DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 127, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA,
no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio
de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00023403/2025, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora
MICHELLE MACHADO LOPES, Analista do
MPU/Direito, matrícula 14731, para exercer o cargo em comissão Assessora-Chefe Nível IV,
código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Dra Bartira de Araujo Goes -
GABPR014-BAG, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da
exoneração de Daniela Cristina Rodrigues Barreto, matrícula 26394, por meio da Portaria
PR/BA nº 117, de 8/4/2025, publicada no DOU, seção 2, de 11/4/2025.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 128, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA-
00004917/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora NIVEA MARIA NASCIMENTO MARQUES, Analista do
MPU/Direito, matrícula 6133, do cargo em comissão Assessora-Chefe Nível IV, código CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Dr. Bruno Olivo Sales - GABPRM003-BOS, da
Procuradoria da República no município de Ilhéus.
Art. 2º Nomear o servidor ROBERTO RIBEIRO COSTA LUNA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 27460, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV,
código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Dr. Bruno Olivo Sales - GABPRM003-
BOS, da Procuradoria da República no município de Ilhéus.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 67, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 18/2025 - PR-ES-
00015459/2025 , resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15/04/2025, o servidor HUDSON JOSE COSTA DA
CRUZ, matrícula 28962, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de
substituto eventual do Assessor Chefe nivel IV - CC-4, do Gabinete da Procuradora da República
Renata Maia da Silva Albani, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - DISPENSAR, a partir de 15/04/2025, o servidor HUDSON JOSE COSTA
DA CRUZ, matrícula 28962, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do cargo de
Assistente Nivel II - FC2, do Gabinete da Procuradora da República Renata Maia da Silva
Albani, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 71, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 18/2025 GABPR15-RMSA -
PR-ES-00015459/2025, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANDRESSA SOARES matrícula 30133, ocupante
do cargo de Técnico do MPU / Administração, para a função de confiança de Assistente
Nível II - FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Renata Maia da Silva Albani, da
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 224, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
Designar RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402-0,
Analista do MPU/Direito, para substituir ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº
16570-1, Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República José
Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina, no dia 25/04/2025,
por motivo de usufruto de FOLGA COMPENSATÓRIA do titular e do substituto eventual.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 131, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1.
Designar
a
servidora
RENATA
DE
SOUZA
KNORST,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 28286, para exercer função de confiança de Chefe do Setor
de Acompanhamento Processual, código FC-1, da Procuradoria da República no Município
de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 134, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1.
Exonerar
a
servidora
VANESSA
HORST
PAULMICHL,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 9742, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV,
código CC-4, GABPR30-LFSK, do Gabinete do Procurador da República Luis Felipe Schneider
Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2.
Dispensar
a
servidora
SABRINA
NUNES
DALBELO,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 9941, da função de confiança de Assistente Nível II, código
FC-2, GABPR30-LFSK, do Gabinete do Procurador da República Luis Felipe Schneider
Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3.
Nomear
a
servidora
SABRINA
NUNES
DALBELO,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 9941, para e exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR30-LFSK, do Gabinete do Procurador da República Luis
Felipe Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
4.
Designar
a
servidora
VANESSA
HORST
PAULMICHL,
Técnica
do
MPU/Administração , matrícula 9742, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, GABPR30-LFSK, do Gabinete do Procurador da República Luis Felipe
Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
5. Dê-se ciência.
6. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 51, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PR-RR
Nº 46, de 7 de abril de 2025 - PR-RR-00009348/2025, bem como, pelo artigo 33, inciso II,
do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº
382, de 05 de maio de 2015),
Considerando os afastamentos do titular da Chefia Administrativa desta
Unidade, MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, bem como do Procurador-chefe Substituto, M AT E U S
CAVALCANTI AMADO, em razão de licença para tratamento de saúde e de gozo de férias,
respectivamente, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República CYRO CARNÉ RIBEIRO, matrícula nº
1681, para que, nos dias 22 e 23 de abril de 2025, responda interinamente pela chefia
administrativa da Procuradoria da República em Roraima, considerando os afastamentos
oficiais dos Procuradores da República MIGUEL DE ALMEIDA LIMA e MATEUS CAVALC A N T I
AMADO, titular e substituto, respectivamente, da PR-RR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALISSON MARUGAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 105, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI
e 92, II da Lei Complementar n° 75/93 e no artigo 1°,§2°, inciso XXIII da Portaria PGT n°
1728/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar do encargo de Coordenador titular e substituto da
Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói, respectivamente, o Procurador do
Trabalho MAURÍCIO GUIMARÃES DE CARVALHO e o Procurador do Trabalho SANDRO
HENRIQUE FIGUEIREDO DE CARVALHO DE ARAÚJO.
Art. 2º Designar para o encargo de Coordenador titular e substituta da
Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói, respectivamente, o Procurador do
Trabalho JEFFERSON LUIZ MACIEL RODRIGUES e a Procuradora do Trabalho ÉRICA
BONFANTE DE ALMEIDA TESSAROLO.
ISABELA MAUL DE CASTRO MIRANDA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 61, DE 26 MARÇO DE 2025
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados,
para atuarem nas sessões de julgamento perante o tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região, no mês de abril de 2025.
.
.ABRIL - 2025
.
.SESSÃO DAS TURMAS
. .1ª Turma
.1º a 30/04/2025
.Dra. Maria Angela Lobo Gomes
. .2ª Turma
.1º a 14/04/2025
.Dr. Eduardo Varandas Araruna
. .2ª Turma
.15/04/2025
.Dra. Melícia Alves de Carvalho Mesel
. .2ª Turma
.16 a 30/04/2025
.Dr. Eduardo Varandas Araruna
. .3ª Turma
.1º a 09/04/2025
.Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima
. .3ª Turma
.10 a 11/04/2025
.Dr. Eduardo Varandas Araruna
. .3ª Turma
.12 a 13/04/2025
.Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima
. .3ª Turma
.14/04/2025
.Dr. Eduardo Varandas Araruna
. .3ª Turma
.15/04/2025
.Dr. José Laízio Pinto Junior
. .3ª Turma
.16 a 21/04/2025
.Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima
. .3ª Turma
.22 a 23/04/2025
.Dr. Eduardo Varandas Araruna
. .3ª Turma
.24 a 25/04/2025
.Dr. Eduardo Varandas Araruna
. .3ª Turma
.26 a 30/04/2025
.Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima
. .4ª Turma
.1º a 30/04/2025
.Dra. Lívia Viana de Arruda
. .SEDI - II
.1º a 09/04/2025
.Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima
. .SEDI - II
.10 a 25/04/2025
.Dra. Jailda Eulídia da silva Pinto
. .SEDI - II
.26 a 30/04/2025
.Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima
II - Determinar, para os efeitos dos artigos 1º e 8º, inciso II e VII, da Lei
Complementar n. 75, de 20/05/1993, que os senhores Procuradores, ora designados, atuem
nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando
responsáveis, também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento delas.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - Dê-se ciência e publique-se.
ANA CAROLINA LIMA VIEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 67, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de
outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados,
compreendidos entre 2 e 29 de maio de 2025, atuar nas sessões ordinárias, sejam
presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região especificados:
I - Seções Especializadas I ou II:
a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular
do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 6 e 27;
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