DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 505 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492965, para realizar inspeção sanitária na empresa Medikokim Tibbi Ve Kimyevi
Malzeme Sanayi Ve Ticaret A.S, em Istambul, Turquia, no período de 22/05/25 a 21/05/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18).
Nº 506 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção sanitária na empresa Orchid Orthopedic
Solutions, em Oregon City, Estados Unidos da América, no período de 17/05/25 a
24/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18).
Nº 507 SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1440171, para realizar inspeção sanitária na empresa Orchid Orthopedic Solutions, em
Oregon City, Estados Unidos da América, no período de 17/05/25 a 24/05/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18).
Nº 508 LARA CRISTINA PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1560189, para participar da 34ª Sessão do Comitê Codex sobre Princípios Gerais (CCGP34),
em Lille, França, no período de 31/05/25 a 06/06/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
270/2025. (Processo nº. 25351.907600/2025-16).
Nº 509 BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491161, para participar da V Convenção Internacional Cuba-Saúde
2025 e feiras associadas: XVI Feira Comercial Saúde para Todos e II Feira de Turismo
Médico e Bem-Estar, em Havana, Cuba, no período de 21/04/25 a 24/04/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 264/2025. (Processo nº. 25351.908747/2025-15).
Nº 510 DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH, Diretora, SIAPE nº 1355783, para participar
da V Convenção Internacional Cuba-Saúde 2025 e feiras associadas: XVI Feira Comercial
Saúde para Todos e II Feira de Turismo Médico e Bem-Estar, em Havana, Cuba, no período
de 21/04/25 a 24/04/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
264/2025.
(Processo
nº.
25351.908747/2025-15).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA Nº 502, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar o servidor FERNANDO DE MORAES REGO, matrícula SIAPE nº 1568667,
para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Monitoramento da Evolução de Preços, da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nº 500 Nomear a servidora KELLY LUCY GUIMARAES GOMES, matrícula SIAPE nº 1492148,
para ocupar o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Secretaria-Executiva da Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando
exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
Nº 501 Nomear o servidor DIEGO BOTELHO GAINO, matrícula SIAPE nº 2110479, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Secretaria-Executiva da Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.259 - Designar o (a) servidor (a) CLENIRA TAVARES LIMA RONDON, para exercer a
substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Mato Grosso, no período de 22.04.2025 à 01.05.2025, FCE-1.07, código 500601, por
motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25180.000202/2024-
97).
Nº 1.260 - Designar o servidor VICENTE PAULO MARTINS, para exercer no período de 12.04
a 11.05.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Execução
Orçamentária
e
Financeira,
da
Coordenação
de
Administração,
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, FCE 1.07, código
500263, por motivo de licença para tratamento de saúde e inexistência de titular. (NUP
25110.000380/2024-41).
Nº 1.261 - Designar a servidora RITA DE CÁSSIA COSTA, para exercer no período de
10.04.2025 à 17.04.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da
Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio
de Janeiro, FCE 1.07, código 500828, por motivo de gozo de férias do substituto e
inexistência de titular. (NUP 25245.000187/2025-66).
CLAUDIO TORQUATO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.226, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 17 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU
de 6 subsequente, nomeado mediante a Portaria nº. 1.046, de 29 de outubro de 2024,
DOU de 31 de outubro de 2024, e considerando o constante do Processo nº.
25140.000174/2025-65, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA IVA SENA MARTINS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor AMILCAR QUEIROZ MARTINS, matrícula SIAPE nº. 0510378, Agente
de
Saúde Pública,
do
Quadro
de Pessoal
da
Fundação
Nacional de
Saúde,
da
Superintendência Estadual do Ceará, falecido em 31.03.2025, com fundamento no art. 217,
inciso I da Lei nº 8.112/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art.
219, inciso I da Lei nº. 8.112/1990.
LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.270, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de
outubro de 2023 publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 8.867, de 03/10/2016, publicado no DOU de 04/10/2016, e tendo em vista o que consta
no processo nº 25190.000115/2025-00, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão civil vitalícia à VÂNIA MARIA PRATA CASADO, na
qualidade de viúva, pelo falecimento ocorrido em 10 de dezembro de 2024 do ex-servidor
aposentado EMANOEL RAMOS CASADO, matrícula SIAPE nº 0481489, aposentado do cargo
de Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão "III", em 30 de setembro de 1995,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, e
vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do
Art. nº 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com os Art. 16 inciso I e Art.
74 inciso I , da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Os cálculos foram feitos em
conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 juntamente com o Art. 24, § 2º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o inciso VI,
do Art. 1º da Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito,
em 10 de dezembro de 2024, com base no Art. 74 inciso I, da Lei nº 8.213, de 24 de julho
de 1991.
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA
PORTARIA Nº 1.272, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de
outubro de 2023 publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 8.867, de 03/10/2016, publicado no DOU de 04/10/2016, e tendo em vista o que consta
no processo nº 25190.000140/2025-85, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão civil vitalícia à NILZA LAZARINI DE FARIAS, na
qualidade de viúva, pelo falecimento ocorrido em 28 de fevereiro de 2025 do ex-servidor
aposentado OSVALDO LOPES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 0482518, aposentado do cargo
de Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão "III", em 18 de abril de 1995,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, e
vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do
Art. nº 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com os Art. 16 inciso I e Art.
74 inciso I , da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Os cálculos foram feitos em
conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, combinado com o inciso VI, do Art. 1º da Portaria ME nº 424 de
29 de dezembro de 2020.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito,
em 28 de fevereiro de 2025, com base no Art. 74 inciso I, da Lei nº 8.213, de 24 de julho
de 1991.
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.262, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de
19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe
confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022,
publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o constante no Processo nº
25000.127153/2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a THEREZINHA DE CASSIA DOS SANTOS, CPF nº
***.146.***-20, na qualidade de companheira do ex-servidor Darcy Kozlowski, matrícula
Siape nº 0492003, aposentado em 10/05/1988, no cargo de Agente de Saúde Pública,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA/RJ),
falecido em 23/10/2021, com fundamento do inciso I, do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645 de 24/05/2022 c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990,
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 e artigo 1º, inciso VI
da Portaria ME nº 424 de 29/12/2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento (21/08/2024), com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ROBSON MAIA LIMA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 265, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, TATHIANA DE MELLO SAMPAIO, para o encargo de substituto
eventual, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, código 45.0544, FCE 1.07,
do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento
do país do servidor (a):
Nº 266 - MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES FAUSTO, Tecnologista em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0464267, com a finalidade de participar
da Convenção Internacional de Saúde "Cuba-Saúde 2025", em Havana, Cuba, pelo período
de 19/04/2025 a 27/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.000342/2025-10).
Nº 267 - ANDRÉ REYNALDO SANTOS PÉRISSÉ, Pesquisador em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 15562141, com a finalidade de
participar da Convenção Internacional de Saúde "Cuba-Saúde 2025", em Havana, Cuba,
pelo período de 21/04/2025 a 26/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000353/2025-08).
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