DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 679.152
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575159/2024.
Interessado: RESIDA ALECTINE LAURAT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante no Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 678.286
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574479/2024.
Interessado: ALBERTO CASAGRANDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou do Brasil por tempo maior que o permitido, e, portanto, não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 678.154
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574397/2024.
Interessado: GUSTAVO ANDRES IGLESIAS BARRERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui tempo mínimo de residência por prazo indeterminado, 04 anos ou 01 ano com redutor,
e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 677.455
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573856/2024.
Interessado: SEAN MATHEW MC MANUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado/a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento do Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 676.553
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573163/2024.
Interessado: FABIO ANTONIO CASTRO DE ALMEIDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
é brasileiro nato e, portanto, não atende às exigências contidas no Parágrafo Único do art.
70 Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 673.090
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570698/2024.
Interessado: JAMDY CAROLINA LABRADOR EL FATAYRI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.70,
parágrafo único da Lei nº 13.445, de 2017; Art246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2,3 e 8 do Anexo II e IV
da Portaria 623/2020.
Código: 672.807
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570476/2024
Interessado: CHILDAH ALDRIELYS JEUNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a menor não fixou
residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e, portanto,
não atende a exigência do art.70 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 670.714
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0568919/2024.
Interessado: ANDRES MAURICIO ARANGO FERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5, 6 e 9 do
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 669.947
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0568427/2024.
Interessado: DARIA VALERYEVNA GONCHARUK DOS SANTOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III, IV, da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III, IV, V, do Decreto 9.199/2017; Art.
5º da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes nos Itens 4, 5, 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 667.114
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0566528/2024.
Interessado: LEONEL CADENA MARTI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, parágrafo único da Lei
nº 13.445, de 2017; Art. art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes dos itens 2 e 3, do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 666.844
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0566332/2024.
Interessado: DYLAN EDWARD SLEIYER RAMIREZ MOLINA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende
à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 666.551
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0566115/2024.
Interessado: IURII SERGEEVICH SEMIBRATOV.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do país excedendo o limite máximo permitido pela legislação
vigente e não apresentou documentos necessários e, portanto, não atende à exigência
contida nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 664.232
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564375/2024.
Interessada: SANDRA PAOLA ROMERO ROJAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do
item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 664.226
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564371/2024.
Interessado: JOHAN ERNESTO VERA PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art. 234,
do Decreto 9.199/2017, dos itens 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 663.989
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564371/2024.
Interessado: JOHAN ERNESTO VERA PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, IV e V do art. 234, do
Decreto 9.199/2017, dos arts. 7º, §2º, 56, e itens 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 663.644
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0563824/2024.
Interessado: ELHADJI NGOM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos III e IV do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos art. 5º, e itens 5 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 663.555
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0563735/2024.
Interessado: CLAUDIA ROSELL PLANES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria
nº 623/2020, Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo
país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público
juramentado e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos II e IV, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 663.232
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0563474/2024
Interessado: HELENA ALSIKALI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere pedido, por descumprimento do art. 70 da
Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 663.125
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0563382/2024.
Interessada: GOETHIE PIERRE LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos II e IV do art. 234,
do Decreto 9.199/2017, dos arts. 7º, §2º, 56, e itens 5 e 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 662.630
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0562983/2024.
Interessado: VEDETTE SIMILIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso
III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos
arts. 5º, 7º, §2º, e item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 661.907
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0562454/2024.
Interessado: MELINA LUCERO JIMENEZ MENDOZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; arts. 221, parágrafo único e 239, inciso III do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e
8, constantes do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 661.641
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0562236/2024.
Interessado: ELIZER MERALUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso
II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 221 Decreto 9.199/2017, do art. 56, e item
8 do anexo I, da Portaria 623/2020.