DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 559, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora
FRANCISCA CONSTANTINA DA SILVA ARAÚJO, matrícula siape: 336253, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, Classe: C, Padrão: 019, código de vaga: 260105, lotada no
Programa de Estudos e Ações para o Semiárido - PEASA da Universidade Federal de
Campina Grande, com amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
(processo nº 23096.014152/2025-30)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA Nº 147, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.002073/2025-05, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SHEILLA MELO DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE: 1171753,
para exercer a função de CHEFE, código FG-03, da Seção de Ingresso Extra SISU, da Divisão de
Admissão, da Coordenadoria de Controle Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.219/GABR/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.000250/2025-37, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor EDGAR MARCAL DE BARROS FILHO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1711139, SIAPECAD nº
01479700, lotado no(a) Instituto Universidade Virtual, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidad de Chile, em Ñuñoa, Santiago,
Chile, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de
02/05/2025 a 30/04/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.220/GABR/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.010849/2025-89, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora LARA BURLAMAQUI VERAS,
ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 1275927, SIAPECAD nº 02128573, lotada
no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim
de apresentar trabalho no "Annual Scientific Meeting (ASCRS)", na American Society of
Colon and Rectal Surgeons (ASCRS), em San Diego, California, com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 06/05/2025 a 15/05/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.225/GABR/UFC, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.015032/2025-05, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor LEU BIRBRAIR, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1286969, SIAPECAD nº 00378491, lotado
no(a) Departamento de Matemática, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
visitar o Institute of Mathematics, em Cracóvia - Polônia; à Universidade Ben Gurion do
Negev em Israel e em Beer-Sheva (Bersebá); e participar de conferência sobre teoria dos
números, em Bordeaux - França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro
para a Faculdade de Ciências Naturais, pelo período de 05/05/2025 a 30/06/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.224, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora FRANCISCA DE SA BENEVIDES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Código de Vaga nº 0018919, SIAPE nº 1107739, Nível de Classificação/Padrão
de Vencimento E 019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, I a
V, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se
as seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 30%(trinta por cento) (Processo nº 23067.058480/2024-12).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.194/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Designar a servidora ANA GYZELLE ANGELO MARTINS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2412986, SIAPECAD nº 02165483, lotada no(a)
Coordenadoria de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, para exercer a função
de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Transferência de Tecnologia. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.195/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Designar o servidor FABIO LUIZ BENICIO MAIA NOGUEIRA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1571370, SIAPECAD nº 01333939, lotado no(a) Coordenadoria de
Empreendedorismo, para exercer a função de Assistente Tecnico, FG - 04, do(a) Coordenadoria
de Projetos e Parcerias. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.196/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Designar a servidora MARIA SIMONE OLIVEIRA DOS REIS, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, SIAPE nº 2474044, SIAPECAD nº 01232592, lotada no(a) Secretaria
Administrativa/PROINTER, para exercer a função de Secretario Administrativo, FG - 01, do(a)
Secretaria Administrativa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.197/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Designar a servidora VANDERLEIA LUCIA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2030565, SIAPECAD nº 01812832, lotada e em exercício
no(a) Coordenadoria de Internacionalização, para exercer a função de Assessora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Internacionalização. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.198/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Designar a servidora JOSIMEIRE DE ARAUJO GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, SIAPE nº 0292325, SIAPECAD nº 00375114, lotada no(a) Coordenadoria de
Empreendedorismo, para exercer a função de Assessora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Empreendedorismo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.199/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Designar o servidor RAIMUNDO NONATO MOURA FURTADO, ocupante do cargo de
Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1812459, SIAPECAD nº 01591242, lotado no(a)
Casa de Cultura Portuguesa, e em exercício no(a) Div Apoio Adm ao Instituto Confucio, para
exercer a função de Diretor, FG - 01, do(a) Div Apoio Adm ao Instituto Confucio. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.200/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Designar o servidor JOAO PEDRO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1293862, SIAPECAD nº 02407193, lotado no(a) Coordenadoria de
Integração e Articulação, para exercer a função de Assessor, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Integração e Articulação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.201/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Designar a servidora CAMILA FIGUEIREDO GUEIROS PESSOA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2295304, SIAPECAD nº 02055901, lotada no(a)
Coordenadoria de Projetos e Parcerias, para exercer a função de Assessora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Projetos e Parcerias. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.202/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Nomear o servidor ABRAAO FREIRES SARAIVA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1846820, SIAPECAD nº 01624388, lotado no(a)
Departamento de Engenharia de Produção, e em exercício no(a) Parque Tecnologico, para
ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Parque Tecnologico. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES