DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041600029
29
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.202, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.223142/2025-61, resolve:
Declarar vago, a partir de 16/04/2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, que era ocupado por Rennan Neves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3295414,
lotado na Escola de Belas Artes, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.268, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.210879/2025-14, resolve:
Dispensar a servidora Andreia Almeida de Alcântara, matrícula SIAPE nº
2271072, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe
da Secretaria de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas, código FG-05, da
Faculdade de Farmácia, a partir de 10/03/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 82, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de
15/04/2025, JOAO PAULO VITORIA DO
NASCIMENTO, Médico Veterinário, Matrícula SIAPE nº 1497302, da função de Assistente de
Direção, código FG-03, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Barra .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP N° 406, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.004922/2025-61, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 28 de abril de 2025, do cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, ocupado por CLENYA RUTH ALVES VASCONCELOS, código de vaga nº
895160, lotado (a) Campus Óbidos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.385 - Designar o(a) servidor(a) DIONEIA MACIEL CANTANHEDE, Matricula SIAPE:
3414913,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assessor, FG-2, do CENTRO DE REGISTRO E
INDICADORES ACADÊMICOS (CIAC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida
função o(a) servidor(a) GABRIEL DA SILVA CUNHA, a partir de 01 de abril de 2025.
Nº 2.389 - Prorrogar até 30 de junho de 2025, os mandatos das PROFESSORAS DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR ELEN LÚCIA MARÇAL DE CARVALHO, matrícula SIAPE-1720048,
como Diretora da Faculdade de Serviço Social, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) e SÍLVIA CRISTINA DA COSTA STOCKINGER FLO R ES ,
matrícula SIAPE-3225136, como Vice-Diretora da supracitada Faculdade, designadas por
meio da Portaria n. 1585/2023 da Reitoria desta Universidade.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 2.343/2025, publicada no Diário Oficial da União de nº 70 de 11
de abril de 2025, seção 2, página 34, que autorizou o afastamento do servidor RAFAEL DE
SOUZA TIMMERMANN, Matricula SIAPE: 1150241, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, no período de
20 a 26 de abril de 2025, para realização de Missão em Lima/Peru pelo Programa de
Mobilidade do Pessoal de Direção e Gestão Administrativa: Intercâmbio de Boas Práticas
em Relações Internacionais,
onde se lê: com ônus para UNIFE.,
leia-se: com õnus para a UFPA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA DLCP N° 134, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.025328/2025-49 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANATALIA GOMES DE MELO, na qualidade de
filho(a) menor de 21 anos do(a) ex-servidor(a) Francisco Gomes Neto, ocupante do cargo
de Motorista, matricula SIAPE n.º 334116, do quadro de pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 12/03/2025, com fundamento no inciso
VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DLCP N° 134, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.025328/2025-49 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANATALIA GOMES DE MELO, na qualidade de filho(a)
menor de 21 anos do(a) ex-servidor(a) Francisco Gomes Neto, ocupante do cargo de
Motorista, matricula SIAPE n.º 334116, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 12/03/2025, com fundamento no inciso VI,
alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 904, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.022543/2025-76; resolve:
Autorizar, a partir de 14 de abril de 2025 a 07 de maio de 2025, a prorrogação
do contrato de RIQUELDI STRAUB LISE - 1052602, como Professor Substituto, para o
Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 905, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.010287/2025-74, resolve:
I. Autorizar a contratação de LUIS FELIPE DE LIMA, como Professor Substituto,
com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências
Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Informática.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 908, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.014836/2025-80; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 04 de março de 2025, data do
falecimento de CLOVIS PORTELA SANTOS - 0342644, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso
I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19,
a(ao) cônjuge ARACI FELIPE PORTELA SANTOS, calculado com base no provento percebido
pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Auxiliar em Administração, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe C, padrão de vencimento 014, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 909, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26
de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.004373/2025-48; resolve:
Conceder benefício de pensão em razão do falecimento de CARLOS DE SOUZA
- 0024591, a partir de 02 de dezembro de 2024, data de seu falecimento, nos termos dos
Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15,
complementada pela E.C. nº 103/19, à(ao) cônjuge ILSETE DOS ANJOS SANTOS DE SOUZA ,
calculado com base na remuneração percebida pelo(a) ex-servidor(a), na categoria
funcional de Assistente de Laboratório, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, classe C, padrão de vencimento 116, na forma preceituada no § 7º e § 18, do
Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 910, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.010871/2025-20; resolve:
Conceder benefício de pensão em razão do falecimento de IVAN ZULIAN -
0340362, a partir de 05 de março de 2025, data do requerimento em nome da parte
interessada, nos termos dos Art. 215, 217 inciso I e 219 inciso I da Lei nº 8.112/90, com
redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à(ao) cônjuge SIRLEY
IVONE BONVIN ZULIAN, calculado com base na remuneração percebida pelo(a) ex-
servidor(a), na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 5, nível 502, na forma preceituada no §
7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 912, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26
de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.021385/2025-37; resolve:
Conceder benefício de pensão em
razão do falecimento de CARLOS
PETTENAZZ - 0339991, a partir de 01 de abril de 2025, data do requerimento em nome
da parte interessada, nos termos dos Art. 215, 217 inciso I e 219 inciso I da Lei nº
8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à(ao)
filho(a) CRISTIANE APARECIDA COSTA PETTENAZZ MONTEIRO DA SILVA, calculado com
base na remuneração percebida pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de
AUXILIAR DE SAUDE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe
C, nível 116, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art.
2º da Lei nº 10.887/04.
DULCILEIA GONCALVES

                            

Fechar