DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 752, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.013461/2025-37/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 04/04/2025 a 03/04/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, GILTON JOSÉ FERREIRA DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1912807, lotado no Departamento de Computação do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da
Computação do Departamento de Computação, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 753, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.014396/2025-67, resolve:
Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção - CD-4, de Assessor do Reitor, o Professor
do Magistério Superior, MILTHON SERNA SILVA, Matrícula SIAPE 1548932, lotado no
Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia -
DEL/CCET, em regime de trabalho de Dedicação exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 754, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.014396/2025-67, resolve:
Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, RITA DE CASSIA ALMEIDA
VIEIRA, matrícula SIAPE 3253450, lotada no Departamento de Enfermagem do Campus de
Lagarto - DENL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ao Cargo de
Direção - CD-4, de Coordenadora da Coordenação de Relações Internacionais, da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - CORI/POSGRAP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 468, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES BRESSANIN, Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2527203, lotado na Divisão de Estágio e
Assistência Estudantil do Campus Universitário de Porto Nacional, nos termos do art. 33, da
Lei 8.112/90, a partir de 11/04/2025.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 11 de abril de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 469, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ALEX PIZZIO DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1783806, da função de Coordenador do Programa de de Pós-
Graduação em Desenvolvimento Regional do Campus Palmas, função gratificada (FUC-01).
Dados no processo nº 23101.000562/2025-87.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 10 de fevereiro de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 470, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CLEITON SILVA FERREIRA MILAGRES, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2003395, para exercer a função de Coordenador do
Programa de de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional do Campus de Palmas,
função gratificada (FUC-01). Dados no processo nº 23101.000562/2025-87.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
    
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 471, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MARCOS ANTÔNIO GOMES BARBOSA, assistente
em administração, matrícula SIAPE nº 1786383, da função de Coordenador de Gestão
Orçamentária, 
Reitoria,
função 
gratificada
(FG-01). 
Dados
no 
processo
nº
23101.003828/2023-81.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 28 de março de 2025.
     
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 472, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora FABIANA PEREIRA SALGADO CARVALHO, assistente
em administração, matrícula SIAPE nº 1523507, para exercer a função de Coordenadora de
Gestão Orçamentária, Reitoria, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº
23101.003828/2023-81.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
     
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 592/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve:
Autorizar a Contratação de JOÃO PAULO MARRA DENÓFRIO, aprovado em 1º
lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Antropologia / Linguística,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do
Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe
Assistente A/Doutorado, com lotação no(na) Colegiado de Antropologia / São Raimundo
Nonato - PI, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº
05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 6 (seis) meses.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 593/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve:
Autorizar a Contratação de GLEICIANE DA SILVA LACERDA, aprovada em 1º
lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Antr., Jogos, Pol. Públ.
no Brasil, Psic. da Ed e do Esp. e afins, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos
da Lei
nº 8.745/93
e do
Decreto nº
7.485/2011, percebendo
a
remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Mestrado, com lotação
no(na) Colegiado de Educação Física / Petrolina-PE, considerando o Edital nº 01/2025,
resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo
período de até 6 (seis) meses.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 594/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve:
Autorizar a Contratação de MARCOS CÉSAR PEREIRA, aprovado em 1º lugar,
para exercer a função de Professor Substituto, na área Arqueologia, Geoarqueologia e
Geociências, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93
e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da
classe Assistente A/Doutorado, acrescido de Retribuição pelo Doutorado, com lotação
no(na) Colegiado de Arqueologia e Preservação Patrimonial / São Raimundo Nonato -
PI, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025,
publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 6 (seis) meses.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 596/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve:
Autorizar a Contratação de IURI CUSTÓDIO MONTES CANDIDO, aprovado em
1º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Ciências Agrárias,
Engenharias, Matemática, Física e Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
nos termos
da Lei
nº 8.745/93
e do
Decreto nº
7.485/2011, percebendo
a
remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Doutorado, com lotação
no(na) Colegiado de Engenharia Agronômica / Ciências Agrárias-PE, considerando o
Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de
07/04/2025, pelo período de até 4 (quatro) meses.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 598/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve:
Autorizar a Contratação de EDUARDO CÉSAR SANTOS , aprovado em 2º
lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Ciências Agrárias,
Engenharias, Matemática, Física e Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
nos termos
da Lei
nº 8.745/93
e do
Decreto nº
7.485/2011, percebendo
a
remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Especialização, com lotação
no(na) Colegiado de Engenharia Mecânica/ Juazeiro-BA, considerando o Edital nº
01/2025,
resultado homologado
pelo
Edital nº
05/2025,
publicado
no DOU
de
07/04/2025, pelo período de até 4 (quatro) meses.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 604/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve:
Autorizar a Contratação de VIVIANE NUNES DOS SANTOS, aprovada em 1º
lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Ciências Agrárias, Oleric.,
Agroecologia e Prod.Orgânica, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da
Lei nº 8.745/93, do Decreto nº 7.485/2011 e da Resolução nº 17/2021 -
CONUNI/UNIVASF,
percebendo
a remuneração
fixada
para
o
nível 1,
da
classe
Assistente A/Doutorado, com lotação no(na) Colegiado de Engenharia Agronômica
/Ciências Agrárias-PE, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo
Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 6 (seis)
meses.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 608/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve:
Autorizar a Contratação de MARIA BETÂNEA OLIVEIRA FERRAZ, aprovada em
1º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Ciências da Natureza,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto
nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente
A/Mestrado, com lotação no(na) Colegiado de Ciências da Natureza / São Raimundo
Nonato - PI, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº
05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 6 (seis) meses.
TELIO NOBRE LEITE

                            

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