DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.469/GABR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23264.000494/2025-93, resolve:
Declarar Exonerado, a partir de 19/03/2025, o servidor RENATO FERNANDES
JUSTINO, SIAPE nº 1170298, SIAPECAD nº 01949281, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) DEPTO
DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-ACA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria
nº 73 GABR, DE 8 DE JANEIRO DE 2024(DOU Seção 2 , Nº 7, 10 de janeiro de 2024, Pág. 12).
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.471/GABR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23824.000378/2025-81, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor THALLES SOUZA DE FARIAS, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3325645, SIAPECAD nº 02421383, lotado(a)
no(a) Campus Paracuru, para exercer a função Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenadoria de
Tecnologia da Informação-PAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.473/GABR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23484.000314/2025-89, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FABIANA DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1811730, SIAPECAD nº 01590308,
lotado(a) no(a) Campus Baturité, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM
COMÉRCIO-BAT, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso
TÉCNICO EM COMÉRCIO-BAT, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1003/GABR,
DE 25 DE AGOSTO DE 2021(DOU 26.08.2021 - SÇ -2 - PÁG. 16). Efeitos a partir de 18 de março
de 2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1691/GABR, de 17 de março de 2025, publicada no
DOU em 27 de março de 2025, Seção 2, Página 17.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.478/GABR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23262.000822/2025-71, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JONES CLECIO OTAVIANO DIAS JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1889201, SIAPECAD nº
01671060, lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC -
01, do(a) Coordenadoria do CST EM MECATRÔNICA INDUSTRIAL-CED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.479/GABR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23490.000571/2025-31, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora JESSICA NUNES CALDEIRA CUNHA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1161332, SIAPECAD nº
02421093, lotado(a) no(a) Campus Tauá, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC -
01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM LETRAS PORT/INGLÊS-TAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.480/GABR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23484.000749/2025-23, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora FRANCISCA LUCELIA SOUTO DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3325261, SIAPECAD nº
02421008, lotado(a) no(a) Campus Baturité, para exercer a função Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM HOTELARIA-BAT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.481/GABR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23265.000352/2025-16, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor NAILSON JOSE XENOFONTE, ocupante do cargo de
Auxiliar de Mecânica, SIAPE nº 1100085, SIAPECAD nº 00089103, lotado(a) no(a) Campus Crato,
e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSCTO, para exercer a função
Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE CONTRATOS E CONVENIOS-CTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 988 - Processo 23153.003483/2024-31 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3391, de 26.12.2024, publicada
no DOU de 02.01.2025, seção 2, página 11, referente à concessão de aposentadoria voluntária a JOSÉ
FRANCISCO FIGUEIREDO PAIVA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê
"Art. 1º Conceder ao servidor José Francisco Figueiredo Paiva, matricula SIAPE
1314009, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Ifes
- Campus Colatina, aposentadoria voluntária com fundamento no art. 40 da Constituição Federal
de 1988, combinado com o inciso II, § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019",
leia-se
"Art. 1º Conceder ao servidor JOSÉ FRANCISCO FIGUEIREDO PAIVA, matricula SIAPE
1314009, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Ifes - Campus Colatina, aposentadoria voluntária com fundamento no art. 40 da Constituição
Federal de 1988, combinado com o art. 20, incisos I, II, III e IV do § 1º e como forma de cálculo
dos proventos o art. 26, §§ 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 103/2019".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 989 - Processo 23149.001103/2025-74 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 684, de
17.03.2025, publicada em 18.03.2025, seção 2, página 15, referente à concessão de Pensão
a MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, na qualidade de cônjuge do servidor RAULINO DOS
SANTOS, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "falecido em 05.03.2025", leia-se "falecido em 02.03.2025".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23227.001986/2021-19,
resolve:
Nº 715 Art. 1º O servidor Douglas Ricardo Boardman dos Reis - matrícula Siape nº 1758947
- ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração
- fica exonerado da função de Diretor Geral Substituto, Código da Função CD-0003, do
Instituto Federal Farroupilha, Campus Uruguaiana.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 716 Art. 1º O servidor Pablo Brauner Viegas, matrícula Siape nº 2132145, ocupante do
cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Analista de Tecnologia da Informação, fica
nomeado para a função de Diretor Geral Substituto, Código da Função CD-0003, do
Instituto Federal Farroupilha, Campus Uruguaiana.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.152/REI/IFGOIANO, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23726.000482.2025-84, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código
de Vaga nº 0809610, do quadro de pessoal desta Instituição, ocupadopela servidora FABIANA
ALVES PEREIRA, SIAPE nº 1281564, lotado(a) no(a) Campus Trindade, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a pedido, a partir de 16 de abril de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.500, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas Atribuições legais; e,
considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU
de 30 de maio de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, DOU
de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, LETICYA LORRAYNE DA SILVA SOARES, habilitada em concurso público, como Pretos
e Pardos, conforme, Edital de Homologação nº 01/CC- EBTT de 06 de abril de 2023, DOU
de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado
no DOU de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina:
MEDICINA VETERINÁRIA/PRODUÇÃO ANIMAL, em regime de Dedicação Exclusiva, código de
vaga nº 213106. Processo: 23249.057074.2024-96.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.511/GAB-REIT/IFMA, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no
DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.018776.2025-35, resolve:
a) Dispensar o (a) servidor (a) Paulla Christina Vieira Lima, Matrícula Nº 2332164,
Assistente Em Administracao, da Função de Chefe do Núcleo de Registro Escolar (FG-02) do (a)
Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de 16.04.2025; e,
b) Revogar a Portaria nº. 4085 de 05.09.2024, que trata da concessão de exercício
provisório e localização do (a) servidor (a) Paulla Christina Vieira Lima, a partir de 16.04.2025.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.524/GAB-REIT/IFMA, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024,
publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.018928.2025-08, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Anna Carolina Ferreira Sangiorgi, Matrícula Nº 1959284,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Meio Ambiente (FUC-01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA

                            

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