DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .00S6
- 
Benefício
Especial - Lei nº 12.618,
de 2012
.Diretor 
de
Administração (DIRAD)
.0000 - Benefício Especial -
Lei nº 12.618, de 2012
.*Subdiretor 
de
Pagamento 
de
Pessoal (SDPP) da
DIRAD
. .0536 - Benefícios de
Legislação Especial
.Diretor 
de
Administração (DIRAD)
.0001
-
Despesas 
com
pensões 
especiais
e
benefícios 
de
caráter
indenizatório, 
em
decorrência de
Legislação
Especial
ou de
Sentenças
Judiciais, cujo
pagamento
ocorre em parcelas mensais
e recorrentes
.*Subdiretor 
de
Pagamento 
de
Pessoal (SDPP) da
DIRAD
. .0739 - Indenização a
Anistiados Políticos
.Diretor 
de
Administração (DIRAD)
.0000
- 
Indenização 
a
Anistiados Políticos
.*Subdiretor 
de
Pagamento 
de
Pessoal (SDPP) da
DIRAD
5. Programa 0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos
e Entidades Nacionais e Internacionais
.
.Ação Orçamentária
.Cargo/Função
.Plano Orçamentário (PO)
.Cargo/Função
. 00UU - Contribuições
Regulares a Organismos
Internacionais de
Direito Privado sem
Exigência de
Programação Específica
Chefe da Segunda
Subchefia (2SC) do
EMAER
.0001 
-
Contribuição 
à
Organização dos Serviços de
Navegação 
Aérea
Civil
(CANSO)
.Vice-Diretor 
do
D EC EA
.
.0002
- Contribuição
ao
Sistema 
de
Cooperação
entre 
as
Forças 
Aéreas
Americanas (SICOFAA)
.Chefe da Segunda
Subchefia (2SC) do
EMAER
.
.0003
- Contribuição
ao
United Nations Office for
Outer 
Space
Affairs
(UNOOSA)
.Chefe da Terceira
Subchefia (3SC) do
EMAER
. .
.
.0004
- Contribuição ao
Programa COSPAS-SARSAT
.Vice-Diretor 
do
D EC EA
6. Programa 0999 - Reserva de Contingência
.
.Ação Orçamentária
.Cargo/Função
.Plano Orçamentário (PO)
.Cargo/Função
. .0Z00
-
Reserva 
de
Contingência 
-
Financeira
.Chefe 
da 
Quinta
Subchefia 
(5SC) 
do
EMAER
.0000
- 
Reserva 
de
Contingência - Financeira
.Chefe da Quinta
Subchefia (5SC) do
EMAER
7. Programa 6111 - Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
.
.Ação Orçamentária
.Cargo/Função
.Plano Orçamentário (PO)
.Cargo/Função
. .20IG
- 
Apoio 
ao
Programa 
Forças
no
Esporte 
(PROFESP)
E
Projeto João do Pulo
(PJP)
.Chefe 
da
Primeira
Subchefia 
(1SC)
do
EMAER
.0000 - Apoio ao Programa
Forças 
no
Esporte
(PROFESP) E Projeto João do
Pulo (PJP)
.Chefe da Primeira
Subchefia (1SC) do
EMAER
8. Programa 6112 - Defesa Nacional
.
.Ação Orçamentária
.Cargo/Função
.Plano Orçamentário (PO)
.Cargo/Função
. .14T0 - Aquisição de
Aeronaves de Caça e
Sistemas Afins - Projeto
FX - 2
.Presidente 
da
Comissão
Coordenadora 
do
Programa 
Aeronave
de Combate (COPAC)
.0000
- 
Aquisição 
de
Aeronaves 
de
Caça 
e
Sistemas Afins - Projeto FX-
2
.Presidente 
da
Comissão
Coordenadora 
do
Programa Aeronave
de 
Combate
( CO P AC )
. .14XJ - Aquisição de
Cargueiro Tático Militar
de 10 a 20 Toneladas -
Projeto KC-390
.Presidente 
da
Comissão
Coordenadora 
do
Programa 
Aeronave
de Combate (COPAC)
.0000
- 
Aquisição 
de
Cargueiro Tático Militar de
10 a 20 Toneladas - Projeto
KC - 3 9 0
.Presidente 
da
Comissão
Coordenadora 
do
Programa Aeronave
de 
Combate
( CO P AC )
. .162L - Modernização e
Revitalização 
das
Aeronaves 
A-29 
-
PROGRAMA SISDABRA
.Presidente 
da
Comissão
Coordenadora 
do
Programa 
Aeronave
de Combate (COPAC)
.0000
- Modernização e
Revitalização das Aeronaves
A-29 
-
PROGRAMA
S I S DA B R A
.Presidente 
da
Comissão
Coordenadora 
do
Programa Aeronave
de 
Combate
( CO P AC )
. .162M - Conversão das
aeronaves AIRBUS 330-
200
.Presidente 
da
Comissão
Coordenadora 
do
Programa 
Aeronave
de Combate (COPAC)
.0000 
- 
Conversão 
das
aeronaves AIRBUS 330-200
.Presidente 
da
Comissão
Coordenadora 
do
Programa Aeronave
de 
Combate
( CO P AC )
. .166Q - Aquisição de
Aeronaves 
de
Transporte 
Leve 
-
Projeto CL-X4
.Presidente 
da
Comissão
Coordenadora 
do
Programa 
Aeronave
de Combate (COPAC)
.0000 
- 
Aquisição 
de
Aeronaves de
Transporte
Leve - Projeto CL-X4
.Presidente 
da
Comissão
Coordenadora 
do
Programa Aeronave
de 
Combate
( CO P AC )
. .2048 - Manutenção e
Suprimento de Material
Aeronáutico
.Diretor de Material
Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
.0000
-
Manutenção 
e
Suprimento 
de
Material
Aeronáutico
.Diretor de Material
Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
. 20IH - Modernização e
Revitalização de
Aeronaves e Sistemas
Embarcados
Diretor de Material
Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
.0002
- 
Aeronave 
de
Treinamento - Projeto T-27
.Diretor de Material
Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
.
.000C - Modernização de
Aeronave de Treinamento -
T-25
.Diretor de Material
Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
.
.000D 
- 
Atualização 
de
Sistemas de Aeronaves
.Diretor de Material
Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
.
.000E - Modernização de
Aeronave - C-97
.Diretor de Material
Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
. .
.
.000F - Modernização de
Aeronave - C-98
.Diretor de Material
Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
. .20SA - Manutenção de
Sistemas 
de
Informações 
Militares
da Força Aérea
.Diretor de Tecnologia
da 
Informação 
da
Aeronáutica (DTI)
.0000
-
Manutenção de
Sistemas de
Informações
Militares da Força Aérea
.Diretor 
de
Tecnologia 
da
Informação 
da
Aeronáutica (DTI)
. .20T4 - Atividades do
Centro 
de
Apoio 
a
Sistemas Logísticos de
Defesa
.Diretor do Centro de
Catalogação 
da
Aeronáutica (CECAT)
.0000
- 
Atividades 
do
Centro de Apoio a Sistemas
Logísticos de Defesa
.Diretor do Centro
de Catalogação da
Aeronáutica (CECAT)
. 20XB - Pesquisa e
Desenvolvimento no
Setor Aeroespacial.
Vice-Diretor do DCTA
.0003
- 
Pesquisa
e
Desenvolvimento 
da
Meteorologia Aeroespacial
Chefe do
Subdepartamento
Técnico (SDT) do
DC TA
.
.0005 - Desenvolvimento de
Projetos 
de
Sistemas
Bélicos e Associados
.
.0006
- 
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Tecnológico 
Aeroespacial
no 
Departamento
de
Ciência 
e
Tecnologia
Aeroespacial
.
. .
.
.0009
- Capacitação
de
Recursos 
Humanos
em
Ciência e Tecnologia
.Chefe 
do
Subdepartamento de
Administração (SDA)
do DCTA
. .20XV - Operação do
Sistema de Controle do
Espaço Aéreo Brasileiro
- SISCEAB
.Vice-Diretor 
do
DECEA (VICEA)
.0002 
- 
Operação 
e
Manutenção 
de
Equipamentos e
Sistemas
do
Controle 
do
Espaço
Aéreo Brasileiro
.Vice-Diretor 
do
DECEA (VICEA)
. .212O - Movimentação
de Militares
.Diretor 
de
Administração 
do
Pessoal (DIRAP)
.0000 - Movimentação de
Militares
.Diretor 
de
Administração 
do
Pessoal (DIRAP)
. .217W - Operação de
Sistemas Espaciais de
Observação da Terra
.Chefe 
do 
Estado-
Maior 
Conjunto
(CHEMC) do COMAE
.0000 
- 
Operação 
de
Sistemas 
Espaciais
de
Observação da Terra
.Chefe do Estado-
Maior 
Conjunto
(CHEMC) do COMAE
. 219D - Adequação de
Ativos de
Infraestrutura das
Organizações Militares
Diretor de
Infraestrutura da
Aeronáutica
(DIRINFRA)
.0003 - Infraestrutura na
área 
de
Comando 
e
Assessoramento
Diretor de
Infraestrutura da
Aeronáutica
(DIRINFRA)
.
.0004
- 
Atividades
de
Engenharia de Campanha e
Manutenção dos
Auxílios
Visuais à Navegação
.
.0005
- 
Aquisição 
de
Hardware e Software em
favor da DIRINFRA e seus
Elos Sistêmicos
. .
.
.0006
- 
Aquisição 
de
Equipamentos Topográficos,
Geodésicos 
e
Softwares
Correlatos
.
. 21A0 - Aprestamento
das Forças -
Manutenção da
prontidão e da
capacidade operativa
Chefe do Estado-
Maior do COMGAP
(EMGAP)
.0001 - Campo de Provas e
Estandes 
de
Tiro 
de
Av i a ç ã o
.Chefe do Estado-
Maior do COMPREP
(EMPREP)
.
.0002
-
Material Contra
Incêndio
.Diretor 
de
Infraestrutura 
da
Aeronáutica
(DIRINFRA)
.
.0003 - Simuladores
.Diretor 
de
Tecnologia 
da
Informação 
da
Aeronáutica (DTI)
.
.0004 - Material Bélico
.Diretor de Material
Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
.
.0005 - Material de Saúde
.Diretor 
do
Laboratório Químico-
Farmacêutico 
da
Aeronáutica (LAQFA)
da DIRSA
.
.0006 - Transporte Logístico
de Superfície
.Diretor do Centro
de 
Transporte
Logístico 
da
Aeronáutica (CTLA)
.
.0007
-
Material 
de
Intendência
.Subdiretor 
de
Abastecimento
(SDAB) da DIRAD
.
.0008
- 
Fardamento
Reembolsável aos Militares
da Aeronáutica
.Subdiretor 
de
Abastecimento
(SDAB) da DIRAD
.
.0012
-
Instrução 
e
Treinamento 
Técnico-
Operacional 
da
Aeronáutica
.Chefe da Primeira
Subchefia (1SC) do
EMAER
.
.0013 - Operacionalização
do Sistema de Intendência
em Campanha
.Subdiretor 
de
Abastecimento
(SDAB) da DIRAD
.
.000A - Sistema Integrado
de 
Segurança
das
Instalações
.Chefe da Subchefia
de 
Preparo 
de
Operações
Terrestres (SPOT) do
CO M P R E P
.
.000G -
Manutenção do
Sistema do Correio Aéreo
Nacional (SISCAN)
.Diretor do Centro
Logístico 
da
Aeronáutica (CELOG)
.
.000H
- Manutenção de
Veículos de Superfície
.Subdiretor de Apoio
Administrativo
(SDAP) da DIRAD
. .
.
.COMB
- 
Logística 
de
Manutenção e Suprimento
de 
Combustíveis
e
Lubrificantes
.Subdiretor de Apoio
Administrativo
(SDAP) da DIRAD
. 21CM - Recomposição
dos Meios da Força
Aérea Brasileira
Chefe do Estado-
Maior do COMGAP
(EMGAP)
.0001
- 
Aquisição 
de
Veículos de Superfície
.Subdiretor de Apoio
Administrativo
(SDAP) da DIRAD
. .
.
.0006 - Recomposição de
Meios Aéreos
.Diretor do Centro
Logístico 
da
Aeronáutica (CELOG)
. .21GN - Funcionamento
de Estabelecimentos de
Ensino 
Profissional
Militares do Ministério
da Defesa
.Diretor de Ensino da
Aeronáutica (DIRENS)
.0001 - Centro de Instrução
e 
Adaptação
da
Aeronáutica (CIAAR)
.Comandante 
do
Centro de Instrução
e 
Adaptação 
da
Aeronáutica (CIAAR)