 2, página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990,
SORAIA BRITO FERREIRA, habilitada no Concurso Público, COTA: PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - PcD, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de
21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de
29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de PEDAGOGO-ÁREA, Classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de
12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de código: 0983509, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...]CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N°
8.112, de 11/12/1990, SORAIA BRITO FERREIRA [...]
Leia-se: [...] CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei
N° 8.112, de 11/12/1990, SORAIA BRITO FERREIRA [...]
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Nº 789 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos
termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, NOIANNE CASTRO ALMEIDA ,
habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital
N° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N°
07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de
PEDAGOGO-ÁREA, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio
da Lei N° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0305291.
Nº 790 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, INOÃ CAROLINE DA ROCHA MIRANDA, habilitado
no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N°
05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N°
07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de
PEDAGOGO-ÁREA, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio
da Lei N° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0983405.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 15 ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 29/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 793 Art. 1º Retificar a Portaria n° 544/2025 - GAB/RE/IFAP, de 25/03/2025, publicada no
DOU n° 58, seção 2, página 16, de 26/03/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro
de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS
PORTO GRANDE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, ALINE
ALCANTARA DA COSTA, habilitada no Concurso Público, COTA: PESSOAS PRETAS OU
PARDAS - PPP, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de
21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de
29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de
12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
na vaga de código: 0830573, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112,
de 11/12/1990, ALINE ALCANTARA DA COSTA [...]
Leia-se: [...] CAMPUS MACAPÁ, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de
11/12/1990, ALINE ALCANTARA DA COSTA [...]
Nº 794 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 546/2025 - GAB/RE/IFAP, de 25/3/2025, publicada
no DOU n° 58, seção 2, página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de
11/12/1990, JOZENILMA RIBEIRO DA SILVA, habilitada no Concurso Público, COTA: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA - PcD, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU
de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU
de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de
12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
na vaga de código: 0959927, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, JOZENILMA RIBEIRO DA SILVA [...]
Leia-se: [...] CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N°
8.112, de 11/12/1990, JOZENILMA RIBEIRO DA SILVA [...]
Nº 804 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 702/2025 - GAB/RE/IFAP, de 1º/4/2025, publicada
no DOU n° 64, seção 2, página 16, de 3/4/2025, que lotou no CAMPUS PORTO GRANDE,
nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, CRISTIANO MATIAS
ARANHA DA SILVA, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme
homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20,
retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25,
para exercer o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0959934, nos
termos a seguir:
Onde se lê: [...] CAMPUS PORTO GRANDE [...]
Leia-se: [...] CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI [...]
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 810, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 3/2025 -
DITI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar EDILTON DANNIKEN SOUZA GOUVEIA, Siape n° 2330391,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Chefe do
Departamento de Sistemas de Informação - DESIS, CD-04, vinculado à Diretoria de
Tecnologia da Informação.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 815, DE 15 ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 39/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 701/2025 - GAB/RE/IFAP de 1º/04/2025,
publicada no DOU n° 64, seção 2, página 16, de 03/04/2025, que retificou a Portaria n°
545/2025 - GAB/RE/IFAP, de 25/3/2025, publicada no DOU n° 58, seção 2, página 16, de
26/3/2025.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 56 - GDG/CTEF/IFAM, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 12 (doze) meses a partir de 18/04/2025, o prazo de
validade da Homologação do Resultado Final publicado no DOU de 18/04/2024, Edição 75,
Seção 3, página 50, que trata da seleção para Professor Substituto de Administração para
o IFAM Campus Tefé, objeto do Edital Nº 004/2024 - Campus TEFÉ/IFAM - Processo
Seletivo Simplificado publicado no DOU em 01/04/2024, Edição 62, Seção 3, pág. 30;
.
MARTINHO CORREIA BARROS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 142-GDG/CMZL/IFAM, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1.180/GR/IFAM, de 16 de agosto de
2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora MARA SUZENIR LEMOS DE SOUZA MARCELLINO,
matrícula SIAPE n° 2119526, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso de Administração - EJA, Código FCC-01,
deste Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus
Zona Leste.
Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 1°/04/2025.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA N° 069-GDG/CMZL/IFAM, de 24 de fevereiro de
2022.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 143-GDG/CMZL/IFAM, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1.180/GR/IFAM, de 16 de agosto de
2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora MARA SUZENIR LEMOS DE SOUZA MARCELLINO,
matrícula SIAPE n° 2119526, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para ocupar a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração,
Código FCC-01, deste Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste.
Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 1°/04/2025.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 426 - Dispensar a servidora ETIENE SANTIAGO CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2350479, da função de
Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, Código-FCC, Campus
Serrinha. (Processo n° 23790.250377.2025-11).
Nº 427 - Designar o servidor MARCIO RODRIGO CAETANO DE AZEVEDO LOPES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1320578, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, Código-
FCC, com mandato de 02 anos, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250377.2025-11).
Nº 428 - Designar o servidor ANTONIO SOUSA SILVA, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
2346356, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências
Agrárias, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim, por 02 (dois) anos, a partir de 26 de
fevereiro de 2025 - Processo nº 23333.251196.2025-07.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE