DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Pedagogia
. .ORIGEM DA VAGA:
. .1. Aposentadoria de Ana Lourdes Vilela
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Psicologia
. .ORIGEM DA VAGA:
. .1. Aposentadoria de Silvana Machado Peres
. .2. Aposentadoria de Maria Isabel Frantz Ramos
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Serviço Social
. .ORIGEM DA VAGA:
. .1. Aposentadoria de Irlene Márcia Cavalcante Barros
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 204, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar o servidor CARLOS IVAN PETERSEN PAREDES JUNIOR, código 32443,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do cargo em
comissão de Coordenador de Manutenção e Projetos, Nível CJ-2.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 205, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS CALDAS, código 70193,
ocupante do emprego de Engenheiro Eletricista - NS, cedido para exercício no Tribunal
Superior do Trabalho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção
e Projetos, Nível CJ-2.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 209, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6004130/2025-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA
JOANA DA SILVA ROSA, código 14801, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV,
§ 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto
no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na
forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.833, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Memorando nº 4267222 e o Formulário de Dispensa e Designação nº 4289199, contidos
nos autos do Processo nº 008410/25-00.005, do Sistema Eletrônico de Informações, como
também a transformação de função comissionada promovida pelo Ato nº 4832/2025, e,
considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela
Lei nº 13.774/2018, resolve:
DESIGNAR o militar JOSIAS OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula 8450, para exercer, em vaga
existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete
do Exmo. Sr. Ministro Dr. ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA. Em consequência, fica dispensado da
função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Diretoria de Administração..
Min. MARIA ELIZABETH ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 241, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem
como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0006511-31.2025.4.01.8000,
em sessão virtual realizada entre os dias 10 e 14/4/2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, do Desembargador Federal
JOÃO CARLOS MAYER, deste Tribunal, nos dias 14 e 15/4/2025, para participar, na condição
de moderador, do 4º Seminário Internacional de Direito França Brasil, em Paris, na França.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA PRESI Nº 242, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem
como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0007127-06.2025.4.01.8000,
em sessão virtual realizada entre os dias 10 e 14/4/2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, do Desembargador
Federal MORAIS DA ROCHA, deste Tribunal, no período de 5 a 9/5/2025, para participar, na
condição de palestrante, do Seminário Internacional "Infraestrutura, Segurança Jurídica e
Jurisdição Constitucional", em Madri, na Espanha.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA PRESI Nº 243, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem
como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0006747-80.2025.4.01.8000,
em sessão virtual realizada entre os dias 10 e 14/4/2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, do Desembargador
Federal JOÃO CARLOS MAYER, deste Tribunal, no período de 5 a 8/5/2025, para participar,
na condição de palestrante, do Seminário Internacional "Infraestrutura, Segurança Jurídica
e Jurisdição Constitucional", em Madri, na Espanha.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA PRESI Nº 244, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem
como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0011110-13.2025.4.01.8000,
em sessão virtual realizada entre os dias 10 e 14/4/2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, do Desembargador
Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO, deste Tribunal, no período de 5 a 9/5/2025, para
participar, na condição de palestrante, do Seminário Internacional "Infraestrutura,
Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional", em Madri, na Espanha.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA PRESI Nº 245, DE 15 DE ABRIL 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem
como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0011244-40.2025.4.01.8000,
em sessão virtual realizada entre os dias 10 e 14/4/2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, do Desembargador
Federal FLÁVIO JARDIM, deste Tribunal, no período de 5 a 8/5/2025, para participar, na
condição de palestrante, do Seminário Internacional "Infraestrutura, Segurança Jurídica e
Jurisdição Constitucional", em Madri, na Espanha.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 420, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe
0007226-73.2025.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 10 e 14/4/2025, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY para, sem prejuízo da
jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia/GO, substituir o
Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO na 1ª Seção e 9ª Turma, de 7/7 a
5/8/2025, por motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 421, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe
0010819-13.2025.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 10 e 14/4/2025, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA para, sem prejuízo da
jurisdição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Bahia, substituir o Desembargador Federal
PEDRO BRAGA FILHO na 4ª Seção e 13ª Turma, de 22/4 a 21/5/2025, por motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 422, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe
0007469-51.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 10 e 14/4/2025, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA para, sem prejuízo da jurisdição
na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, substituir o Desembargador Federal
ANTÔNIO SCARPA na 1ª Seção e 9ª Turma, de 22/4 a 11/5/2025, por motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 424, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0004854-
42.2025.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto FAGNER GONZAGA DE SOUZA para, a partir
de 13/5/2025, dia seguinte ao término do seu trânsito, exercer a função de Coordenador
do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 425, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0013613-07.2025.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
ALYSSON MAIA FONTENELE para, sem prejuízo da convocação para a Vice-Presidência,
substituir o Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS na 3ª Seção e 5ª Turma, de
15 a 28/4/2025, por motivo de licença para tratamento da própria saúde.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 200, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0001659-86.2025.4.05.7600, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 14 de abril de 2025, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008,
do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará,
ocupado pelo servidor MÁRCIO FABRÍCIO DE ALMEIDA JÚNIOR, em razão de posse em
outro cargo público federal inacumulável.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 221, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista
o que consta nos autos do PA nº 0001133-13.2024.4.05.7000, resolve:
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 18 de março de 2025, a servidora
FABIANA THAIS KOVACS, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado
- Especialidade Medicina (Clínica Geral), pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/1990,
e do art. 6º, inciso I, alínea "a", da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO