DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 263, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de
10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo
discriminado:
1 - Edital nº 21/2025 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
1.1 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII - JUIZ DE FORA
1.1.1 - Seleção nº 15: Departamento de Ciências Humanas - Processo nº
23071.910879/2025-28 - Nº Vagas: 01 (uma)
. .Classificação .Nome
.Nota
. .1º
.LILIAN MARIA FERNANDES BERNARDO
.7,68
. .2º
.FERNANDA CRISTINA XAVIER
.6,48
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UFRJ Nº 1.036, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Revogar as Portarias de Ordenador de Despesas que
se encontram em desacordo com o ordenamento
legal.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, e, através do
processo nº 23079.262012/2024-01, resolve:
Art. 1º Em virtude do desalinhamento com as normas vigentes, revogar as
seguintes Portarias de ordenação de despesas:
I. Portaria UFRJ Nº 135, de 9 de junho de 2022, publicado no DOU Nº 110, sexta-
feira, 10 de junho de 2022;
II. Portaria UFRJ Nº 202, de 10 de junho de 2022, DOU Nº 111, segunda-feira, 13
de junho de 2023;
III. Portaria UFRJ Nº 239, de 7 de julho de 2022, DOU Nº 129, segunda-feira, 11
de julho de 2022;
IV. Portaria UFRJ Nº 250, de de 14 de julho de 2022, DOU Nº 134, segunda-feira,
18 de julho de 2022;
V. Portaria UFRJ Nº 252, de 18 de julho de 2022, DOU Nº 135, terça-feira, 19 de
julho de 2022;
VI. Portaria UFRJ Nº 314, de 22 de agosto de 2022, DOU Nº 161, quarta-feira, 24
de agosto de 2022;
VII. Portaria UFRJ Nº 344, de 14 de setembro de 2022, DOU Nº Nº 176, quinta-
feira, 15 de setembro de 2022;
VIII. Portaria Nº 1.989, de 22 de março de 2021, DOU Nº 55, terça-feira, 23 de
março de 2021;
IX. Portaria Nº 7.506, de 24 de setembro de 2021, DOU Nº 185, quarta-feira, 29
de setembro de 2021;
X. Portaria Nº 8.399, de 25 de outubro de 2021, DOU Nº 203, quarta-feira, 27 de
outubro de 2021;
XI. Portaria Nº 372, de 14 outubro de 2022, DOU Nº 197, de 17 de outubro de
2022;
XII. Portaria Nº 98, de 15 de agosto de 2022, DOU Nº 155, de 16 de agosto de
2022;
XIII. Portaria Nº 2.729 de 5 de abril de 2022, DOU Nº 67, de 7 de abril 2022;
XIV. Portaria Nº 2.739 de 5 de abril de 2022, DOU Nº 67, de 7 de abril 2023;
XV. Portaria Nº 2.183, de 21 de março de 2019, DOU Nº 56, de 22 de março de
2019;
XVI. Portaria Nº 4.844, de 28 de maio de 2019, DOU Nº 103, de 30 de maio de
2019;
XVII. Portaria Nº 5.107, de 31 de maio de 2019, DOU Nº 06 de junho de
2019;
XVIII. Portaria Nº 7.550, de 23 de julho de 2019, DOU Nº 27 de julho de 2019;
XIX. Portaria Nº 7.913, de 05 de agosto de 2019, DOU Nº 153, de 09 de agosto
de 2019;
XX. Portaria Nº 8.312, de 14 de agosto de 2019, DOU Nº 162, de 22 de agosto
de 2019;
XXI. Portaria Nº 11.540, de 24 de outubro de 2019, DOU Nº 208, de 25 de
outubro de 2019;
XXII. Portaria Nº 8.305, de 13 de agosto de 2019, DOU Nº 200 de 15 de outubro
de 2019;
XXIII. Portaria Nº 12.407, de 12 de novembro de 2019, DOU Nº 221, de 14 de
novembro de 2019;
XXIV. Portaria Nº 1.353, de 23 de fevereiro de 2018, DOU Nº 38, de 26 de
fevereiro de 2018;
XXV. Portaria Nº 1.404, de 23 de fevereiro de 2018, DOU Nº 41, de 01 de março
de 2018;
XXVI. Portaria Nº 6.820, de 20 de julho de 2018, DOU Nº 140, de 23 de julho de
2018;
XXVII. Portaria Nº 10.192, de 11 outubro de 2018, DOU Nº 198, de 15 de
outubro de 2018;
XXVIII. Portaria Nº 10.668, de 26 de outubro de 2018, DOU Nº 215, de 8 de
novembro de 2018;
XXIX. Portaria Nº 6.593, de 01 de agosto de 2017, DOU Nº 148, de 03 de agosto
de 2017;
XXX. Portaria Nº 4.596, de 18 de maio de 2016, DOU Nº 95, de 19 de maio de
2016;
XXXI. Portaria Nº 5.395, de 10 de junho de 2016, DOU Nº 111, de 13 de junho
de 2016;
XXXII. Portaria Nº 5.723, de 16 de junho de 2016, DOU Nº 115, de 17 de junho
de 2016;
XXXIII. Portaria Nº 10.460, de 28 de novembro de 2016, DOU Nº 228, de 29 de
novembro de 2016;
XXXIV. Portaria Nº 157, de 14 de janeiro de 2015, BUFRJ Nº 05 de 29 de janeiro
de 2015;
XXXV. Portaria Nº 4.397, de 09 de junho de 2015, BUFRJ Nº 25 de 18 de junho
de 2015;
XXXVI. Portaria Nº 7.717, de 27 de agosto de 2014, BUFRJ Nº 36, de 04 de
setembro de 2014;
XXXVII. Portaria Nº 4.308, de 30 de maio de 2014, DOU Nº 109, de 10 de junho
de 2014;
XXXVIII. Portaria Nº 3.571, de 25 de abril de 2014, DOU Nº 86, de 08 de maio de
2014;
XXXIX. Portaria Nº 210, de 13 de janeiro de 2014, BUFRJ Nº 05, de 30 de janeiro
de 2014;
XL. Portaria Nº 1.526, de 17 de fevereiro de 2014, BUFRJ Nº 10, de 06 de março
de 2014;
XLI. Portaria Nº 3.087, de 31 de março de 2014, BUFRJ Nº 15, de 10 de abril de
2014;
XLII. Portaria Nº 15 de 02 de janeiro de 2013, BUFRJ Nº 6, de 07 de fevereiro de
2013;
XLIII. Portaria Nº 16, de 02 de janeiro de 2013, BUFRJ Nº 6, de 07 de fevereiro
de 2013;
XLIV. Portaria Nº 18, de 02 de janeiro de 2013, BUFRJ Nº 6, de 07 de fevereiro
de 2013;
XLV. Portaria Nº 37, de 03 de janeiro de 2013, BUFRJ Nº 06, de 07 de fevereiro
de 2013;
XLVI. Portaria Nº 11.538, de 01 de outubro de 2013, BUFRJ Nº 41, de 10 de
outubro de 2013;
XLVII. Portaria Nº 44, de 04 de janeiro de 2013, BUFRJ Nº 06, de 7 de fevereiro
de 2013;
XLVIII. Portaria Nº 47, de 04 de janeiro de 2013, BUFRJ Nº 06, de 07 de fevereiro
de 2013;
XLIX. Portaria Nº 2.235, de 27 de março de 2015, BUFRJ Nº 15, de 09 de abril de
2015;
L. Portaria Nº 119, de 07 de janeiro de 2013, BUFRJ Nº 06, de 07 de fevereiro de
2013;
LI. Portaria Nº 120, de 07 de janeiro de 2013, BUFRJ Nº 6, de 07 de fevereiro de
2013;
LII. Portaria Nº 121, de 07 de janeiro de 2013, BUFRJ Nº 06, de 07 de fevereiro
de 2013;
LIII. Portaria Nº 1.897, de 22 de fevereiro de 2013, BUFRJ Nº 10, de 07 de março
de 2013;
LIV. Portaria Nº 124, 07 de janeiro de 2013, BUFRJ Nº 07, de 14 de fevereiro de
2013;
LV. Portaria Nº 5.719, de 16 de maio de 2013, BUFRJ Nº 24, de 13 de junho de
2013;
LVI. Portaria Nº 632, de 02 de outubro de 2023, DOU de 04 de outubro de
2023;
LVII. Portaria Nº 434, de 05 de janeiro de 2023, DOU Nº 5, de 06 de janeiro de
2023;
LVIII. Portaria Nº 428, de 22 de dezembro de 2022, DOU Nº 242, de 26 de
dezembro de 2022;
LIX. Portaria Nº 414, de 29 de dezembro de 2022, DOU Nº 246, de 30 de
dezembro de 2022;
LX. Portaria Nº 379, de 26 de outubro de 2022, DOU Nº 205, de 27 de outubro
de 2022;
LXI. Portaria UFRJ Nº 641, de 11 de outubro de 2023, DOU de 16 de outubro de
2023.
Art. 2º Considerando a urgência para produção de seus efeitos, esta Portaria
entra em vigor na data de sua Publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA UFRJ Nº 1.104, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Delega
competências
ao
Decano
do
Centro
Multidisciplinar UFRJ-Macaé.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28
de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, com
base nos Artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/67 e na Portaria MEC nº 243/2020,
e, através do processo nº 23079.220200/2025-35, resolve:
Art. 1º Delegar competências ao Decano do Centro Multidisciplinar UFRJ-
Macaé, e, na sua ausência, ao seu substituto eventual, para desempenhar as tarefas
abaixo listadas, no âmbito da UASG 152737, em conjunto com as já determinadas pelo
Estatuto e Regimento Geral da UFRJ:
I - Quanto aos processos licitatórios:
a) autorizar sua instauração;
b) deliberar quanto à dispensa e à inexigibilidade de licitação;
c) deliberar
quanto à homologação e
à adjudicação do
objeto de
licitação;
d) deliberar quanto ao recurso administrativo em caso de decisão mantida
pelo agente de contratação ou presidente da comissão especial de licitação;
e) anular e revogar licitação;
f) sub-rogar licitação;
g) aquisição de bens e de serviços relacionados às atividades de custeio e
bens de capital; e
h) gerenciar os processos licitatórios.
II - No âmbito contratual:
a) celebrar termos de contrato, de acordo e respectivos termos aditivos ou
rescisões;
b) sub-rogar contrato;
c) aplicar sansões
de advertência, multa, suspensão
temporária de
participação em licitações e impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento no SICAF;
d) determinar a rescisão unilateral de contratos; e
e) emitir atestados de capacidade técnica.
III - Autorizar:
a) empenhos e pagamentos conforme limite orçamentário; e
b) aquisição de bens e serviços, observadas as intenções de registro de
preços (IRPs) vigentes, divulgadas pela Câmara Técnica de Compras e Contratações (CT-
CC), instituída pela Portaria nº 4.039, de 8 de junho de 2020, no âmbito do processo
nº 23079.209155/2020-53, com vistas à melhoria da gestão orçamentária e otimização
dos processos de compras e contratações na UFRJ.
IV - Executar a Conformidade de Gestão da Unidade.
Art. 2º
Esta Portaria entra
em vigor
na data de
sua publicação,
considerando a urgência para a produção de seus efeitos.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA UFRJ Nº 1105, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Delega competências ao Prefeito Universitário da
U F R J.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28
de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, com base
nos Artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/67 e na Portaria MEC nº 243/2020, e,
através do processo nº 23079.220200/2025-35, resolve:
Art. 1º Delegar competências Prefeito Universitário da UFRJ, e, na sua
ausência, ao seu substituto eventual, para desempenhar as tarefas abaixo listadas, no
âmbito da UASG 153119, em conjunto com as já determinadas pelo Estatuto e
Regimento Geral da UFRJ:
I - Quanto aos processos licitatórios:
a) autorizar sua instauração;
b) deliberar quanto à dispensa e à inexigibilidade de licitação;
c) deliberar quanto à homologação e à adjudicação do objeto de licitação;
d) deliberar quanto ao recurso administrativo em caso de decisão mantida
pelo agente de contratação ou presidente da comissão especial de licitação;
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