DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.525/GAB-REIT/IFMA, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024,
publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.018928.2025-08, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Priscilla Novaes Nogueira, Matrícula Nº 1254833,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Meio Ambiente (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Alcântara
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.519/GAB-REIT/IFMA, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no
DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.019044.2025-62, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Clecia Assuncao Silva, Matrícula Nº 1752236,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Eletrônica na modalidade presencial (FUC-01) do (a) Campus Alcântara,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.520/GAB-REIT/IFMA, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.019044.2025-62, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Pedro Alves Fontes Neto, Matrícula Nº 2026139,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrônica na modalidade presencial (FUC-01) do (a)
Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.528/GAB-REIT/IFMA, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de
2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS COELHO NETO nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LARA BIANCA CARDOSO PEREIRA ,
habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-
TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023,
homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIAIFMA, de 16 de outubro de 2023,
publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da
homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIAIFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de MÉDICO,
Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, no código de vaga nº 204740, Processo: 23249.041548.2023-05.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.529/GAB-REIT/IFMA, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de
2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS BACABAL nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, HARRISON BALDEZ REIS, habilitado
em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de
abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação
Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIAIFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário
Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-
TAE/CC/REITORIAIFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de
27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de MÉDICO, Nível de Classificação E,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, no código
de vaga nº 209673, Processo: 23249.031691.2023-81.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.548/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23879.000003.2025-86, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GEFERSON ANTONIO FERNANDES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3350624, SIAPECAD nº
02436787, lotado no(a) Coordenação de Ensino do Campus Campo Verde, para exercer a
função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Pesquisa e Extensão do Campus
Campo Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.549/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23753.000202.2025-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JEZISBEL DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2084995, SIAPECAD nº 01872664, lotada
no(a) Coordenação da Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus Pontes e
Lacerda, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação da Secretaria
Geral de Documentação Escolar do Campus Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.561/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23747.000316.2025-30, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora THAQUIANA SALOMAO MACHADO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2114947, SIAPECAD nº 01895930, lotada
no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Alta Floresta, da função
de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Alta Floresta.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.562/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23747.000316.2025-30, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EVILAINE SILVA DA COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3383834, SIAPECAD nº
02455546, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Campus Alta Floresta, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Ensino
do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.585/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23747.000316.2025-30, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAQUIANA SALOMAO MACHADO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2114947, SIAPECAD nº 01895930, lotada
e em exercício no(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Alta Floresta, para
exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Alta
Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.586/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23747.000316.2025-30, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DAVID BATISTA GONCALVES, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 1839204, SIAPECAD nº 02466880, lotado no(a) Coordenação
de Apoio ao Estudante e Orientação Educacional do Campus Alta Floresta, para exercer a
função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Alta
Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.583/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23198.000588.2025-01, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIA REGINA LUCAS DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3307138, SIAPECAD nº
02408187, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e
Lacerda, como substituta do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Pontes e
Lacerda, UORG-38, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.594/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no
Concurso Público de que trata o Edital nº 029/2024, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
.
.Nome
.Área
.Código de Vaga
.Campus
. .Ana 
Paula
Carrara
Vinha
.Agronomia
.0209715
.Guarantã do
Norte
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.311, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, no período de 19/04/2025 a
18/05/2025, trânsito incluso, ao servidor Oiti José de Paula, Diretor de Relações
Internacionais, matrícula SIAPE 15507996, para participação em Curso de Imersão de
Comunicação em Língua Inglesa - oferecido pela ILSC Education Group, Canadá, com
ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA