DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 275, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº
8.112/90, do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, ocupado por JOSÉ MÁRCIO
ANDRADE CARVALHO, matrícula Siape 282****, do quadro permanente deste Instituto -
 Campus Muriaé, código da vaga 0681584, em virtude de seu falecimento ocorrido em 24
de março de 2025, conforme processo administrativo 23232.000319/2025-73.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 469, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.000653.2025-60, resolve:
DISPENSAR, a partir de 14.04.2025, o servidor JOSÉ VALMEI BUENO, Jornalista,
matrícula SIAPE nº 2025936, de exercer a função de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, código
FG-05, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 613, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23725.024178/2024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país ao servidor
Leonardo de Sousa Silva, matrícula Siape nº 2260152, ocupante do cargo de professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Colinas do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, atualmente em exercício
provisório no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,
Campus Erechim - IFRS, até 4 de março de 2026, para capacitação em programa de pós-
graduação stricto sensu, em nível de pós-doutorado, na área de Física, pela Comisión
Nacional de Energia Atómica - CNEA, Centro Atómico Bariloche - CAB - Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 619, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008.
I - Encerrar, a partir de 01/04/2025, a cessão do(a) servidor(a) MARIA
APARECIDA BUENO FERREIRA - PEDAGOGO/ÁREA, Matrícula SIAPE nº 1325374, do Quadro
Permanente de Pessoal do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - CAMPUS PAT R O C Í N I O,
junto ao(à) Defensoria Pública da União, nos termos do processo nº 23199.010601/2022-
70.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, JOHANES SEVERO DOS SANTOS VENANCIO,
CPF nº ***.415.511-**, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Auditoria Interna do
Inep, a contar de 15 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 154, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, JOHANES SEVERO DOS SANTOS VENANCIO,
CPF nº ***.415.511-**, do encargo de substituto eventual da função de Auditor Interno,
código FCE 1.13, da Auditoria Interna de do Inep, a contar de 15 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, JULIO CÉSAR MARQUES, CPF nº ***.775.991-
**,
da função
de Assistente
Técnico, código
FCE 2.02,
da Coordenação
de
Acompanhamento da Coleta de Dados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da
Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado JULIO CÉSAR MARQUES, CPF nº ***.775.991-**, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Verificação de
Dados e Sistemas Informatizados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação
Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Denys Cristiano de Oliveira
Machado, Coordenador-Geral de Monitoramento e Integração Logística, da Diretoria de
Gestão e Planejamento - DGP, para participar do evento SAS Innovate 2025, de 05 a 10 de
maio de 2025 (trânsito incluso), em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, com ônus
(passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio Fagundes Ferreira,
Pesquisador Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Gestão e Planejamento - DGP, para participar do evento SAS Innovate 2025, de 05 a 10 de
maio de 2025 (trânsito incluso), em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, com ônus
(passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 247, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.009291/2025-17, resolve:
Autorizar o afastamento do país de BALDOINO FONSECA DOS SANTOS NETO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1963609,
para participar de
Evento "47TH INTERNATIONAL CONFERENCE
ON SOFTWARE
ENGINEERING (ICSE 2025)", em Ottawa/Canadá, no período de 29.04.2025 a
05.05.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já
transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30
da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 248, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.009230/2025-41, resolve:
Autorizar o afastamento do país de THALES MIRANDA DE ALMEIDA VIEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1766576,
para participar do "Research and Innovation Workshop on AI-Enhanced Textual Analysis
for Brazil's Textbook Policy (PNLD)", em Cambridge/Estados Unidos, no período de
17.05.2025 a 25.05.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período
eventualmente já transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 252, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.009552/2025-91, resolve:
Autorizar o afastamento do país
de MARCIO DE MEDEIROS RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1741806,
para participar da 47th International Conference on Software Engineering (Icse 2025),
em Ottawa/Canadá, no período de 29.04.2025 a 05.05.2025, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da
Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO