DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025041600030
30
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 268, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230705 - SACODE VERÃO
REVER PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 20.911.352/0001-06
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249674 - Caixola Recicla - continuidade
11.864.381 DOUGLAS CAMILO SEVERINO ZANOVELLI
CNPJ/CPF: 11.864.381/0001-73
Cidade: Cananéia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
236526 - Turnê Nacional - Orquestra da China
INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
240221 - 1º Festival da Música Nordestina
NADJAIRO FRANCISCO CHAVES
CNPJ/CPF: 02.852.372/0001-71
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
242308 - Musicarium - Plano Anual 2025
MUSICARIUM ACADEMIA FILARMONICA BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 40.478.490/0001-50
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
243157 - Terceiro Encontro de Cultura Japonesa em Arujã
ATELIER YUTAKA TOYOTA MARCENARIA E SERRALHERIA ARTESANAL LTDA
CNPJ/CPF: 07.429.452/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/12/2024 à 31/12/2024
249354 - Novos Caminhos
ESTUDIO BRASILEIRO IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.891.688/0001-60
Cidade: Santo André - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 26/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2315776 - Empreender na Cultura é um Negócio Viável
LIGA CRIATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 17.673.531/0001-48
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/12/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 269, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210456 - FICA COMIGO - Montagem e Circulação
CLG - CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 16.959.513/0001-64
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 5.879,61
Valor total atual: R$ 371.269,59
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
236520 - PIC- Programa de Iniciação Cultural
SEMENTEAR - CULTURA, ARTE E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 35.299.018/0001-10
Cidade: Araguari - MG;
Valor Reduzido: R$ 205.825,72
Valor total atual: R$ 598.747,28
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 270, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 210033 - Terras do Sem Fim, publicado na portaria nº 0442/21 de
04/08/2021, no D.O.U. de 05/08/2021, para Cobra Norato - Terras do Sem Fim.
PRONAC: 2313430 - Festival Gula 2024, publicado na portaria nº 0741/23 de
07/12/2023, no D.O.U. de 08/12/2023, para Festival Gula.
PRONAC: 245529 - Game Groove Festival, publicado na portaria nº 0494/24 de
15/07/2024, no D.O.U. de 16/07/2024, para Games Music Live.
PRONAC: 249818 - FESTIVAL ABCDANÇA, publicado na portaria nº 0793/24 de
11/11/2024, no D.O.U. de 12/11/2024, para FESTIVAL ABCDANÇA TRANSPETRO.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 210033 - Terras do Sem Fim, publicado na portaria nº 0442/21 de
04/08/2021, publicada no D.O.U. de 05/08/2021.
Onde se lê: O espetáculo "Terras do Sem Fim" adapta do texto de Bopp em
uma versão contemporânea de ópera, onde a música e a coreografia mostram um Brasil
selvagem, assustador e, ao mesmo tempo, acolhedor. Um completo ambiente de sons e
imagens impressiona
os sentidos e
abraça o espectador. Texto, luz,
músicas,
a
movimentação dos atores e bailarinos, o cenário que representa a floresta, proporcionam
a imersão em um universo mágico, onde as personagens promovem uma teatralidade
singular, que reatualiza as ideias do Modernismo sob a perspectiva do agora.
Leia-se: O espetáculo "Cobra Norato - Terras do Sem Fim" adapta do texto de
Bopp em uma versão contemporânea de ópera, onde a música e a coreografia mostram
um Brasil selvagem, assustador e, ao mesmo tempo, acolhedor. Um completo ambiente de
sons e imagens impressiona os sentidos e abraça o espectador. Texto, luz, músicas, a
movimentação dos atores e bailarinos, o cenário que representa a floresta, proporcionam
a imersão em um universo mágico, onde as personagens promovem uma teatralidade
singular, que reatualiza as ideias do Modernismo sob a perspectiva do agora.
PRONAC: 235131 - Bienal das Amazônias Plano Plurianual 2024-2025, publicado
na portaria nº 0646/23 de 01/11/2023, no D.O.U. de 03/11/2023.
Onde se lê: Este Plano Pluriuanual enseja a realização das atividades do biênio
2024-2025 da Bienal das Amazônias, o qual envolve os seguintes itens: a) Plano Anual:
manutenção e demais cuidados com a sede da Bienal das Amazôniase equipe fixa no
desenvolvimento de suas atividades contínuas; 2) Exposições de Arte: Programa 2a edição
da Bienal das Amazônias 2025, que envolve pesquisa, exposições em sua sede e residência
artística de artistas da Panamazônia; 3) Ações Pedagógicas e educativas da Bienal das
Amazônias; 4) Encontro internacional entre gestores de instituições socioculturais do Sul
Global a fim de constituir agenda de trabalho a partir da Amazônia; 5) Catálogos e
publicações.
Leia-se: Este Plano Pluriuanual enseja a realização das atividades do biênio
2024-2025 da Bienal das Amazônias, o qual envolve os seguintes itens: a) Plano Anual:
manutenção e demais cuidados com a sede da Bienal das Amazôniase equipe fixa no
desenvolvimento de suas atividades contínuas; 2) Exposições de Arte: Programa 2a edição
da Bienal das Amazônias 2025, que envolve pesquisa, exposições em sua sede e residência
artística de artistas da Panamazônia; 3) Ações Pedagógicas e educativas da Bienal das
Amazônias; 4) Encontro internacional entre gestores de instituições socioculturais do Sul
Global a fim de constituir agenda de trabalho a partir da Amazônia; 5) Catálogos e
publicações; 6) Realização de itinerância da primeira edição da Bienal das Amazônias nas
cidades de Medellin e Bogotá, na Colombia.
PRONAC: 245529 - Game Groove Festival, publicado na portaria nº 0494/24 de
15/07/2024, no D.O.U. de 16/07/2024.
Onde se lê: Realizar, na cidade de São Paulo, a 2ª edição do Tomhack Festival
de músicas (instrumentais) para games com entrada gratuita.
Leia-se: Realizar, na cidade de São Paulo, aGames Music Live.Festival de
músicas (instrumentais) para games com entrada gratuita.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 47-E, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2028.
25-0347 O FANTÁSTICO LABORATÓRIO DO JOVEM PERCIVAL
Processo: 01416.002593/2025-96
Proponente: MOTIOM PRODUÇÕES VISUAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.726.393/0001-80
Valor total aprovado: R$ 4.294.629,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 978.564,50
Banco: 001 - agência: 1173-8 conta corrente: 40439-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 932,
realizada em
04/04/2025
25-0348 CÁUSTICO
Processo: 01416.002695/2025-10
Proponente: AVOCADO ATIVIDADES DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 34.176.059/0001-57
Valor total aprovado: R$ 2.631.578,95
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2925-4 conta corrente: 49159-4
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 932,
realizada em
04/04/2025
25-0349 EGBERTO GISMONTI
Processo: 01416.002777/2025-56
Proponente: MARCELO MACHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 71.743.496/0001-31
Valor total aprovado: R$ 2.515.307,30
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 22475-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 22476-6
Valor solicitado ao FSA: R$ 889.307,30
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 932,
realizada em
04/04/2025
25-0350 DEGRAUS DO PÓDIO - O GRANDE PASSO DAS BRASILEIRAS
Processo: 01416.002872/2025-50
Proponente: MOVEME PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.015.700/0001-31
Valor total aprovado: R$ 2.920.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.774.475,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 31160-X
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 932,
realizada em
04/04/2025
25-0353 CONSTRUTOR DE FUTUROS: DR. ARTHUR GERHARDT
Processo: 01416.002968/2025-18
Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total aprovado: R$ 1.611.240,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.530.240,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11893-1
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 932,
realizada em
04/04/2025
25-0354 SANTA CATARINA - ALMA PLURAL
Processo: 01416.001484/2025-51
Proponente: IHC ENTRETENIMENTO LTDA
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 16.568.285/0001-00
Valor total aprovado: R$ 3.300.000,00

                            

Fechar