DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA N° 198, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.011122/2025-39, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de maio de 2025, ALLAN CUNHA BARROS,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº1696295, da função gratificada
de Coordenador de Extensão e Cultura do Campus Arapiraca/SEDE , código FG-01.
Art. 2º Designar, a partir de 08 de maio de 2025, HENRIQUE COSTA
HERMENEGILDO DA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº
1647791, para exercer a função gratificada mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 535, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.000636/2025-69, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a LUCIA ANGELO DA SILVA, na condição de
companheira, por morte do (a) servidor(a) DORGIVAL CALIXTO DA SILVA, aposentado(a) no
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0455472, de acordo com os arts.
215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 22.12.2024, data do óbito do(a) servidor(a).
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA DAP Nº 547, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.007116/2025-87, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a VERALUCIA BEZERRA LOPES DA SILVA, na
condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) GILMAR ODILON DA SILVA, cargo de
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 140198, de acordo com os arts. 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 25.02.2025, data do óbito do(a) servidor(a).
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA DAP Nº 548, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.006438/2025-17, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA CABRAL DA SILVA, na condição de
cônjuge, por morte do (a) servidor(a) JOSE MACHADO DA SILVA, aposentado(a) no cargo de
Porteiro, matrícula SIAPE nº 1119100, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222,
inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 05.02.2025, data do óbito do servidor.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 674, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista o resultado do processo eleitoral
ocorrido em 26/03/2025 e homologado em 11/04/2025, para a Direção e Vice-Direção da
Faculdade de Odontologia, objeto Processo nº 23087.003115/2025-13, resolve:
Reconduzir o servidor Daniel Augusto de Faria Almeida, matrícula Siape nº
2307279, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria
UNIFAL-MG Nº 408/2023, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia,
desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 20-04-2025 a 19-04-2027.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: RITA SUZANA PITANGUEIRA MACIEL
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1708274
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 25/04/2025 a 05/05/2025
Evento: Participar da 47th International Conference on Software Engineering - (ICSE 2025).
País de destino: Canadá
Bolsa/Financiamento: FAPESB
Processo: 23066.024619/2025-15
Nome: DILTON LOPES DE ALMEIDA JUNIOR
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1111592
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 09/05/2025 a 19/05/2025
Evento: Participar do t La ville, le jeu, lenfant : expériences benjaminiennes.
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: PRPG 0010/2024 - JOVEMPESQ
Processo: 23066.024609/2025-71
Nome: LIGIA AMPARO DA SILVA SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1095648
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO
Data/Período: 10/06/2025 a 16/06/2025
Evento: do Primeiro Colóquio na
América Latina sobre Tensões e
Transformações na Alimentação.
País de destino: México
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.024290/2025-84
Nome: PAULA GRAZIELE GUIMARAES SANTOS
Cargo: MUSICO
Matrícula SIAPE: 3072200
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MÚSICA
Data/Período: 06/06/2025 a 22/06/2025
Evento: Participar de Residência Artística.
País de destino: México
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.024182/2025-10
Nome: ISLAME FELIPE DA COSTA FERNANDES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1104443
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 11/07/2025 a 20/07/2025
Evento: Participar da Genetic and Evolutionary Computation Conference 2025 (GECCO 2025).
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.024117/2025-86
Nome: ELIZABETH MATOS RIBEIRO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1678057
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
Data/Período: 19/05/2025 a 02/06/2025
Evento: Eventos: IV Foro Jurídico Ibero Brasileño, IV Congresso Giuridico Italo-
Brasiliano Diritto Internazionale e Diritti Umani: Prospettive Multidisciplinari e I Congresso
Jurídico
Luso-Brasileiro Direito,
Justiça
e
Desafios Contemporâneos:
Perspectivas
Multidisciplinares.
País de destino: Espanha/Itália/Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.023961/2025-90
Nome: MARCIO CORREIA CAMPOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2298428
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 22/05/2025 a 29/05/2025
Evento: Participar como Professor visitante, avaliação de trabalhos acadêmicos.
País de destino: Trondheim, Noruega
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.022478/2025-98
Nome: AQUIM DE SOUZA LOPES ALMEIDA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3181993
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MÚSICA
Data/Período: 05/05/2025 a 10/05/2025
Evento: Participar de Concerto no Electric Lodge e masterclass no Music 54,
Percussion Ensemble.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.019314/2025-83
Nome: FRANCISCO KELMO OLIVEIRA DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3198943
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 20/04/2025 a 18/07/2025
Evento: Realizar atividades de Licença capacitação junto à Instituição
UNIVERSITY OF PLYMOUTH.
País de destino: INGLATERRA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.018632/2025-27
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: EDILZA CORREIA SOTERO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1864674
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 08/04/2025 a 14/04/2025
Evento: Participar do Vanderbilt's Center for Latin American, Caribbean, and
Latinx Studies 150 Year Celebration.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.022426/2025-11
Nome: LUIS GUSTAVO CARVALHO PACHECO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1818609
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Data/Período: 21/10/2024 a 25/10/2024
Evento: Participar do XIX Congress of the Argentine Society of General Microbiology.
País de destino: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.061267/2024-90
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 274, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na
Lei n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas
alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025,
resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, LUÍS
GUSTAVO ALEIXO DIAS DE OLIVEIRA, após habilitação em Concurso Público de Provas,
regido pelo Edital n. 05/2022, com resultado final homologado em 22/05/2023, para o
cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 0874863,
com lotação no Complexo Hospitalar e de Saúde.
JEILSON BARRETO ANDRADE