DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 914, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.016826/2025-89; resolve:
Conceder benefício de pensão em razão do falecimento de JOSE CHOTGUIS -
0342260, a partir de 02 de março de 2025, data do falecimento do servidor, nos termos
dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15,
complementada pela E.C. nº 103/19, à(ao) cônjuge MARILAND CATARINA COSTA
CHOTGUIS, calculado com base na remuneração percebida pelo(a) ex-servidor(a), na
categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de
dedicação exclusiva, classe 6, nível 603, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40
da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor ARLENE KOGLIN, SIAPE nº
1392400, publicado no DOU N° 220, de 13/11/2024, página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de no período de 10/02/2025 a 02/09/2026,
LEIA-SE: "no período de no período de 10/02/2025 a 09/02/2026".
(Processo nº 23076.065053/2024-03).
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ANA CAROLINA GONÇALVES LEITE, SIAPE nº 3106437, lotado(a) no(a) Centro de
Filosofia e Ciências Humanas, no período de 31/05/2025 a 14/07/2025, trânsito incluído,
para LICENCA CAPACITACAO, no(a) Universidad Nacional Autónoma de México/El Colegio
de la Frontera Norte, em --/--, ônus Limitado. (Processo nº 23076.008006/2025-06)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ANA CLAUDIA GOUVEIA ARAUJO, SIAPE nº 1959675, lotado(a) no(a) Biblioteca
Central, no período de 05/05/2025 a 02/08/2025, trânsito incluído, para LICENCA
CAPACITACAO, no(a) LIBRARY OF CONGRESS,BIBLIOTECA OLIVEIRA LIMA,BIBLIOTECAS DA
UNIVERSIDADE
DO
MINHO,CURSO
DE
INGLÊS
NA
ENGLISH
STUDIES,
em
Washington/Estados Unidos, Braga/Portugal, Londres/Inglaterra, ônus Limitado. (Processo
nº 23076.010087/2025-79)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
FERNANDA
ARAUJO
HONORATO,
SIAPE
nº
2331721,
lotado(a)
no(a)
Departamento de Engenharia Química, no período de 21/04/2025 a 19/07/2025, trânsito
incluído, para COOPERACAO INTERNACIONAL, no(a) Universidad del País Vasco, em
Bilbao/Espanha, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.025191/2025-59)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
DENIS SILVA DA SILVEIRA, SIAPE nº 1765456, lotado(a) no(a) Departamento de
Ciências Administrativas, no período de 01/02/2026 a 31/10/2026, trânsito incluído, para
pós doutorado, no(a) Universidade Politécnica de Valência, em Valência/Espanha, ônus
para o CNPq. (Processo nº 23076.006624/2025-72)
Alexandre Ramalho Alberti, SIAPE nº 3184303, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia de Produção, no período de 15/04/2025 a 15/10/2025, trânsito incluído, para
pós doutorado, no(a) Universidade de Extremadura, em Cárceres/Espanha, ônus para o
CNPq. (Processo nº 23076.019294/2025-04)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
LAIS ARAUJO SOUZA, SIAPE nº 1995320, lotado(a) no(a) Departamento de
Química Fundamental, no período de 26/05/2025 a 31/05/2025, trânsito incluído, para
realizar visista científica, no(a) IAEA, em Monaco/Principado de Mônaco, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.029367/2025-21)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
Giovanny Simon Machado, SIAPE nº 1412537, lotado(a) no(a) Departamento de
Serviço Social, no período de 18/05/2025 a 23/05/2024, trânsito incluído, para participar
do evento "HSE International Partners Week", no(a) Higher School of Economics, em São
Petersburgo /Rússia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.027441/2025-31)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
DANIELA MARIA DO AMARAL FERRAZ, SIAPE nº 2318856, lotado(a) no(a)
Departamento de Química Fundamental, no período de 01/05/2025 a 30/04/2026, trânsito
incluído, para realizar pós Doutorado, no(a) Uet Miniaturisation (LSABM), em Paris/França,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.010734/2025-70)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.443, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 07/04/2025, GUILHERME RANOYA
SEIXAS LINS, Matrícula SIAPE n° 2364118, Professor de Magistério Superior, nível 3, classe
B, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Design, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Design, do Departamento de Design, do
Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076.029448/2025-65).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.446, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000649/2024-89, resolve:
Retificar
a Portaria
de
Pessoal N.º
4736/2024,
publicada
no DOU
de
04/12/2024, referente à Concessão de Pensão de NÍVEA MARIA DA SILVA, beneficiária do
ex-servidor EDUARDO FONTANA, Matrícula SIAPE nº 1131199.
ONDE SE LÊ: "...NÍVEA MARIA DA SILVA, cônjuge do ex- servidor..."; "...com o
fundamento legal contido na Lei 8.112/90, Artigo 217, Inciso I..."; e "...nos termos da alínea
a, inciso VII, do Art.222...",
LEIA-SE: "...NÍVEA MARIA DA SILVA, na condição de companheira do ex-
servidor..."; "...com o fundamento legal contido na Lei 8.112/90, Artigo 217, Inciso III..."; e
"...nos termos da alínea b, inciso VII, do Art.222...", ficando ratificados os demais termos.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria
do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que
consta do processo nº 23077.043371/2025-54, resolve:
Nº 696 - Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) ANDERSON LUIS DE FARIAS S OA R ES ,
matrícula nº 3159537, Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para que exerça a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível superior, da Coordenação de
Maturidade, da Coordenação-Geral de Privacidade, Diretoria de Privacidade e Segurança da
Informação, da Secretaria de Governo Digital, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos - MGI, por tempo indeterminado e com ônus para a UFRN, nos
termos do art. 93, II, da Lei nº 8.112/90, e do art. 289, da Lei n. 11.907/09, além do art.
3, § 1º, c/c o art. 29, caput, ambos do Decreto n. 10.835/21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta
do processo nº 23077.048857/2025-89, resolve:
Nº 701 - Art. 1º Reconduzir JOSE YURE GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 1112649,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Geografia, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), a partir de 17 de abril de 2025,
para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 703 - Art. 1º Designar PETALA TUANI CANDIDO DE OLIVEIRA SALVADOR, matrícula nº
1020269, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, da Escola de Saúde da UFRN (ESUFRN),
para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.048741/2025-40)
Nº 705 - Art. 1º Reconduzir ALESSANDRA MENDES PACHECO, matrícula nº 2364334,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em
Informática, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.052871/2025-87)
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.670, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 11 de abril de 2020, a
Leandro Viana Nunes, nos termos dos artigos 215, 217, inciso IV, alínea b, da Lei nº
8.112/1990
e
conforme
decisão
judicial
proferida
no
processo
n.º
5087571-
77.2021.4.04.7100, em decorrência do falecimento de VILMA DE SOUZA VIANA, matrícula
SIAPE n° 0355756, aposentado no cargo de Arquivista do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.524207/2019-95.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
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