DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041600023
23
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.605/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.000692.2025-88, resolve:
Designar a servidora GIORJETY LICORINI DIAS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0184****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Coordenadora,
FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Boituva. Efeitos a partir de 22 de
abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.606/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006927.2025-91, resolve:
Dispensar a servidora LUANA NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 153****, SIAPECAD nº 0243****, lotado(a) no(a)
Universidade Federal do Tocantins - IFT, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensao
do Campus Jacarei, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensao
do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 16 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.607/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007140.2025-46, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora KELLY CRISTINA SOARES, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 222****, SIAPECAD nº 0199****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e
Patrimônio do Campus Jacarei, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria
Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 22 de abril
de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.608/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006925.2025-00, resolve:
Designar o servidor MATHEUS ALBERTO RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº
0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensao do Campus Jacarei. Efeitos a partir
de 16 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.609/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007142.2025-35, resolve:
Designar o servidor DIOGO RAMON DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 325****, SIAPECAD nº 0237****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Jacarei. Efeitos a partir
de 22 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.610/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.000805.2025-55, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E408, Código de Vaga nº 0704212, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LETICIA
PEDROSO RAMOS, SIAPE nº 212****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 16 de abril de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.611/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000845.2025-33, resolve:
Art. 1º Autorizar a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho da servidora
ALINE ROSA PIERONI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº
164****, SIAPECAD nº 0140****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, sob a
modalidade teletrabalho e o regime de execução integral com residência no exterior, com
fundamento na alínea b, §1º do art. 8º da Portaria Normativa IFSP n.º 117/2025, e
considerando ainda o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e as Instruções
Normativas Conjuntas SEGES-SGPRT/MGI n°24, de 28 de julho de 2023 e SGP-SRT-
SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023, bem como, suas eventuais alterações, a
partir de 01 de maio de 2025.
Art. 2º A execução do Programa de Gestão e Desempenho só poderá ser
iniciada após homologação do Plano de Trabalho pela chefia imediata no SUAP.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.612/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000343.2025-22, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA GIMENES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 156****, SIAPECAD nº 0132****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus São João da Boa Vista, da função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus São João da
Boa Vista. Efeitos a partir de 30 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.614/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000582.2025-04, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ELI JORGE DA CRUZ JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****,
SIAPECAD nº 0193****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do Congresso Surfaces,
Interfaces & Coatings Technologies - SICT 2025 International conference, em Albufeira,
Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22/04/2025 a 26/04/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.615/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000344.2025-77, resolve:
Designar a servidora GABRIELA DO PRADO GIRALDI, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 386****, SIAPECAD nº 0164****, lotado(a) no(a) Reitoria, para
exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do
Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 30 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.616/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002220.2025-03, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO RODRI G U ES ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº
0204****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado, para participar da '10ª conferência STS Itália - Sociedade Italiana de Estudos Sociais de
Ciência e Tecnologia', em Milão, Itália , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/06/2025 a 22/06/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.619/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001896.2024-45, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor LEANDRO JUNQUEIRA BENEDINI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, lotado(a) no(na)
Diretoria Geral do Campus Catanduva, para exercer a Coordenador de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenação
do Curso de Licenciatura em Química do Campus Catanduva, a partir de 23 de maio de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.620/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004806.2025-12, resolve:
Retificar a Portaria nº portaria nº 1112/ifsp, de 25 de março de 2025, publicada
no DOU dia 26/03/2025, Seção 2, página 27 que trata de Designar Titular FG, FCC da
servidora DYANE GUEDES CUNHA, SIAPE Nº 181****.
Onde se lê:
"Coordenadoria Formação Extencionista da Reitoria"
Leia-se:
"Coordenadoria Formação Extensionista da Reitoria"
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.621/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006869.2025-03, resolve:
Dispensar a servidora ELAINE BUZULINI DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Licenciaturas da Reitoria, da função de Coordenadora, FG -
01, do(a) Coordenadoria de Licenciaturas da Reitoria. Efeitos a partir de 16 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.623/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006795.2025-05, resolve:
Designar a servidora ANETE SILVA DOS SANTOS FERREIRA, SIAPE nº 165****,
SIAPECAD nº 0141****, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotado(a) no(a) Reitoria, para
ocupar o cargo de Coordenadora, FG-1, do(a) Coordenadoria de Avaliação Externa e
Procuradoria Educacional Institucional da Reitoria. Efeitos a partir de 16 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 991, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 17/04/2025, a servidora Tatiane Heinemann Bohmer, matrícula
SIAPE 1325476, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora
do Curso Integrado em Programação de Jogos Digitais - CIJOD/GEN/DG, Campus Estância, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Fechar