DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.067 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
PRISCILLA CARDOSO LAZARI, efetuada pela Portaria nº 7085/2024, publicada no D.O.U. de
27/12/2024, seção 2, página 26, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de
Odontologia, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.068779/2021-75)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 140, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A 
REITORA 
DA 
UNIVERSIDADE
DA 
INTEGRAÇÃO 
LATINO-AMERICANA,
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo inciso II do art. 2° do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais
informações que constam do processo nº 23422.021795/2024-18, resolve:
Art. 1º Disponibilizar em requisição, a partir de 15 de abril de 2025, a servidora
Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski, matrícula SIAPE 2139497, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto Latino-Americano de Economia,
Sociedade e Política, para que seja colocada à disposição da Coordenação-Geral de
Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGF/ANPD.
Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 141, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017. e o
que consta no processo n. 23422.008111/2025-65, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
FRANCISNEY PINTO DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, Siape 2280117,
para participação no 1º Dispensário Gratuito de Cannabis Medicinal do Paraguai e na Mesa
Redonda Interinstitucional sobre Regulamentação da Cannabis Industrial, do dia 18 de abril
de 2025 a 22 de abril de 2025, em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 481, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 1º de abril de 2024, com publicação no
Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente ANDRÉ SIDNEI MUSSKOPF,
Matrícula SIAPE nº 3107883, lotado no Departamento de Ciência da Religião, para
participar na Imagining a Queer Africa Conference 2025, em Cidade do Cabo, África do Sul,
no período de 26/05/2025 a 30/05/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.915371/2025-16.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 482, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar LAYS BITTENCOURT ALVES, SIAPE 1816168, para a função de
GERENTE DE CONVÊNIOS, da Coordenação de Convênios, vinculada a Pró-Reitoria de
Gestão e Finanças, código FG-03, a partir de 04/04/2025, conforme Processo nº
23071.906291/2025-70, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Designar ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, para a
função de ASSESSORA DE GESTÃO, da Coordenação de Convênios, vinculada a Pró-Reitoria
de Gestão e Finanças, código FG-03, a partir de 04/04/2025, conforme Processo nº
23071.906291/2025-70, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 483, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 416, de 02 de abril
de 2025, publicada no DOU de 04/04/2025, seção 2, página 26, referente ao Art. 2º de
designação de GISELE QUEIROZ CARVALHO, SIAPE 1721434, para a função de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, Campus Governador Valadares, código FG-01, a partir de
21/03/2025, conforme Processo nº 23071.913136/2025-18, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Onde se lê: "a partir de 21/03/2025",
Leia-se: "com mandato de 01/04/2025 a 26/11/2025".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 240, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.006190/2025-79, de
31/3/2025, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 933776, ocupado pelo
servidor Gustavo Henrique Nalon, matrícula nº 249152, lotado no Departamento de
Engenharia Agrícola, a partir de 16/4/2025.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.058, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.204304/2025-62, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Geraldo Vilaça de Lima, matrícula SIAPE n.° 0315760, ocupante do cargo de
Almoxarife, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotado na Escola de Veterinária,
com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.060, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.207485/2025-89,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Maria Aparecida das Merces Santos, matrícula SIAPE n.° 1143976, ocupante do cargo
de Copeiro, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 19, lotada no Centro Pedagógico,
com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.093, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081025/2025-14, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira
Junior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita técnica
na Princeton University, em Princeton/EUA, no período de 18/05/2025 a 24/05/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.102, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
e considerando o teor do Processo nº 23072.081015/2025-89, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus UFMG, da Profa.
Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta Universidade,
ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Reitoria, para
participar da "Wun General Meetig 2025" e realizar visita na University of Hong Kong e
Huazhong Univ. Science and Technology, em Hong Kong e Wuhan/China, no período de
17/05/2025 a 28/05/2025.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 3.133 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Luana Lopes
Amaral, matrícula SIAPE nº 2276446, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar da "17th International Cognitive
Linguistics Conference", em Buenos Aires/Argentina, no período de 12/07/2025 a 19/07/2025.
Nº 3.137 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Magda dos
Santos Ribeiro, matrícula SIAPE Nº 3.106144, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do seminário "Technology, Techniques, and Expertise for Green Transition(s) in
the Brazilian Amazon", na Universidade de Copenhagen, em Copenhagen/Dinamarca, no
período de 13/05/2025 a 19/05/2025.
Nº 3.140 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Ivan Beck
Ckagnazaroff, matrícula SIAPE nº 1171270, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "I
Jornada de Promoción del Envejecimiento Saludable 2025", na Universidade de Girona, em
Girona/Espanha, no período de 28/06/2025 a 05/07/2025.
Nº 3.145 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, do servidor Roberto Braga
Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2876278, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre da
carreira do Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da
"ICSMA20 The 20th International Conference on Strength of Materials", em Kyoto/Japão,
no período de 28/05/2025 a 06/06/2025.
Nº 3.152 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro
Henrique Nogueira Guimarães de Abreu, matrícula SIAPE nº 2206791, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para
participar 
do 
Congresso 
2025 
IADR/PER 
General 
Session 
& 
Exhibition, 
em
Barcelona/Espanha, no período de 21/06/2025 a 29/06/2025.
Nº 3.153 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Flávio de Freitas
Mattos, matrícula SIAPE nº 1300050, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do Congresso 2025 IADR/PER
General Session & Exhibition, em Barcelona/Espanha, no período de 23/06/2025 a 29/06/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.186 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Horta
Andrade, matrícula SIAPE nº 1473366, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital das
Clínicas, para participar do "ATS 2025 (American Thoracic Society Congress)", em São
Francisco/EUA, no período de 19/05/2025 a 22/05/2025.
Nº 3.189 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gisele Lobo Pappa,
matrícula SIAPE nº 1670088, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "EvoApplications, the
International Conference on the Applications of Evolutionary Computation", em Trieste/Itália,
no período de 21/04/2025 a 27/04/2025.
Nº 3.192 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Auxiliadora
Parreiras Martins, matrícula SIAPE nº 2579815, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do Congresso 2025 IADR/PER
General Session & Exhibition, em Barcelona/Espanha, no período de 22/06/2025 a 30/06/2025.
Nº 3.195 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernão Castro
Braga, matrícula SIAPE nº 1221482, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar de Cooperação Internacional na
Beijing University of Chinese Medicine, em Pequim/China, no período de 01/05/2025 a
12/05/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA