DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041600027
27
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.203/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO OTAVIO CITO CESAR REGO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3508749, SIAPECAD nº 01408477, lotado no(a)
Departamento de Clinica
Odontologica, e em exercício
no(a) Coordenadoria de
Internacionalização, para ocupar cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de
Internacionalização. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.204/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Nomear a servidora MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3165294, SIAPECAD nº 01126145, lotada
no(a) Depto de Quimica Organica e Inorganica, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04,
do(a) Coordenadoria de Empreendedorismo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.205/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Nomear a servidora LIVIA MARIA QUEIROZ LIMA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2996295, SIAPECAD nº 02183804, lotada no(a) Coordenadoria de
Integração e Articulação, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de
Integração e Articulação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.206/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Nomear a servidora CLAUDIA DO O PESSOA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1121305, SIAPECAD nº 00377128, lotada no(a) Depto de
Fisiologia e Farmacologia, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de
Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.207/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Nomear a servidora ANA CAROLINA FERREIRA MATOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2393606, SIAPECAD nº 02145211, lotada no(a)
Coordenadoria de Projetos e Parcerias, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a)
Coordenadoria de Projetos e Parcerias. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.209/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Nomear o servidor JOSE DE PAULA BARROS NETO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2166202, SIAPECAD nº 00377861, lotado no(a) Depto de Eng
Estrutural e Const Civil, para ocupar cargo de Pró-Reitor Adjunto, CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de
Inovação e Relações Interinstitucionais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 192, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.002541/2025-68, o Edital/PROGEP nº 10, de 13 de setembro 2024, publicado no
DOU nº 179, de 16 de setembro de 2024, resultado este, homologado pela Portaria nº 503,
de 13 de dezembro de 2024, publicado em 16/12/2024 no DOU, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por até 06 (seis) meses do Contrato de Trabalho
de ANA CAROLINA FERREIRA SOARES, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe
Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação
na Coordenação do Curso de Turismo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 193, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.002638/2025-68, o Edital/PROGEP nº 10, de 13 de setembro 2024, publicado no
DOU nº 179, de 16 de setembro de 2024, resultado este, homologado pela Portaria nº 503,
de 13 de dezembro de 2024, publicado em 16/12/2024 no DOU, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por até 06 (seis) meses do Contrato de Trabalho
de VALERIA DE MORAIS COSTA MOURA, para exercer o cargo de Professor Substituto,
Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais,
com lotação na Coordenação do Curso de Turismo, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, resolve:
Nº 551 - Autorizar o afastamento do país e conceder a ROBERTA LIMA GOMES, matrícula
SIAPE nº 1516051, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício
no(a) Departamento de Informática, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Licença para
capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/05/2025 a 29/07/2025, com ônus
limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Blockchains: Conceitos e
Tecnologias no(a) Institut Polytechnique, Paris, com fundamento no art. 87 da Lei nº
8.112/1990. (Processo digital nº 23068.005298/2025-21).
Nº 552 - Autorizar o afastamento do país e conceder a ALVARO CUNHA NETO, matrícula
SIAPE nº 1703837, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício
no(a) Departamento de Química, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Licença para
capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 02/05/2025 a 30/07/2025, com ônus
limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento "Desenvolvimento de metodologia
para quantificação em misturas complexas Por Ressonância Magnética Nuclear (qNMR):
Brasil-Canadá" no(a) National Research Council, Canadá, com fundamento no art. 87 da Lei
nº 8.112/1990. (Processo digital nº 23068.010306/2025-51).
SONIA LOPES VICTOR
Em exercício
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 695 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 12/2025-R, publicado no DOU em 24/02/2025,
WESLEY DE SOUZA CAMPOS CORREA, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, nas vagas destinadas a Negros - PPP, do Quadro
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de
Geografia - DG/CCHN/UFES, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
nº 0934509.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.012879/2025-10)
Nº 696 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 76/2022-R, publicado no DOU em 29/04/2022,
JUMARA SERAFHIM PEDRUZZI, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A - Assistente, Nível 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de
Educação, Política e Sociedade - DEPS/CE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº 0744018.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.015260/2025-67)
Nº 697 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 19/2025-R, publicado no DOU em 05/03/2024,
VICTOR DE JESUS BARBOSA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A - Assistente, Nível 1, nas vagas destinadas a Negros - PPP, do Quadro Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ciências Sociais -
CCHN, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0228542.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.015462/2025-17)
Nº 698 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas
e títulos, homologado pelo Edital nº 23/2025-R, publicado no DOU em 14/03/2025, HERNANI
GUIMARÃES MENDES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A -
Assistente, Nível 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Artes Visuais - DAV/CAr, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0934511.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.013163/2025-30)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.045 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a IWENS
GERVASIO SENE JUNIOR, Matrícula nº 1776482/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto
de Informática, para participar do "FestQuali Portugal 2025" e "Missão com a Pesquisadora
Maria João Fraqueza", nas cidades de Lisboa e Braga/Portugal, no período de 04/05/2025 a
10/05/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.017712/2025-04)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.057 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
ELLIOT SANTOVICH SCARAMAL, Matrícula nº 1354450/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Filosofia. (Processo nº 23070.033899/2023-13)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.060 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JOAO FELIPE
MOTA, Matrícula nº 1884883/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Nutrição,
para participar da Conferência Internacional "Eating For Two: Harboring a Healthy Gut For
Athletes Health and Performance", na cidade de Florença/Itália, no período de 15/05/2025 a
18/05/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.013703/2025-36)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 2.066 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LETICIA CAMPOS DE RESENDE, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 21/2025, publicado no D.O.U. de 11/03/2025, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Letras, na vaga decorrente da redistribuição de Martha Noélia Lima,
conforme Portaria/MEC nº 13/2025, publicada no D.O.U. de 17/01/2025, código 257865.
(Processo nº 23070.040477/2024-85)