DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.005078/2025-54, resolve:
Nº 624 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, e
ônus para
o Conselho Nacional
de Desenvolvimento
Científico e
Tecnológico/CNPq, no período de 18/05/2025 a 06/06/2025, da servidora GABRIELA
SILVEIRA DA ROSA, SIAPE 1867095, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior,
lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para "Missão ao
Exterior Vinculada ao Projeto de Pesquisa Desenvolvido em Colaboração Unipampa-Mcgill
University", em MONTREAL/CANADÁ.
Processo protocolado sob o nº 23100.004566/2025-44, resolve:
Nº 625 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, no período de 20/04/2025, a 28/04/2025, da servidora MARILYN NILDA ESTHER
URRUTIA PEREIRA, SIAPE 2280296, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior,
lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para o
XXIII Congreso Latinoamericano de Alergia, Asma e Inmunología, na cidade de San
Jose/Costa Rica.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 655 - Designar VAGNER JOSÉ MENDONÇA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1146891, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Saúde, com
mandato de 02
(dois) anos, a partir
desta data. (considerando o
Processo n.º
23111.019255/2025-83)
Nº 657 - 1. Efetivar a requisição de GAIO SOUSA QUARESMA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 3215248, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercício no Cartório da 2ª Zona Eleitoral, em Teresina/PI, pelo período de
01 (um) ano.
2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
3. Caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta)
dias, tornar-se-á sem efeito o disposto no item 1 acima.
4. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. (considerando a Lei n.º
6.999/1982; o art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto n.º 10.835/2021, publicado no D.O.U. de
15/10/2021; o Processo n.º 23111.012193/2025-55)
Nº 658 - Designar CAROLINE DE DEUS TUPINAMBA RODRIGUES GONCALVES,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2545226, para exercer a Função
Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Odontologia Restauradora (DOR)/CCS, com
mandato de 2 (dois) anos, a partir de 30/04/2025. (considerando o Processo n.º
23111.005025/2025-76)
Nº 660 - Designar JOSETE VERAS VIANA PORTELA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 1920220, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do
Departamento de Patologia e Clínica Odontológica (DPCO)/CCS, com mandato de 2 (dois) anos,
a partir de 21/04/2025. (considerando o Processo n.º 23111.003429/2025-03)
Nº 663 - Dispensar, a pedido, MARCELO GONCALVES DE SOUSA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 2191870, da Função Gratificada, FG-01, de Gerente de
Contratos da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 05/05/2025. (considerando o Processo
nº 23111.019001/2025-54)
Nº 664 - Designar LAYSE FONTINELE DE QUEIROZ, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE n.º 3218950, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Gerente de
Contratos da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 05/05/2025. (considerando o Processo
nº 23111.019001/2025-54)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 327/GR/UNIR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº
42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.005822/2025-21, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JEFERSON CASTRO DA SILVA, SIAPE n.º 3434194,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de Coordenador da
Divisão de Recebimento, Movimentação e Alienação de Bens Permanentes/Substituto
(DRMABP), a partir de 15 de abril de 2025.
Art. 2º Designar a servidora HELVIA DE MELO RIBEIRO, SIAPE n.º 3434623,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de
Coordenadora da Divisão de Recebimento, Movimentação e Alienação de Bens
Permanentes/Substituta (DRMABP), a partir de 15 de abril de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 329/GR/UNIR, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo nº
23118.005436/2025-30, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA,
matrícula SIAPE n.º 2282442 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR),
para exercício na Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, do Ministério
da Pesca e Aquicultura (MPA), no Cargo Comissionado Executivo de Secretária Nacional de
Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.17.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, resolve:
Nº 257 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de FÁBIO DOS SANTOS VIEIRA, para exercer
o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na
área de Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação, com lotação na Coordenação de
Licenciatura em Educação do Campo - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI
(considerando o Edital n.º 01/24-CAFS, publicado no DOU em 17/07/2024; a Homologação
publicada no DOU em 05/08/2024; o Processo n.º 23111.011635/2025-86 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 258 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de MARCELO VICTOR FREITAS N A S C I M E N T O,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Enfermagem Obstétrica, com lotação no Departamento de Enfermagem /
CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 01/25-CCS,
publicado no DOU em 19/02/2025; a Homologação publicada no DOU em 10/04/2025; o
Processo n.º 23111.008144/2025-59 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 259 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de PAULO DE TARSO SILVA DE MAC E D O,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Radiologia Odontológica, com lotação no Departamento de Patologia e
Clínica Odontológica / CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando
o Edital n.º 03/25-CCS, publicado no DOU em 21/03/2025; a Homologação publicada no DOU
em 10/04/2025; o Processo n.º 23111.009500/2025-16 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 260 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de SOCORRO FERNANDA COUTINHO DOS
SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de
40 horas semanais, na área de Educação Física, com lotação no Departamento de Educação
Física / CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º
02/25-CCS, publicado no DOU em 19/02/2025; a Homologação publicada no DOU em
03/04/2025; o Processo n.º 23111.002732/2025-04 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 261 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de JULIO EDUARDO SOARES DE SÁ
ALVARENGA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de História, com lotação na Coordenação de História - Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 02/ 2 5 - C S H N B,
publicado no DOU em 05/02/2025; a Homologação publicada no DOU em 27/03/2025; o
Processo n.º 23111.019298/2025-86 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 262 - Autorizar a renovação, a partir de 06/05/2025, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de ANTONIO ALBERTO IBIAPINA COSTA FILHO, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Probabilidade e
Estatística, com lotação na Coordenação de Estatística/CCN - Campus Ministro Petrônio
Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.016091/2025-54).
Nº 263 - Autorizar a renovação, a partir de 17/04/2025, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de IRAILDO FRANCISCO SOARES para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na
Coordenação de Nutrição/Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI
(considerando o processo nº 23111.006718/2025-52).
Nº 264 - Autorizar a renovação, a partir de 07/06/2025, por até 09 meses, do Contrato de
Trabalho de PEDRO VITOR MENDES SANTOS, para exercer o Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de
Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, em Bom Jesus - PI (considerando
o processo nº 23111.019077/2025-39).
Nº 265 - Retificar a Portaria nº 248/2025-SRH, publicada no DOU em 15/04/2025, referente a
autorização para contratação de WESLEY VELOSO CARDOSO para o cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto. Onde se lê: "o Processo n.º 23111.057196/2024-96 ". Leia-se:
"o Processo n.º 23111.010330/2025-13 " (considerando o processo nº 23111.010330/25-13).
ALEXANDRE RABELO NETO
PORTARIA Nº 331/GR/UNIR, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos
no Processo 23118.002228/2025-89 e demais processo abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 03/2024/GR/UNIR, de 07 de outubro de 2024, publicado no DOU
nº 196, de 09 de outubro de 2024, seção 3, página 82; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 201, de 16 de outubro de 2024, seção 3,
página 75 e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, o seguinte candidato da ampla concorrência:
. .D E P A R T A M E N T O / Á R EA
.S U BÁ R EA
.NÍVEL/
.D E N O M I N AÇ ÃO
.R EG I M E
.CÓDIGO 
DA
V AG A
.CLASSIFICAÇÃO/ CANDIDATO
.CAMPUS
.P R O C ES S O
. .Departamento Acadêmico de Ciência da
Educação/Educação (70800006)
.Métodos e Técnicas de Ensino (70804028), Política
Educacional (70803013), Tópicos Específicos da Educação
(70807000) e Educação Especial (70807051)
.Adjunto-A
.DE
.0307638
.1º 
lugar 
-
Marcia 
Cristina 
Florencio
Fernandes Moret
.Ariquemes
.23118.003894/2025-34
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei
nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA