DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 4.849, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDOU KHADRE BA - G425384-M, natural de Senegal, nascido em 15 de agosto de
1973, filho de Abdou Ba e Sokhna Ba, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0535164/2024);
ALI ELHOUSSEIN - G132115-5, natural da Síria, nascido em 7 de fevereiro de 1995,
filho de Halla Dyab e de Aiman Elhoussein, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0007419/2020);
ALI MENHEM - F341073-P, natural do Líbano, nascido em 5 de abril de 1988, filho
de Fouad Menham e Zainab Mouzahem, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0568083/2024);
AMINE SKAF - G435502-0, natural do Líbano, nascido(a) em 8 de junho de 1984,
filho(a) de Esber Skaf e filho(a) de Wadad Alwarrak, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0533526/2024);
ANA GILHEMA GOMEZ DURAN - V288870-4, natural da Venezuela, nascida em 29
de janeiro de 1969, filha de Gilberto Gomez Ramirez e Helga Maria Duran Carballo, residente
no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0540328/2024);
ANGELO PISANIELLO - V656201-A, natural da Itália, nascido em 5 de maio de 1975,
filho de Edoardo Pisaniello e Liberata Masitti, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0535291/2024);
ASTRID PAUL - G466279-R, natural do Haiti, nascida em 14 de agosto de 1995, filha
de Sadieu Paul e Adeline Elveus, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0567965/2024);
DAME DIOP - G458934-H, natural de Senegal, nascido em 10 de março de 1991,
filho de Oousseynou Diop e Adame Diop, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0568248/2024);
DMITRII SERYKH - F752997-A, natural da Rússia, nascido em 10 de março de 1994,
filho de Andrei Ivanovich Serykh e filho de Nadezhda Petrovna Serykh, residente no Distrito
Federal (Processo 235881.0534535/2024);
GEORGINA ISAAC - G246843-D, natural do Haiti, nascida em 26 de junho de 1989,
filha de Georges Isaac e de Marie Carole Marc, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0534148/2024);
HANAA HAMAMI - F804074-Y, natural de Síria, nascida em 7 de abril de 1997, filha
de Mohamad Hamami e Raghad Kabba , residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0565906/2024);
HOLGER BERND KRAUSE - V376934-D, natural da Alemanha, nascido em 28 de
dezembro de 1965, filho de Rudi Krause e Karin Krause, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo 235881.0538724/2024);
ILGENS FORTUNE - G393227-D, natural do Haiti, nascido em 5 de abril de 1988, filho
de Iland Fortune e Genie Aristilde, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0566357/2024);
ILLIA INOZEMTSEV - F162898-B, natural da Ucrânia, nascido em 21 de abril de 1989,
filho de Stanislav Inozemtsev e Galina Inozemtseva, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0566979/2024);
JOHN CARLOS MANTILLA OCHOA - V285007-L, natural da Venezuela, nascido em 5
de janeiro de 1964, filho de Maria Miguelina Ochoa de Mantilla, residente no estado de Minas
Gerais (Processo 235881.0540544/2024);
JORZIVANI CASSANDRA DOS SANTOS VIANA - F097431-N, natural de São Tomé e
Príncipe, nascido em 12 de maio de 1989, filho de Ilideo dos Santos Viana e Maria Augusta
Cassandra Castilho, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0564126/2024);
KALAMIN CAETANO GOMES MONTEIRO - V624853-W, natural da Angola, nascido
em 6 de outubro de 1976, filho de Jose Gomes Monteiro e filho de Maria Teresa Caetano,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0535823/2024);
KENTHOUSE JOSEPH - G270452-3, natural do Haiti, nascido em 26 de maio de 1999,
filho de Neslie Joseph e Roselinda Cima, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0568532/2024);
LUBANA WASSOUF - F261281-D, natural de Síria, nascida em 25 de janeiro de 1994,
filha de Issa Wassouf e Nujoud Jarouj, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0569094/2024);
MANEL SAINT JUSTE - G416299-E, natural do Haiti, nascido em 16 de maio de 1986,
filho de Joluis Saint Juste e Marie Claire Duclerne, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0551333/2024);
MARC EDOUARD CHARLES - F442826-R, natural do Haiti, nascido em 16 de janeiro
de 1991, filho de Liza Charles, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0566643/2024);
MARIE ANNICK PATRICIA FOURNIAL - G331778-M, natural da França, nascida em 3
de setembro de 1988, filha de Herve Jean Christophe Fournial e Viviane Ellen Marie de
Jacquelin Dulphe, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0569446/2024);
MOHAMED BAZARBASHI - F804083-X, natural de Síria, nascido em 3 de janeiro de
1990, filho de Ahmad Bazarbashi e Mouna Nahas, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0565905/2024);
NATALIE SAINT CYR - G237206-7, natural do Haiti, nascida em 18 de fevereiro de
1989, filha de Brusnel Saint Cyr e Clerice Aubourg, residente no estado do Mato Grosso do Sul
(Processo 235881.0569009/2024);
NDEYE KHAR TOURE - F604460-6, natural de Senegal, nascida em 8 de setembro de
1989, filha de Abdoulaye Toure e Pouny Lo, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0535938/2024);
RANIM ALSUYOUFI - F567280-1, natural de Síria, nascida em 1 de janeiro de 1998,
filha de Ghaleb Alsuyoufi e Elham Alsuyoufi, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0568312/2024);
RETAG ALI HASSAN ZAFER ALI KADAH - F290258-W, natural do Egito, nascida em 26
de novembro de 2002, filha de Sana Ali Ramadan Gadah, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0566469/2024);
ROSENA GELIN - G305498-Q, natural do Haiti, nascida em 9 de novembro de 1987,
filha de Jean Joleme Gelin e Rosema Solon, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0567801/2024);
SILTHA CEAC - F194348-I, natural do Haiti, nascida em 16 de maio de 1998, filha de
Saintacy Ceac e Edena Cadet, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0568029/2024);
SOINESE LOUIS LOUIS GENE - G092073-3, natural do Haiti, nascida em 30 de
outubro de 1988, filha de Theusma Louis e Mariolene Saint Juste, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0545610/2024);
TOUSSAINT DONABLE - G202357-T, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de outubro de
1979, filho(a) de Casilien Donable e filho(a) de Hitelia Toussaint, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0534979/2024) e
VLADIMIR ARISTIL - F553440-V, natural do Haiti, nascido em 9 de agosto de 1993,
filho de Sauveur Aristil e Tonia Emile, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0567249/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.850, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, as pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALYSSA NAELLE NOEL - F287426-8, natural do Haiti, nascida em 11 de outubro de
2019, filha de Pierre Richard Noel e Katiana Camilus, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0566221/2024);
ANAIKA DORCE - F430396-5, natural do Haiti, nascida em 29 de outubro de 2013,
filha de Anel Dorce e filha de Marie Donie Dorce Cilus, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0539757/2024);
CARLA VERONICA BETANCOURT BASTARDO - F725587-W, natural da Venezuela,
nascida em 20 de julho de 2018, filha de Pedro Jose Betancourt Pena e Carla Andreina Bastardo
Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0568504/2024);
CASIMIRO LUNTADILA MABIOLA WOTO - F757762-C, natural da Angola, nascido em
7 de julho de 2015, filho de Miranda Luntadila Woto e Rosa Manasi Mabiola , residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0569578/2024);
EBADULLAH AZIZYAN - B022589-D, natural do Afeganistão, nascido em 22 de março
de 2021, filho de Aminullah Azizyan e Madina Khorami, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0567064/2024);
ESDRAS JOSEPH ARISTHENE - B122871-D, natural do Haiti, nascido em 4 de
novembro de 2014, filho de Lucksene Aristhene e Charlemise Bonhomme, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0567780/2024);
IHSAN MAHMOODI - F528487-Z, natural da Afeganistão, nascido em 19 de março
de 2016, filho de Asadullah Mahmoodi e Shaima Mahmoodi, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0567636/2024);
JOSE LUMENE MASILA - F492276-6, natural da Angola, nascido em 14 de setembro
de 2016, filho de Masila Ugonda e Kutesa Matondo Olga, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0567065/2024);
JULIO KINGEDI SEBASTIAO - F675902-R, natural da Angola, nascido em 27 de maio
de 2021, filho de Gilberto Lutonadio Sebastiao e Francisca Bunga Kingedi, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0568840/2024);
LUCKSENLEY JOSEPH ARISTHENE - B122859-3, natural do Haiti, nascido em 19 de
janeiro de 2018, filho de Lucksene Aristhene e Charlemise Bonhomme, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0567797/2024);
LUISA NDEKA MANUEL - F816815-2, natural da Angola, nascida em 10 de agosto de
2020, filha de Bambi Zola Santos Manuel e Nzola Ndeka, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0569519/2024);
MARIA CLARA MABIOLA WOTO - F757768-0, natural da Angola, nascida em 7 de
maio de 2021, filha de Miranda Luntadila Woto e Rosa Manasi Mabiola, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0569592/2024);
MASIEL AMARU CHAVEZ - V898541-C, natural da Bolívia, nascida em 12 de junho de
2008, filha de Emilio Fausto Amaru Lecona e Delina Chavez Chipana, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0568985/2024);
NDEYE FATOU MBAYE - F890616-R, natural de Senegal, nascida em 27 de outubro
de 2021, filha de Ndiaga Mmbaye e Ndeye Fatou Diop, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0567985/2024) e
NIKOLAI MIKHAILOVICH CHAPLINSKII - F680902-9, natural da Rússia, nascido em 4
de julho de 2021, filho de Mikhail Igorevich Chaplinskii e Irina Igorevna Chaplinskaia, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0566434/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 10 DE ABRIL DE 2025
Código: 690.124
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0584055/2025.
Interessado: CEKER MONTUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II, IV, da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, IV, V do Decreto 9.199/2017; Art. 56 da
Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes nos Itens 4, 5, 6, 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 682.997
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578321/2025.
Interessado: NILO IVER RODRIGUEZ HILARION.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III, IV, da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III, IV, V, do Decreto 9.199/2017; Art. 5º
da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes nos Itens 5, 6, 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 681.856
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577376/2025.
Interessado: JORGE OLIVERA SAFORAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III, IV, da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III, IV, do Decreto 9.199/2017; Art. 5º da
Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes nos Itens 4, 5, 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 681.839
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577361/2025.
Interessado: ATOU KHOULE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 680.768
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576501/2025.
Interessado: RAINIEL EVELIO BLANCO FERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos; não apresentou
documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto
não atende à exigência contida nos incisos II e III , art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
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