DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
RICARDO RUTHER, SIAPE 2309185, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/ECV/CTC, para participar do
evento AgriVoltaics World Conference 2025 em Freiburg/Alemanha e para visita técnica
junto a Universidade Técnica de Köln, em Colônia/Alemanha, no período de 29/06/2025 a
13/07/2025, com ônus CAPES (Processo 23080.015610/2025- 27).
CRISTIANE DERANI, SIAPE 1513015, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar como
membro da comissão IUCN no 4th IUCN WCEL World Environmental Law Congress, em
Rabat/ Marrocos, no período de 02/05/25 a 10/05/2025, com ônus limitado (Processo
23080.017355/2025-57).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 236, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de abril de 2025, o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MARCELO
SALVADOR, matrícula SIAPE 1232794, código de vaga 691774, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.017825/2025-82).
Florianópolis, SC 15/04/2025
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*)
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 48 - DISPENSAR VITOR CRISTIANO BENDER, Matrícula SIAPE 1255913, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe da Subdivisão Instituto de Redes Inteligentes da estrutura
organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.118, para a qual foi designado pela
Portaria N. 090/2024/CT, de 03/06/2024.
Nº 49 - DESIGNAR VITOR CRISTIANO BENDER, Matrícula SIAPE 1255913, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Subdivisão Instituto de Energia e Mobilidade da estrutura
organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.118, pelo período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
(*) Republicadas por terem saído no DOU de 15/04/2025, seção 2, página 33, com
incorreção no original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.591 - Conceder o afastamento do país a MONICA MARQUES TELLES, Professora
Associada do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 09/05/2025
a 16/05/2025, para participar da 32nd European Congress on Obesity- ECO 2025, na
Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010400/2025-62).
Nº 1.592 - Conceder o afastamento do país a GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRA ,
Professor Adjunto-A do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no
período de 10/05/2025 a 19/05/2025, para participar da EU-RENEW Conference, na Coreia
do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006103/2025-12).
Nº 1.593 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉA SLEMIAN, Professora Associada do
Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 14/05/2025 a 16/05/2025,
para participação em banca de doutorado na Universidad Carlos III, na Espanha, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.009343/2025-79).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 145, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir
de 26/03/2025, a servidora PAMELA
PEREGRINO DA CRUZ,
matrícula SIAPE 1001063, do cargo
de Coordenadora do
Colegiado da
Licenciatura Interdisciplinar
de Artes
- CSC,
código FG-01,
desta
Universidade.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 318, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004114/2025-06, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO NUNES DE SOUZA, matricula SIAPE
1839547, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR LOCAL DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA EM
REDE NACIONAL (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 274, de 04/04/2023 do Reitor, publicada no DOU de 10/04/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 319, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004114/2025-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO NUNES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1839547,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR
LOCAL DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA EM REDE
NACIONAL (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003784/2025-05, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Daniel
Fernando Bovolenta Ovigli, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
participação no I Congresso Internacional de Educação Patrimonial para a Inteligência
Territorial e Emocional da Cidadania: Patrimônios Controversos e Formação Ecossocial,
realizado pela Universidade de Huelva (UHU), em Huelva, Espanha, de 14/06/2025 a
21/06/2025, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 592 - Prorrogar de 04/05/2025 a 31/10/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2432, de 31 de outubro de 2023, publicada
no DOU de 1º de novembro de 2023, e prorrogado por meio da Portaria nº 1231, de 19
de junho de 2024, publicada no DOU de 20 de junho de 2024, e por meio da Portaria nº
2326, de 14 de outubro de 2024, publicada no DOU de 15 de outubro de 2024, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério
Superior substituta LEIDIANY PERIC DOS SANTOS.
Nº 595 - Contratar ANNE ALVES MACEDO, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Engenharia Química/Reatores Químicos e Termodinâmica da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 16 de
abril de 2025 a 15 de setembro de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES N° 86, DE 8 DE ABRIL DE 25
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Cristiana Andrade Nepomuceno, SIAPE nº 1580124, para ocupar para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de
Fomento e Apoio a Programas - CFOP, da Coordenação Geral de Fomento e Avaliação de
Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.001690/2025-59.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 94, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Alex Soares de Araújo, SIAPE nº 1730598, do encargo de SUBSTITUTO
eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Programas de Formação
de Profissionais do Magistério - CFOR, da Coordenação Geral de Formação de Docentes e
Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da
Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES, conforme Processo nº 23038.003400/2025-10.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 95, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Nathália Silva da Costa, SIAPE nº 3442986, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Programas
de Formação de Profissionais do Magistério - CFOR, da Coordenação Geral de Formação de
Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de
Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.003199/2025-62.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 97, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19
de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de
janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e
considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Marcia Serra Ferreira,
Diretora de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(CAPES), para à convite realizar visita técnica
ao Mary Immaculate College - MIC, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de
Profissionais da Educação Básica na Irlanda, na cidade de Limerick, República da Irlanda, no
período de 27 de abril a 05 de maio de 2025, trânsito incluso e ônus limitado (passagens e
diárias pagas pelo Mary Immaculate College - MIC), processo nº 23038.003436/2025-95.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO